Geral 24/08/2017

Cinco anos após regulamentação, cresce 700% o número de testamentos vitais lavrados no Brasil

No próximo dia 31, a Resolução 1995/2012, do Conselho Federal de Medicina, que regulamenta a utilização das Diretivas Antecipadas de Vontade, também conhecidas como testamentos vitais, completa cinco anos

O documento permite que as pessoas, antecipadamente, expressem suas escolhas quanto às diretrizes de um tratamento médico futuro, caso fiquem impossibilitadas de manifestar a vontade em virtude de acidente ou doença grave.
Por meio do testamento vital é possível determinar, por exemplo, que a pessoa não deseja submeter-se a tratamento para prolongamento da vida de modo artificial. Os médicos devem levar em consideração a vontade do paciente incapacitado de comunicar-se, caso tenha deixado previamente expressos os seus desejos sobre os cuidados e tratamentos que quer ou não receber, respeitando-se as disposições do Código de Ética Médica.
A regulamentação ajudou a impulsionar e disseminar a lavratura de testamentos vitais em todo o País. Um ano antes da nova diretriz, os cartórios de notas brasileiros haviam lavrado apenas 84 documentos dessa natureza. Passados cinco anos, a formalização do documento cresceu 700%, fechando 2016 com 672 atos lavrados. Destaque para São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, os estados que mais realizaram esse tipo de documento.
“Qualquer pessoa plenamente capaz pode fazer seu testamento vital perante um tabelião de notas. Basta apresentar seus documentos pessoais e declarar que tipo de cláusulas deseja incluir. A escritura será apresentada posteriormente aos médicos pelos familiares, ou por quem o declarante indicar, caso futuramente ele seja acometido por uma doença grave ou fique impossibilitado de manifestar sua vontade em decorrência de algum acidente”, detalha o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, Andrey Guimarães Duarte.
No testamento vital não se pode prever a eutanásia, procedimento proibido no Brasil, e que ocorre quando o médico induz a morte do paciente. Na verdade, o testamento vital não se trata verdadeiramente de um testamento, mas de uma escritura pública que produzirá efeitos enquanto o testador ainda estiver vivo, com a finalidade de garantir a dignidade do tratamento do paciente.
“Na escritura, a pessoa determina o tipo de tratamento que quer ser submetida. Além disso, é possível designar um ou mais representantes, que tomem decisões sobre tratamentos em nome dela quando já não estiver mais consciente”, explica Andrey Guimarães Duarte, presidente da seção São Paulo do CNB. O valor do testamento vital no Estado de São Paulo é R$ 401,17, mais o ISS relativo a cada município.

Fonte: Colégio Notarial do Brasil/SP (CNB/SP).

Caso de jornalista sueca morta em submarino choca Europa

A morte da jornalista Kim Wall, desaparecida desde o último dia 10, choca os moradores da Dinamarca após as autoridades revelarem que um corpo encontrado em partes em uma praia do país pertencia à repórter. Um ciclista encontrou um torso humano na ilha de Amager, ao sul de Copenhagen, e denunciou às autoridades. Um teste de DNA confirmou que os restos mortais pertenciam à jornalista. Segundo os dados da autópsia divulgados ontem (23), os membros e a cabeça foram “deliberadamente” retirados do torso.
Wall, 30 anos, era uma jornalista sueca que atuava de maneira independente e que já cobriu conflitos em diversos países, como Uganda e Coreia do Norte, para diversos jornais internacionais. No dia 10, ela foi fazer uma pauta com um inventor dinamarquês chamado Peter Madsen, 46 anos, e teria embarcado no submarino criado pelo inventor. Como não enviou mais notícias, no dia seguinte, o companheiro e os familiares da repórter freelancer denunciaram o desaparecimento de Wall.
Com as buscas em andamento, os agentes resgataram Madsen do mar de Oresund, entre a Dinamarca e a Suécia. Mas, o corpo de Wall não foi encontrado. O homem foi preso pela polícia local sob a acusação de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, mas nega as acusações. No entanto, ele apresentou duas versões diferentes sobre o caso.
No primeiro, ele afirmou que a jornalista deixou o submarino por vontade própria. Depois, afirmou que ela morreu em um “incidente” na embarcação e que ele lançou o corpo dela no mar já sem vida. Os investigadores acreditam ainda que Madsen provocou o naufrágio no submarino, já que quando o equipamento foi resgatado do mar ele estava totalmente vazio (ANSA).

Moraes nega pedido da OAB para obrigar Maia a decidir sobre impeachment

Sem resposta de Coutinho, Barcelona mira em Di María

A relutância do Liverpool em vender Philippe Coutinho ao Barcelona fez o clube catalão praticamente desistir da contratação do brasileiro. Agora o alvo da equipe espanhola é o meio-campista Ángel Di María, do Paris Saint-Germain (PSG). Coutinho expressou o desejo de atuar no Barça, porém, o treinador do Liverpool, Jürgen Klopp, e a diretoria da equipe inglesa estão dificultando as negociações, já que o brasileiro foi um dos principais jogadores dos “Reds” na temporada passada.
Segundo o jornal inglês “Daily Mail”, o Barcelona poderá fazer em breve a quarta investida a Coutinho, mas, desta vez, o valor oferecido pelo clube catalão será de 150 milhões de euros. Caso, de fato, não consiga a contratação do meio-campista brasileiro, o Barcelona tentará trazer Di María. A chegada do compatriota de Lionel Messi é tratada como prioridade, já que a equipe espanhola não trouxe nenhum reforço de peso nesta janela de transferências.
De acordo com o jornal espanhol “Marca”, o Barça pretende utilizar parte dos 222 milhões de euros recebidos na transação de Neymar para comprar Di María, que deverá custar 50 milhões de euros. A polêmica negociação e saída de Neymar ao PSG foi o começo de uma grande crise no gigante clube catalão. O Barcelona ainda está brigando judicialmente com a equipe francesa sobre a transferência do jogador brasileiro, mas não consegue reforçar o seu elenco para a temporada.
A grande contratação do Barcelona até o momento foi o do meio-campista brasileiro Paulinho, que estava no Guangzhou Evergrande, da China. Para agravar mais a situação, o Barcelona perdeu para o seu grande rival, Real Madrid, a final da Supercopa da Espanha (ANSA).

Governo evita concentrar ações da Eletrobras em único comprado

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ontem (23) que o governo discute formas de evitar a concentração das ações da Eletrobras nas mãos de um único comprador. A ideia é pulverizar o controle da empresa. “Temos a preocupação de que não haja uma concentração dessas ações. Isso não está definido, mas está sendo discutido, sim”, disse o ministro a jornalistas, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto. E completou “A ideia é, como o ministro Fernando Bezerra [ministro de Mina e Energia] divulgou, democratizar o controle da empresa. A ideia é pulverizar o controle”.
Oliveira disse ainda que um processo de descotização provocaria impacto. A descotização é a mudança do sistema de precificação da energia nas geradoras, que pode gerar pagamento de outorgas ao governo. “Haverá um impacto considerável, que depende da modelagem que ainda está sendo discutida. Mas sem dúvida isso terá um impacto considerável, porque haverá o pagamento da outorga pela renovação das concessões. Isso é dinheiro que entra para o governo”, disse.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o governo permanecerá como acionista da Eletrobras, recebendo dividendos ao longo do tempo, e a União manterá poder de veto na administração da companhia, garantindo que decisões estratégicas no setor sejam preservadas. A medida, segundo o ministro, busca dar mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas às estatais (ABr).