Geral 29/06/2018

Portugal impediu a entrada de mais de mil brasileiros em 2017

Os 85 mil brasileiros residentes em Portugal, em 2017, formavam a maior comunidade de estrangeiros no país

O número é 5% maior do que o registrado em 2016. O Brasil também lidera na estatística de barrados nas fronteiras. No ano passado, 1.336 brasileiros foram impedidos de ingressar, representando 62,3% das recusas de entrada. Os dados são do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2017, divulgado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Lisboa.
O número de cidadãos de diversos países impedidos de entrar em Portugal cresceu 37,1% em relação a 2016. Foram mais de 18 milhões de pessoas controladas nas fronteiras do país, cerca de 17% a mais do que no ano anterior. O aumento da fiscalização foi mais intenso nas fronteiras aéreas, com quase 16 milhões de pessoas controladas em aeroportos. Pouco mais de dois milhões foram fiscalizadas em fronteiras marítimas. Depois da brasileira, as nacionalidades que sofreram as maiores recusas de entrada foram a angolana (148), paraguaia (131), moldava (45) e venezuelana (40).
Em 2017, a população de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 6% em relação ao ano anterior. No que se refere à emissão de novos títulos de residência, no ano passado foi verificada uma alta de 31%, com 61.413 residentes aprovados. Os brasileiros foram os que mais solicitaram, com mais de 11.500 pedidos. Em seguida, vêm os italianos (5.267), os franceses (4.662) e os ingleses (3.832).
Em relação aos italianos, o relatório chama a atenção ao fato de que 17% dos cidadãos daquela nacionalidade são nascidos no Brasil: “fato que poderá ser explicado pelo conceito vigente de concessão da nacionalidade naquele país (jus sanguinis), não impondo limite de gerações (caso todos os ascendentes diretos do lado italiano do requerente sejam do sexo masculino), e a sua relação com a significativa comunidade descendente de italianos no Brasil”.
Com um total de 85.426 cidadãos, os brasileiros perfazem 20,3% dos estrangeiros em Portugal e seguem sendo a principal comunidade, tendo aumentado 5,1% em relação a 2016. Desde 2011 que não se verificava aumento no número de brasileiros residentes no país. Em relação aos pedidos de nacionalidade lusitana, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 27.362 pareceres positivos, sendo os brasileiros – com 10.805 – mais contemplados. Na sequência, estão Cabo Verde (3.022), Israel (2.539), Ucrânia (1.960) e Angola (1.613) (ABr).

Em 11 anos, CNJ aplica 87 punições a magistrados e servidores

Em fevereiro de 2008, um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia tornou-se o primeiro magistrado punido na história do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a pena de aposentadoria compulsória. Ao completar o seu 13º aniversário, o órgão de controle disciplinar do Poder Judiciário contabiliza 87 punições determinadas a magistrados e servidores após julgamento de Processos Administrativos Disciplinares, 19 delas aplicada na gestão da ministra Cármen Lúcia, há um ano e nove meses à frente do Conselho.
O CNJ também pode rever penalidades aplicadas contra magistrados nos tribunais de origem por meio das Revisões Disciplinares. Com elas, o CNJ contabiliza mais 20 punições, seis aplicadas na atual gestão, somando 25 punições. A aposentadoria compulsória foi a pena aplicada com maior frequência. Foram decretadas 55 aposentadorias compulsórias, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço – dessas, 13 foram aprovadas durante a presidência da ministra Cármen Lúcia.
A pena é a mais grave para juízes vitalícios. A vitaliciedade é uma garantia constitucional para os juízes que cumprem dois anos no exercício do cargo, mediante avaliação do desempenho funcional. Uma vez vitalícios, os magistrados só podem ser demitidos em consequência de sentença judicial transitada em julgado.
De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, seis penas podem ser aplicadas a magistrados. Em ordem crescente de gravidade, são elas: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. O Conselho só julgará a conduta de servidores quando a falta disciplinar estiver relacionada a alguma violação de dever por parte do magistrado.
Desde 2006, a pena de demissão foi aplicada a cinco servidores do Poder Judiciário a partir de investigação iniciada pelo CNJ. No mesmo período, a pena de censura foi aplicada 10 vezes. O Plenário aprovou ainda oito penas de disponibilidade para os magistrados, cinco penas de advertência e quatro penas de remoção compulsória (Ag.CNJ).

Racistas devem ser ‘isolados’

O atacante Mario Balotelli voltou ontem (28) a comentar sobre o racismo no futebol. Desta vez, através de um vídeo, o jogador do Nice afirmou que se deve “isolar” as pessoas racistas e “denunciar” todas as formas de discriminação. Filho de imigrantes ganeses, o jogador de 27 anos nasceu em Palermo, no sul da Itália, e foi criado por pais adotivos.
Nos últimos meses, principalmente após o amistoso diante da Arábia Saudita, que marcou seu retorno à “Azzurra”, ele vem sendo constantemente alvo de racismo. “Ainda temos um longo caminho para livrar os estádios desta praga. A Itália não é um país racista, mas tem racistas. A França não é um país racista, mas tem racistas. Em qualquer país do mundo há pessoas com um pensamento podre”, disse Balotelli.
De acordo com o atacante, é necessário “isolar” os racistas e expô-los ao ridículo na frente de outras pessoas, para que esse modo “medieval de pensar” não exista mais em 2018. Balotelli ainda voltou a pedir a revisão da lei de cidadania italiana. “Eu sou 100% italiano, por que nasci em Palermo de pais ganeses, mas nem todos sabem disso. A lei italiana é errada. Por isso alguns veem o negro como a cor do diferente, do inferior, do erro”, declarou. Atualmente, um filho de imigrantes só pode pedir cidadania italiana após completar 18 anos e desde que tenha vivido todo esse tempo no país (ANSA).

Cresce número de italianos que defendem maior acesso a armas

Uma pesquisa realizada pelo instituto Censis revelou que 39% dos habitantes da Itália defendem a adoção de critérios menos rígidos para a posse de armas de fogo para defesa pessoal. O número, embora ainda não atinja a maioria da população, representa um notável crescimento em relação a 2015, quando o índice era de 26%. O apoio a menos restrições é particularmente alto entre as pessoas com menos escolaridade (51% entre aqueles com ensino médio) e entre os cidadãos com mais de 65 anos (41%).
Além disso, em 2017 o país contabilizava 1,4 milhão de licenças para porte de arma, considerando todas as tipologias (da caça à defesa pessoal), o que representa um crescimento de 13,8% em relação ao ano anterior. O Censis estima que as casas de quase 4,5 milhões de italianos tenham armas de fogo. “É preciso dar ao cidadão a possibilidade de se defender da agressão”, declarou o vice-ministro do Interior da Itália, Nicola Molteni.
Uma das propostas do chefe da pasta, Matteo Salvini, da ultraconservadora Liga, é ampliar as prerrogativas da legítima defesa, inclusive com a eliminação de qualquer referência à “proporcionalidade” da reação. Atualmente, para se ter uma arma na Itália, é preciso passar por avaliações físicas e mentais e mostrar ser capaz de manejar o equipamento. Além disso, os requerentes necessitam comprovar uma razão válida que justifique a posse de arma para defesa pessoal (ANSA).

Itália crê em extradição breve de Cesare Battisti

O diretor-central da Polícia Criminal da Itália, Nicolò Marcello D’Angelo, disse ontem (28) que espera obter a extradição do ex-guerrilheiro Cesare Battisti “em breve”. O governo Temer já teria decidido por sua entrega às autoridades de Roma, mas aguarda uma decisão do STF sobre se é possível reverter a decisão do ex-presidente Lula que manteve o italiano no Brasil. O caso está nas mãos do ministro Luiz Fux, que já coletou os pareceres das partes envolvidas, mas ainda não anunciou sua decisão ou se levará o processo a plenário.
“Acredito que, uma vez que a Suprema Corte brasileira tenha decidido sobre Battisti, conseguiremos a extradição, isso é evidente”, disse D’Angelo, durante uma conferência sobre cooperação internacional em Veneza. “Há um recurso na suprema Corte, sobre o qual esperamos um resultado em breve. O pedido de extradição foi apresentado várias vezes, esperamos obter resultados não em prazo muito longo”, acrescentou.
Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país por envolvimento em quatro assassinatos e em atos terroristas. Ele pertencia à guerrilha de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) e diz ser alvo de perseguição política. No Brasil, ele é réu em dois processos diferentes por falsidade ideológica e evasão de divisas (ANSA).

Em carta, seleção da Alemanha se desculpa

Após ser eliminada da primeira fase da Copa do Mundo de 2018, na Rússia, a seleção da Alemanha divulgou ontem (28) uma carta aberta pedindo desculpas aos torcedores pelo vexame no Mundial. Ainda segundo a seleção alemã, que é tetracampeã do mundo, a equipe não mereceu a classificação para a próxima fase da competição.
“Estamos tão decepcionados quanto vocês. A Copa é jogada só a cada quatro anos e tínhamos ambições. Lamentamos muito não termos jogado como campeões do mundo. Por isso, fomos eliminados com justiça, por mais amargo que isso seja”, escreveu a seleção no documento. “O apoio de vocês foi maravilhoso, na Alemanha e nos estádios russos. No Rio, em 2014, comemoramos juntos. Mas o esporte também é feito de derrotas e é preciso reconhecer quando os adversários jogam melhor”, concluiu (ANSA).