Em apresentação feita ontem (17), no Fórum de Debates sobre Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu que reformas de longo prazo são necessárias para estabilizar a economia no curto prazo. Ele argumentou, ao explicar a necessidade de uma reforma da Previdência, que a sustentabilidade do sistema melhora as contas públicas no futuro, o que gera impacto imediato na economia.
“A melhora das expectativas fiscais reduz a volatilidade cambial, possibilita a queda das taxas de juros de longo prazo e incentiva o investimento e a geração de emprego”, defendeu, na apresentação feita a membros do governo, empresários, aposentados e sindicalistas. De acordo com o ministro, é importante que aperfeiçoamentos sejam feitos agora, de forma gradual, evitando que no futuro as mudanças tenham que ser abruptas. “Qualquer mudança deve respeitar os direitos adquiridos e ter impactos graduais e crescentes sobre o resultado da Previdência e da economia”, disse.
Em sua explicação, Barbosa mostrou que as projeções populacionais mostram que, em 2050, o Brasil terá praticamente o mesmo número de pessoas em idade ativa que hoje, ao mesmo tempo que o número de idosos irá crescer 217%. No debate proposto pelo governo, foram sugeridos sete temas, colocados como prioridades: Demografia e idade média das aposentadorias; financiamento da Previdência; diferença de regras entre homens e mulheres; pensões por morte; Previdência rural; regimes próprios de Previdência; convergência dos sistemas previdenciários.
Também em apresentação ao fórum, o ex-ministro e atual secretário especial da Previdência, Carlos Gabas, apresentou números para explicar o fim do chamado bônus demográfico. Segundo ele, a taxa de fecundidade caiu 57,7% entre 1980 e 2015, passando de 4,1 para 1,7 filhos nascidos vivos por mulher. Além disso, afirmou, nos últimos 35 anos, a esperança de vida ao nascer subiu 12,8 anos. “O aumento da longevidade da população demanda ações específicas para a sustentabilidade da seguridade social”, disse.
Gabas destacou ainda que o resultado negativo do Regime Geral de Previdência Social possui uma tendência de crescimento. No ano passado, o déficit foi de R$ 85,8 bilhões ante os R$ 56,7 bilhões de 2014. De acordo com o secretário, o resultado de 2015 foi “adicionalmente impactado pela queda de receitas”. O secretário mostrou ainda os números da previdência urbana e rural e destacou que a idade média de aposentadoria no Brasil, atualmente em 58 anos, “está no piso da experiência internacional” (AE).
