Geral 31/12/2015 a 04/01/2016

Sob o lema Pátria Educadora, educação teve cortes no orçamento e greves em 2015

No primeiro dia de 2015, a presidente Dilma Rousseff, recém empossada definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora

O ano foi conturbado política e economicamente e a educação não escapou do contexto. A pasta termina sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilhões a menos no Orçamento do que o autorizado para o ano. Foram greves de professores, desde o ensino básico ao ensino superior. Foi também um ano em que o Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a educação até 2024, deu os primeiros passos.
“Esse foi, talvez dos últimos 15 anos, o ano em que as dificuldades na economia mais atrapalharam a educação”, avalia o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Para a educação foi um ano muito ruim, não por questões intrínsecas à área de educação, mas porque política e economia travaram a pauta”.
A Educação teve um dos maiores cortes nominais: foram R$ 10,6 bilhões no ano, o que reduziu o Orçamento autorizado para 2015 de cerca de R$ 109 bilhões para aproximadamente R$ 98 bilhões. O MEC empenhou, ou seja, reservou para pagamento futuro, quase todo o recurso disponível, R$ 96,2 bilhões. Desses R$ 77,7 bilhões já foram de fato pagos. As consequências foram atrasos nos pagamentos de programas como o Mais Educação, que incentiva o ensino integral nas escolas, e mesmo cortes como no Ciência sem Fronteiras.
O ano começou com reformas e o Fies sofreu várias limitações. O financiamento que era concedido a juros baixos, sem limite de atendimentos, passou a exigir nota mínima no Enem e contrapartida das instituições de ensino. Instituições e alunos, que contavam com o Fies, foram pegos de surpresa. Apenas no meio do ano, após uma longa negociação entre instituições e MEC, foi construído conjuntamente um novo modelo de financiamento, que foi aprimorada no final do ano.
O cobertor curto dos recursos atrasou reajustes salariais dos professores e contribuiu para o achatamento da carreira docente. A situação gerou greves na educação básica em vários estados e municípios. As ocupações em São Paulo conseguiram adiar a reforma do estado com a promessa de diálogo. Estudantes de Goiás se inspiraram no movimento paulista e também ocuparam escolas em protesto contra o novo modelo de gestão anunciado pelo estado.
“O ano de 2016 deve ser um ano de um grande pacto social. O MEC tem que assumir a crise e construir um trabalho em conjunto com a sociedade. A pasta tem que ter a capacidade de colocar o PNE como sendo o norte e convocar a sociedade para o cumprimento da lei”, diz Daniel Cara (ABr).

Estado teve 17 chacinas com 69 mortes em 2015

O número de chacinas no estado de São Paulo aumentou de 2014 para 2015. O estado registrou 17 casos em 2015, que resultaram na morte de 69 pessoas, contra 15 no ano anterior, que vitimaram 64 pessoas.
Para o ouvidor da Polícia de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves, um dos fatores que pode ter influenciado a elevação no número de chacinas são os casos em que pessoas tentam fazer justiça com as próprias mãos.
A chacina de Osasco e Barueri, em agosto, deixou 19 mortos, segundo números oficiais. Na noite dos ataques, foram 18 mortos. Uma menina de 15 anos, que foi atingida em um desses ataques, morreu em 27 de agosto, após ficar internada em estado grave no Hospital Regional de Osasco, com um ferimento abdominal. Entre as hipóteses para os crimes, a polícia investigou a vingança pela morte do policial militar Ademilson Pereira de Oliveira, em 7 de agosto, em Osasco e o revide à morte de um guarda-civil, no dia 12 de agosto, em Barueri.
Quatro meses após os crimes, o processo ainda não chegou à Justiça. De acordo com a Secretaria de Segurança, o Departamento de Homicídios relatou o inquérito ao Ministério Público e sete pessoas foram indiciadas. Seis são policiais militares e um é guarda civil metropolitano. Do Ministério Público, o inquérito segue para o Tribunal de Justiça. A Secretaria de Segurança disse ainda que outro homem foi preso, acusado de ameaçar testemunhas do caso.
Além das chacinas, ocorreram no estado mais 123 casos de homicídio com autoria desconhecida, que deixaram 144 pessoas mortas. Essa classificação inclui os assassinatos que vitimam uma ou duas pessoas. Em todo o ano de 2014, ocorreram 183 crimes de autoria desconhecida com 200 mortes (ABr).

Britânico atravessa Pacífico à remo

Um britânico de 53 anos conseguiu realizar um feito nunca antes cumprido: John Beeden atravessou o oceano Pacífico partindo do estado norte-americano da Califórnia até a Austrália à remo e sem nenhuma parada. Em 209 dias, ele percorreu 7,4 mil milhas náuticas, cerca de 13,7 mil km, remando 15 horas por dia em uma embarcação ultra-tecnológica dona de aparelhos e equipamentos eletrônicos de última geração e ainda alimentada com painéis solares.
Saindo de San Francisco no dia 1º de junho, Beeden chegou na manhã da última segunda-feira (28), na cidade de Cairns, na Austrália, onde o estavam esperando sua mulher Cheryl e suas duas filhas adolescentes. Ainda impressionado com o sucesso da viagem, o britânico disse que não imaginava que a travessia seria tão difícil e que não esperava uma tal “virulência” do Pacífico, que “várias vezes” quase o fez naufragar (ANSA).

Entrega da Rais 2015 começa em 19 de janeiro

O prazo de entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2015) começa no dia 19 de janeiro e termina em 18 de março de 2016. A regra foi fixada por meio de portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, estão obrigados a declarar a RAIS: empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base; órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, e municipal; conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais; condomínios e sociedades civis; e cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.
A portaria estabelece ainda que o empregador que não entregar a RAIS no prazo previsto, que omitir informações ou que prestar declaração falsa ou inexata, ficará sujeito a uma multa prevista no art. 25 da Lei nº7.998, de 11 de janeiro de 1990 (ABr).

RÚSSIA AMPLIA SANÇÕES À TURQUIA

O primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev, assinou um decreto com o qual amplia as sanções contra as empresas turcas que atuam por todo o território russo. Agências turísticas, hotéis e outras empresas que atuam no setor de turismo não poderão mais oferecer serviços na Rússia. A “lista negra” ainda inclui empresas de construção, de arquitetura e de extração de madeira.
As novas sanções se juntam às que proibiam a importação de frutas, verduras e demais alimentos perecíveis e também impediam a realização de voos fretados entre as duas nações. A crise diplomática começou no dia 24 de novembro, quando o governo de Ancara autorizou o abatimento de um caça militar russo que teria invadido o espaço aéreo da Turquia. A Rússia atua na região para combater os rebeldes sírios, na fronteira entre as duas nações, e era acusada de violar o espaço aéreo frequentemente.
Ancara se defende dizendo que o abatimento foi realizado após “mais de 10 avisos” de invasão para os dois pilotos da aeronave. Já o presidente Vladimir Putin afirmou que “nem por um segundo” houve a invasão e que a derrubada do caça foi uma “punhalada pelas costas” (ANSA).

CEO da Amazon diz que quer ganhar um Oscar

A Amazon, multinacional norte-americana de comércio eletrônico, tem investido bastante na criação de séries de televisão e de filmes originais nos últimos anos. Por isso, o fundador e CEO da companhia, Jeff Bezos, afirmou em entrevista à publicação alemã “Die Welt” o seu desejo de ganhar ao menos uma estatueta do Oscar em um futuro próximo.
“Nós queremos vencer um Oscar. A Amazon já ganhou Globos de Ouro e Emmys. Nosso objetivo é o de criar 16 filmes por ano”, disse Bezos. A empresa, que tem como concorrente no ramo o Netflix, já conseguiu prêmios em algumas de suas séries, como “Transparent” e “The Man in the High Castle”. O CEO da Amazon ainda explicou que a companhia quer dar maior liberdade de criação para os diretores e cineastas em relação a estúdios mais tradicionais.
“Quero oferecer uma nova plataforma para mestres como Spike Lee ou Woody Allen. Com essas personalidades atrás das câmeras será possível garantir muita liberdade”, disse Bezos. Além disso, o norte-americano ainda disse que a multinacional tem interesse no streaming de eventos esportivos como a Copa do Mundo. De acordo com o fundador do grupo, a ideia “não é impossível, o esporte é um setor interessante” (ANSA).