Geral 29/09 a 01/10/2018

Indonésia quer adotar sistema eletrônico de votação brasileiro

Com votação ainda feita com cédulas de papel, a Indonésia está interessada em adotar um sistema eletrônico semelhante ao usado nas eleições brasileiras a partir de 2024.

A delegação da Indonésia assistiu a simulações como as que o TSE faz antes das eleições. Foto: Arquivo/ABr

Para isso, uma comitiva com oito integrantes do Parlamento indonésio visitou o TSE, em Brasília. “No ano que vem, faremos eleições ainda no modelo de cédulas, mas esperamos que, nas eleições de 2024, possamos implementar sistema parecido com o modelo brasileiro”, afirmou o chefe da missão e vice-presidente da Câmara dos Deputados da Indonésia, Fahri Hamzah.

Além de ter assistido a uma demonstração do funcionamento da urna eletrônica, a comitiva pôde fazer votações simuladas.O grupo também assistiu a uma palestra do secretário de TI do TSE, Giuseppe Janino, sobre todo o processo eleitoral brasileiro, com destaque para o sistema informatizado usado pela Justiça Eleitoral há mais de 20 anos. Ele destacou que o Brasil deu início a um dos melhores sistemas eleitorais do mundo, principalmente no que diz respeito à segurança, quando passou a desenvolver o processo de votação eletrônico.

Ressaltou que testes de segurança feitos antes de cada pleito garantem a lisura das eleições mo Brasil.A delegação quis saber como os votos são inseridos na urna e as possíveis formas de violação de dados. Janino explicou que o equipamento não tem conexão com a internet, o que livra o sistema da invasão de hackers. “A Nasa pode ser invadida, o Pentágono pode ser invadido, um banco pode ser invadido, mas as urnas eletrônicas, não”, garantiu.

O especialista também destacou a importância do cadastramento biométrico realizado no Brasil, afirmando que este processo também garante a segurança nas eleições, já que impede qualquer duplicidade de voto. O TSE já recebeu representantes de mais de 70 países, oito já firmaram acordo de cooperação para receberem conhecimento da experiência brasileira (ABr).

Alunos da rede pública receberão livros literários a partir de 2019

Alunos de escolas públicas vão receber dois livros literários em 2019. Foto: Valter Campanato/ABr

Estudantes da rede pública receberão livros de literatura em 2019, além do material didático, de acordo com o novo formato do Programa Nacional do Livro e do Material Didático Literário (PNLD).
De acordo com o Ministério da Educação, a escolha será feita pelas escolas, a partir de uma lista, e levará em conta a opinião dos professores e diretores de escola.

No catálogo para o ensino médio, estão livros como a biografia da paquistanesa Malala – a mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz; o clássico de ficção Admirável Mundo Novo, de Aldous Juxley; e poemas de Cecília Meireles. Até este ano, o programa destinava as obras literárias apenas para as bibliotecas e para serem usadas em salas de aula. A previsão é que os estudantes recebam os dois livros literários.

Para a assessora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, é importante o aspecto individual da leitura, mas o papel didático da biblioteca não se deve ser esquecido. Ela defende que a escolha dos livros deve ser a mais democrática possível, envolvendo não só os professores, como prevê o programa, e que os alunos também sejam consultados.

Na avaliação de Cândido Grangeiro, sócio de uma pequena editora que teve livros escolhidos para o catálogo literário do programa, houve conquistas com o novo modelo. “Isso é uma conquista enorme porque o aluno tem um acesso maior à literatura”, disse, ressaltando ser mais um incentivo para publicações no mercado editorial.

Os professores terão acesso a um guia com resenhas das obras selecionadas pelo programa e a escolha será feita após uma reunião de professores e diretoria da escola. Ainda de acordo com as regras, uma mesma editora não poderá ter dois livros escolhidos. As obras serão devolvidas às escolas depois do período de um ano para reutilização. Cada editora pode inscrever quatro obras para serem selecionadas para o catálogo.

Estudante atira em colegas em escola no Paraná

Agência Brasil

Um estudante de 15 anos disparou contra colegas de classe na manhã de sexta-feira (28) em Medianeira, município localizado no oeste Paraná, próximo a Foz do Iguaçu. Os tiros foram dados no Colégio Estadual João Manoel Mondrone. De acordo com a Polícia Militar, dois estudantes foram atingidos: um de raspão na perna, e outro nas costas.

Um terceiro estudante relatou dores no tímpano em decorrência do barulho emitido pela arma. O suspeito, que é filho de agricultores, e um outro estudante, suspeito de ter dado cobertura ao ataque, foram levados à delegacia local. Com o autor dos disparos, foi encontrada uma arma calibre 32 e munições. Já com o suspeito de dar cobertura foi encontrada uma faca. Um vídeo foi gravado por estudantes em que mostra o desespero após ouvirem os disparos.

Entidades apresentam manifesto pela vacinação compulsória

Dispositivos legais estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de crianças. Foto: Marcelo Camargo/ABr

Agência Brasil

Diante das baixas taxas de cobertura vacinal, entidades médicas elaboraram um manifesto pela vacinação compulsória no país. O documento, assinado pela Sociedade Brasileira de Imunizações, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade de Pediatria de São Paulo, cita a apreensão por parte dos profissionais da saúde e sugere ações que poderiam contribuir para uma mudança de cenário.

O texto destaca a existência de dispositivos legais no Brasil que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de crianças, como o Decreto n° 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta o Programa Nacional de Imunizações. O artigo 29 prevê que “é dever de todo cidadão submeter-se e aos menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade à vacina obrigatória”, enquanto o parágrafo único cita que “só será dispensada da vacinação obrigatória a pessoa que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina”.

O manifesto também faz referência à Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cujo artigo 14 diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. O documento destaca ainda o artigo 13, que diz que “casos suspeitos ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”.

E o artigo 249, que prevê multa de três a 20 salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência, para quem “descumprir dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda, bem assim, determinação da autoridade judiciária ou conselho tutelar.

Projeto no Senado aumenta pena para quem soltar balões

Quem fabricar, vender, transportar ou soltar os chamados balões de São João poderá ficar mais tempo na prisão. Esses balões, normalmente feitos de material inflamável e aquecidos com uma bucha, são conhecidos causadores de incêndios em florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. Está em análise, no Senado o projeto que propõe aumentar a pena mínima para esse tipo de crime.

Atualmente, a Lei dos Crimes Ambientais determina pena de detenção de um a três anos, ou multa. O projeto aumenta a pena para quatro a oito anos de reclusão e multa. O autor, senador Raimundo Lira (PSD-PB), afirma ainda que, em simetria com o Código Penal, a pena seria majorada de metade ou dobrada nas hipóteses de o incêndio provocar lesão grave ou morte, respectivamente.

“A pena não nos parece intimidatória o suficiente dada a gravidade e consequências do crime, o qual é punido apenas dolosamente. O crime ambiental exige punição mais gravosa, pois não se trata apenas de expor a perigo a vida e o patrimônio alheios, mas também a flora e a fauna”, justifica. O projeto está com a relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), e será analisado na Comissão de Cconstituição e Justiça em decisão terminativa, ou seja, só passará por votação no plenário se houver recurso (Ag.Senado).