Plano Nacional de Educação completa dois anos com atraso no cumprimento de metas
O Plano Nacional de Educação (PNE) completa dois anos. De acordo com a norma, a esta altura, o Brasil já deveria ter definido um custo mínimo para garantir a qualidade do ensino no país, uma política nacional de formação para os professores e, até o final do ano, estar com todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados nas escolas. No entanto, a realidade não é essa O PNE ainda não saiu completamente do papel. “Infelizmente, não vamos cumprir as metas para o segundo ano, em um cenário em que o plano está escanteado. Não é só por política ou crise econômica, não se vê dos governantes nenhuma disposição em colocar o PNE como prioridade”, diz o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024. Para chegar ao objetivo, há estratégias e metas intermediárias. A lei trata do ensino infantil à pós-graduação, inclui a formação de professores e o investimento no setor, que deverá sair dos atuais 6,6% para 10% do PIB.
De acordo com levantamento feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, nenhuma das metas do PNE foi integralmente cumprida, nem mesmo as do primeiro ano da lei. Entre as medidas que deveriam estar em prática estão o chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que estipulará o investimento necessário para garantir os insumos necessários a uma educação de qualidade, e o Sistema Nacional de Educação (SNE), que estabelecerá a colaboração entre União, estados e municípios para a oferta educacional.
“O problema é que não está claro quem tem que cumprir essa parte orçamentária. É a União? São os estados? Quais entes são responsáveis? Em época de restrição orçamentária, dificulta não ter essa clareza”, questiona o doutor em economia e professor da USP, Reynaldo Fernandes. Ele foi presidente do Inep e membro do Conselho Nacional de Educação. É necessário ter clareza do projeto que se deseja implantar nas escolas. Apenas aumentar os recursos investidos não significará aumento de qualidade de ensino. “Evidentemente uma boa escola custa recursos, o que não significa que se eu der recursos para ela, ela se tornará boa, pode desperdiçar recursos. Alguns insumos sabemos que estão ligados à qualidade, como um bom professor, mas outros ainda são alvo de polêmica”, diz Fernandes.
“Sobre orçamento, o que podemos assegurar é que o MEC está realizando uma análise cuidadosa do orçamento para implantação do CAQi”, informa o Ministério da Educação. O MEC acrescenta que o foco da gestão de Mendonça Filho será a aplicação dos recursos para oferta de creches e ampliação desses recursos com vistas à universalização da pré-escola. Também terá como prioridade a reforma do ensino médio – ambas ações para garantir a universalização da educação para aqueles de 4 a 17 anos (ABr). |
Após corte de verba, mobilização e superação garantem Festival de Parintins
O festival da superação. É assim que organizadores e moradores de Parintins, no Amazonas, estão definindo este ano a festa folclórica dos bois Caprichoso e Garantido, que está em sua 51ª edição e começou na noite de sexta-feira (24) na cidade amazonense. Faltando pouco mais de um mês para o evento, o governo do estado surpreendeu a todos com o anúncio do corte de verbas para o setor de cultura, incluindo o festival da chamada Ilha Tupinambarana.
Havia o temor entre torcedores dos bois azul e vermelho, e até mesmo da população parintinense, de que a festa não ocorresse. Segundo o prefeito Alexandre Carbrás, o município teve que assumir a organização do festival e promover uma mobilização para garantir a o evento. Boi Garantido abriu na sexta-feira a primeira noite do Festival de Parintins.
“Falar dos bois, falar do festival, é você mexer numa paixão doentia do povo de Parintins e das pessoas que gostam do festival. Nós tivemos o impacto de uma mídia que nós fizemos ‘Não tem dinheiro, mas tem paixão. O festival da superação’”. Isso pegou. E a gente percebe que as pessoas que estão vindo para cá é que são os apaixonados pela terra, pela cultura e pelas agremiações”, disse Carbrás.
O prefeito de Parintins disse que foi a Brasília para conseguir recursos para o evento e saiu de lá com o compromisso do governo federal de investir R$ 4 milhões para o festival. A prefeitura ainda aguarda a liberação da verba. A moradora de Parintins Larissa Noronha, de 21 anos, diz que a população da cidade também se uniu para ajudar nos preparativos da festa.
Apesar da crise financeira, a funcionária pública Cibele Jurema das Neves saiu de Manaus para apoiar o seu boi preferido. “Muitas pessoas colocaram para trás, falando que esse ano não vai ser legal, porque não vai ter recurso do governo. Mas, enfim, eu estou aqui para dar força para meu boi. E vai ser lindo, com crise ou não, o festival vai ser lindo do mesmo jeito”, diz a torcedora (ABr). Panamá inaugura ‘novo canal’ e pode triplicar lucrosO canal do Panamá, que liga os oceanos Atlântico e Pacífico, está sendo reinaugurado neste domingo (26), após as obras de expansão que custaram mais US$ 5 bilhões.
Isso acontece em um momento complicado para o mercado internacional, em meio à queda do preço do petróleo, a desaceleração da economia chinesa e outros fatores que vêm afetando o trânsito pelo canal e seus lucros.
Calcula-se que, apenas em 2015, o tráfico no local tenha caído cerca de 10%, uma vez que a queda do preço do petróleo permite que as embarcações escolham rotas mais longas. Além disso, devido à limitação do tamanho da passagem inaugurada há mais de 100 anos, muito navios eram obrigados a escolher caminhos alternativos.
A administração do canal, no entanto, aposta que os movimentos são cíclicos e que a tendência é melhorar. Com a ampliação, a capacidade de passagem triplica, assim como as expectativas de lucro das autoridades panamenhas. Atualmente, cerca de US$ 1 bilhão é recolhido anualmente com os pedágios das embarcações que passam pelo local (ANSA). | Papa contraria Vaticano e usa palavra ‘genocídio’ na Armênia
Em seu primeiro dia de viagem à Armênia, o papa Francisco não se intimidou em usar a palavra “genocídio” para se referir ao extermínio de 1,5 milhão de armênios pelo Império Otomano há um século, mesmo sabendo que o vocábulo poderia desencadear um mal-estar diplomático com a Turquia, como já ocorreu no ano passado. A Santa Sé não previa o termo “genocídio” nos discursos de Francisco, porém o líder católico não quis renunciar à palavra e a disse em alto e bom som, na capital Erevan, dentro do Palácio Presidencial e diante das autoridades armênias, inclusive do mandatário Serzh Sargsyan.
Relembrando um encontro de 12 de abril de 2015, na Basílica Vaticana, com Sargsyan, o Papa disse que, “naquela ocasião, se fez a memória do centenário de Metz Yeghern, o ‘Grande Mal’ que atingiu este povo e causou a morte de milhares de pessoas”. “Aquela tragédia, aquele genocídio, abriu um triste elenco de imagens catastróficas do século passado, tornadas possíveis por motivações racionais, ideológicas ou religiosas aberrantes”, disse Francisco, fazendo uma pausa e acrescentando a palavra “genocídio” à fala.
A declaração do líder católico deve provocar novas críticas do governo turno, que recentemente convocou o embaixador na Alemanha após Berlim aprovar uma resolução sobre o genocídio armênio. “Tendo diante dos nossos olhos os nefastos episódios conduzidos no século passado pelo ódio, preconceito e desenfreado desejo de domínio, espero vivamente que a humanidade saiba tirar destas trágicas experiências o ensinamento para agir com responsabilidade e sabedoria para prevenir os perigos de cair novamente em tais horrores”, disse o Papa (ANSA). Leopardo come 33 pinguins e causa debate na África do Sul
Se um leopardo come pinguins dentro de uma reserva natural, é preciso defender os pinguins ou o leopardo? Qual espécie corre mais riscos nos dias de hoje? Este é o dilema vivido em Stony Point, na África do Sul, que abriga dois mil casais de pinguins, dos 26 mil totais do país. Um leopardo passou pela reserva e comeu 33 pinguins na última semana. Apenas um animal conseguiu sobreviver ao ataque e está recebendo tratamento veterinário para seus ferimentos. Mas o caso, além de excepcional, causou repercussões na África do Sul, dividindo a opinião pública sobre qual bichinho deveria ser protegido e poupado.
O professor Peter Ryan, diretor do Instituto de Ornitologia local, defendeu os pinguins. “É claro que a utilidade de conservar a única população em crescimento de pinguins africanos supera a importância de apenas um leopardo”, disse o especialista, ressaltando que os pinguins são uma espécie considerada em extinção, enquanto os leopardos estão “ameaçados” de extinção. Mas os moradores de perto da reserva de Stony Point discordam do especialista. “Amamos os pinguins, mas a colônia deles está crescendo muito”.
Quantos animais a reserva pode suportar? É feio dizer isso, mas vamos deixar que a natureza siga suas leis e seu curso”, disseram as irmãs Rene Kaljee e Renette Stone, que vivem próximo ao Stony Point e constantemente têm seus jardins invadidos pelos pinguins. Os funcionários da reserva tentam manter o leopardo distante da zona habitada pelos pinguins. Para isso, usam spray de pimenta e excrementos de leão para demarcar o território. A estratégia deu certo nos últimos dias e parece ter acalmado até a discussão entre os sul-africanos (ANSA). |
