Geral 24 a 26/09/2016

Paralimpíadas: 98% dos medalhistas receberam bolsa atleta do governo

O Brasil realizou a melhor campanha em Paralímpiadas da história, na Rio 2016, apesar de não ter atingindo a meta de chegar entre os cinco primeiros em ouros do quadro de medalhas

Foram 72 medalhas conquistadas por 103 atletas em esportes coletivos e individuais. Para chegar a essa meta, o país investiu mais de R$ 99 milhões em 5.191 bolsas para atletas com deficiência, do esporte escolar até a alto rendimento, segundo informações do Ministério do Esporte.
O governo federal afirma que o programa de incentivo é o maior do gênero no mundo. O programa se mostra fundamental para a performance do país nos Jogos. Da delegação total de 289 brasileiros na Rio 2016, 262 (ou 90,65%) tiveram patrocínio de bolsas atletas durante o último ciclo paralímpico, entre 2012 e 2016. Dos 103 medalhistas brasileiros, 101 receberam bolsas do governo durante esse período. Apenas dois medalhistas do futebol de cinco, Maurício Tchope, o Dumbo e Felipe Sabino não receberam a bolsa no período. O nadador Ruan de Souza, bronze no Rio, apesar de não receber bolsa em 2016, foi contemplado pelo programa de 2012 a 2014.
Para o judoca veterano Antônio Tenório, prata no Rio e vencedor de outras cinco medalhas paralímpicas, “o Brasil tem que continuar investindo nesses atletas e confiando na grande potência do paradesporto. Se parar de investir, nosso rendimento vai cair”. O craque Ricardinho, do futebol de 5 e tricampeão olímpico, disse que “de 2013 para cá, tivemos aumento nos recursos para o esporte paralímpico, e as modalidades evoluíram. Temos que melhorar, pois as outras seleções estão evoluindo e não queremos ficar para trás. Esperamos que o próximo ciclo continue neste crescendo”.
Em comparação, nos Jogos Olímpicos do Rio, 358 (76,9%) dos 465 atletas participantes receberam bolsa atleta. Dos 49 atletas que conquistaram 19 medalhas, 20 homens (40,8% do total), dois do vôlei e 18 do futebol, não receberam apoio do programa bolsa atleta. O futebol masculino é a única modalidade que não é apta a receber o apoio do programa.
Segundo informações do Ministério do Esporte, a bolsa atleta é o único patrocínio de 96% dos atletas olímpicos e paralímpicos. Desde 2005, quando o programa foi criado, foram investidos mais de R$ 600 milhões em 43 mil bolsas. O ministro Leonardo Picciani informou, após os Jogos, a continuidade do projeto de bolsas e que o orçamento para preparação de atletas será ampliado de R$ 505 milhões para R$ 656 milhões, em 2017.
O governo ainda realizou convênios de R$ 72 milhões com confederações e com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Além disso, com recursos públicos, foi construído o Centro de Treinamento Paralímpico, inaugurado em São Paulo, em agosto, com o valor de R$ 187 milhões, administrados também pelo CPB (EBC).

Primeiro CDP do país com automação de porta de cela

O governador Geraldo Alckmin entregou, na sexta-feira (23), o 22° presídio do Plano de Expansão de Unidades Prisionais e o primeiro do país já com a abertura e fechamento de porta de cela automatizados. A unidade dispõe de 847 vagas para presos provisórios e irá atender a demanda da região de Sorocaba. O valor da obra foi de R$ 43,8 milhões, sendo a maior parte – R$ 22,7 milhões – do Tesouro Estadual e o restante, do Ministério da Justiça.
“Já começa a funcionar totalmente automatizado, o que dá muito mais segurança ao funcionário. Esse novo CDP ajuda a região porque os presos que virão para cá são da região. Isso ajuda a manter o vínculo com a família e a combater a superlotação dos CDPs que já estão funcionando. E os próprios funcionários também vão poder ficar mais perto de casa”, disse Alckmin.
A automatização das celas tem sido realizada por servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). É um sistema automático para a abertura e fechamento das portas, evitando o contato entre os funcionários e a população carcerária. Desenvolvida 100% por técnicos da SAP, a automação prioriza a tecnologia através de um sistema motorizado, controlado por meio de painel eletrônico que permite abertura e fechamento automaticamente. A parte elétrica está ligada a um gerador, garantindo a continuidade do serviço mesmo em caso de queda de energia elétrica (SSP).

Aposentado que retorna à atividade deve contribuir com a Previdência

A Primeira Turma do TRF3 manteve o entendimento do primeiro grau e negou recurso a uma trabalhadora aposentada que voltou à atividade e buscava suspender a obrigatoriedade de contribuir com a previdência. Na apelação, a autora alegou que é inconstitucional exigir contribuição do empregado aposentado que retorna ao trabalho, sem que haja contraprestação da Previdência Social. Ela requeria também a restituição dos valores que pagou para este fim.
Relator do caso, o desembargador federal Hélio Nogueira destacou que a exigência da contribuição previdenciária da pessoa que se aposenta e regressa ao trabalho está amparada pelo ordenamento jurídico. “O aposentado que retoma a atividade laboral amolda-se à figura jurídica do chamado segurado obrigatório, reassumindo a condição de contribuinte”.
O magistrado citou precedentes do STF e do TRF3 com o mesmo entendimento que “a contribuição social previdenciária é uma espécie tributária destituída de cunho retributivo ou contraprestacional, por conta dos postulados fundamentais que lhes são afetos, sobretudo o princípio da solidariedade, motivo pelo qual não há que se questionar a constitucionalidade” (trf3).

Tribunal ordena reabertura de ‘Caso Neymar’

A Audiência Nacional, a máxima instância da justiça da Espanha, ordenou na sexta-feira (23) a reabertura do chamado “Caso Neymar”, que envolve a venda do atacante do Santos para o Barcelona. Por isso, a entidade pede que o jogador, seu pai, o então presidente do clube catalão, Sandro Rosell, e o Santos sentem no banco dos réus para responder aos crimes de corrupção e evasão fiscal.
De acordo com a decisão, a venda do jogador pelo valor declarado “causou uma alteração no livre mercado do futebol”. O “engano” no valor de venda ainda “impediu que Neymar fosse vendido conforme as regras da livre concorrência” e prejudicou o reclamante, a empresa DIS, que tinha adquirido 40% dos direitos do jogador.
Com a decisão da Audiência Nacional, o veredicto dado pelo juiz José de la Mata foi revogado. Em julho, o magistrado afirmou que não houve problemas para o mercado do futebol com a venda de Neymar e que os contratos assinados pelo atleta com a DIS não tinham problemas que pudessem causar um processos judicial. De la Mata apenas reconheceu que o fato tinha “problemas éticos”, mas não penais (ANSA).

Pequenas e médias têm dificuldade de acesso ao crédito

A 42ª edição do Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria, encomendado pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi) ao Datafolha, mostra que após dois meses de expectativa positiva, a tendência de melhora do cenário econômico não ocorreu. Questões essenciais para o desenvolvimento do empreendedor, como o acesso a crédito e a reforma tributária, permanecem em baixa, corroborando para a estagnação do mercado.
Para 72% dos entrevistados, os impostos cobrados dificultam muito o desempenho de seu negócio. Já 58% alegam terem capital de giro insuficiente ou limitado, o que restringe investimentos e expansões. Para obtenção de recursos, apenas 8% conseguiram utilizar linhas de crédito específicas para pessoas jurídicas durante o mês de agosto. 22% recorreram ao cheque especial e 5% a empréstimos pessoais em bancos.
De acordo com o presidente do Simpi, Joseph Couri, é importante que o Governo traga medidas em prol das MPIs. Entre as ações está a reforma tributária e alternativas acessíveis ao Refis, além de novos meios para obtenção de capital de giro, como expansão das linhas de crédito empresariais ou abertura de investimentos internacionais ao micro e pequeno setor. Fonte: (www.simpi.org.br).

Brad Pitt inspira promoção de passagem aérea

A companhia aérea norueguesa Norwegian Air aproveitou a notícia da separação de Angelina Jolie e Brad Pitt e lançou a promoção “Brad está solteiro” para viagens aos Estados Unidos. O voo é de Oslo, capital da Noruega, até Los Angeles, e custa 160 euros, incluindo impostos.
Entretanto, a nova campanha, divulgada em diferentes jornais da Europa, tem o objetivo de confrontar os concorrentes da companhia que estão ganhando o mercado com passagens de baixo custo.
A noticia sobre o divórcio do casal hollywoodiano foi divulgada na última terça-feira (20) pelo site norte-americano “TMZ” e confirmada pelo advogado do casal, Robert Offer. Jolie teria afirmado que a separação foi causada por “diferenças irreconciliáveis”. Com seis filhos, o casal está junto desde 2004, mas oficializou a união apenas em 2014 (ANSA).