Mortes nas estradas entre o fim do ano e o carnaval chegaram a 973
Durante o período de festas de fim de ano, das férias escolares e do carnaval, 973 pessoas morreram nas rodovias federais do país O número faz parte do balanço da Operação Rodovida 2016/2017, divulgado ontem (28) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os acidentes graves causaram um média de 16 mortes por dia, com redução de 16% em relação à operação de 2015/2016, quando 1.259 pessoas morreram, uma média de 19 por dia.
Apesar da redução, o superintendente da PRF no Ceará e coordenador nacional da Operação Rodovida, Stênio Pires, disse que ainda é registrado alto índice de acidente graves e mortes nas estradas federais. A principal causa, segundo ele, é a colisão fontal. “Isso em consequência das ultrapassagens malsucedidas, por serem realizadas em local proibido ou por má avaliação do condutor”, afirmou. Soma-se a esses fatores o excesso de velocidade. “Registramos o absurdo de um cidadão transitando a mais de 200 km por hora. Ele está transformando o veículo em uma verdadeira arma e as nossas rodovias em verdadeiros autódromos”, disse.
Como a cada ano as operações ocorrem em períodos diferentes, em razão do feriado flutuante do carnaval, os dados de acidentes e vítimas são calculados pela média diária. De 16 de dezembro de 2016 a 5 de março de 2017, a PRF registrou 2.663 acidentes graves, aqueles que resultam em feridos graves ou mortos, contra 3.946 contabilizados em 2015/2016. Houve uma redução de 29% na média diária, de 61 acidentes por dia em 2015/2016, para 43 acidentes por dia em 2016/2017. Entre as vítimas feridas, estão 15.702 pessoas, média de 253 por dia. Houve redução de 9% em relação a 2015/2016, quando foram registrados 17.997 feridos, média de 277 por dia.
Mais de 1,5 milhão de pessoas foram fiscalizadas durante os três meses da operação. As fiscalizações resultaram em mais de 588 mil autuações – 8.551 por alcoolemia, 4.783 por falta do uso da cadeirinha e 66.774 por ultrapassagens irregulares. O excesso de velocidade foi o campeão de autuações no período, com 521.887 flagrantes. Além do patrulhamento ostensivo, a PRF promoveu mais de 390 mil ações educativas, buscando conscientizar motoristas e passageiros para um trânsito mais seguro.
Levantamento do Ipea mostra que o custo social de acidentes, apenas nas rodovias federais, chegou a R$ 12,8 bilhões em 2014. O custo médio por um acidente com vítima é de R$ 90 mil, enquanto com morte chega a R$ 647 mil (ABr). |
Temer sanciona leis que valorizam a mulher
Publicada no Diário Oficial da União de ontem (28), a lei que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. Aprovada pelo Congresso Nacional como forma de homenagear o Dia Internacional da Mulher, a nova legislação estabelece que todo ano, na última semana de novembro, o setor público desenvolva, com o apoio de entidades da sociedade civil, campanhas e atividades, como palestras, debates e seminários visando a esclarecer e conscientizar a sociedade sobre a violação dos direitos da mulher.
“Trata-se, assim, de mais uma medida para combater a violação dos direitos da mulher, em linha com a prioridade conferida à promoção da igualdade de gênero pelo governo federal”, diz trecho de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ao anunciar a sanção da lei pelo presidente Michel Temer.
Dentro das homenagens feitas pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março), foram sancionadas também leis que determinam a inscrição dos nomes de Clara Camarão e Antonia Alves Feitosa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
“A inscrição de nomes de heroínas no Livro dos Heróis da Pátria preenche uma lacuna na historiografia oficial e serve como estímulo à reflexão pelas gerações atuais e futuras sobre o papel decisivo desempenhado pelas mulheres brasileiras nos episódios mais críticos e relevantes da história nacional”, conforme nota o Palácio do Planalto.
Clara Camarão teve papel decisivo no combate aos holandeses na Batalha dos Guararapes, em 1648. Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, combateu a discriminação ao juntar-se ao Exército para tentar lutar na Guerra do Paraguai (ABr). Trump vai revogar leis climáticas de ObamaO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está prestes a sancionar uma ordem executiva que anulará quase todos os esforços de uma década do seu antecessor, Barack Obama, na proteção do meio ambiente. De acordo com a Casa Branca, a ordem de Trump terá como objetivo “relançar a indústria do carbono para aumentar a independência energética” dos EUA e “recriar milhares de postos de trabalho perdidos em minas com as restrições impostas por Obama”.
O amplo decreto de Trump que será assinado nas próximas horas promove as indústrias do ramo do petróleo, carvão e gás natural do país. Além de revogar ordens de Obama que davam destaque para o meio ambiente na elaboração de políticas de esfera federal, a ordem de Trump permite que agências federais identifiquem qualquer ação que possa atrapalhar a produção ou uso de recursos de energia.
A medida de Trump já recebeu críticas de vários ativistas e líderes políticos, entre eles o ex-secretário-geral das Nações Unidas e Nobel da Paz, Kofi Annan. Em Bruxelas, o ex-secretário disse que Trump “perderá” no tema ambiental, “porque o mundo caminha para outra parte” (ANSA/COM ANSA). | Energia elétrica com desconto na tarifa em abril
Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Aneel aprovou ontem (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%. A devolução vai acontecer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação.
O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões. Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva desta usina. Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.
A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar aos consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário (ABr). Fazenda confirma anúncio de corte no Orçamento para hojeO anúncio de medidas de corte no Orçamento e de possíveis aumentos de tributos será feito amanhã (29) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. No fim da tarde de ontem (28), Meirelles recebeu Oliveira para analisarem as estimativas de receitas do governo e darem a palavra final sobre as medidas.
O ministro destacou que o prazo legal para o decreto de contingenciamento (bloqueio de gastos não obrigatórios) ser publicado no Diário Oficial termina amanhã (30). Dessa forma, o anúncio pode ser feito hoje sem descumprimento dos prazos legais. Sobre os processos judiciais, Meirelles disse que as decisões deverão render R$ 17 bilhões ao governo, o que reduziria o contingenciamento para R$ 41,2 bilhões.
Segundo o ministro da Fazenda, somente a regulamentação dos precatórios (dívidas que a Justiça manda o governo pagar) deverá render R$ 8,6 bilhões à União. O dinheiro, segundo ele, entrará no resultado primário do governo ainda este ano (ABr). Escócia aprova novo plebiscito separatistaO Parlamento da Escócia aprovou ontem (28) um pedido da primeira-ministra do território, Nicola Sturgeon, para negociar com o Reino Unido a realização de um novo plebiscito separatista. A questão devia ter sido debatida na última quarta (22), mas a sessão acabou adiada por conta do atentado terrorista que matou quatro pessoas na capital britânica, Londres. O primeiro plebiscito aconteceu em setembro de 2014 e terminou com um placar de 55,3% a 44,7% a favor dos unionistas.
Contudo, a aprovação da saída do Reino Unido da União Europeia em um referendo no ano passado reacendeu os ânimos separatistas no território, que votou em peso (62% a 38%) pela permanência no bloco. A aprovação do novo plebiscito, que ainda precisa obter o aval de Londres, ocorre um dia antes de a primeira-ministra britânica, Theresa May, ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que iniciará o processo de rompimento com Bruxelas. No entanto, a premier já disse que “não é o momento” de uma nova consulta popular sobre a independência da Escócia (ANSA/COM ANSA.) |
