Geral 24/06/2015

PF desarticula organização que fraudava INSS em quatro estados

A Polícia Federal (PF) desarticulou ontem (23) uma organização criminosa suspeita de fraudar o INSS no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Alagoas. A ação, realizada em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal, impediu, segundo a PF, um prejuízo milionário aos cofres públicos

O esquema criminoso fraudou a concessão de benefícios em R$ 37 milhões. Inicialmente, as investigações identificaram fraudes em 51 benefícios, totalizando R$ 6 milhões. Posteriormente, o esquema atingiu 400 benefícios, totalizando R$ 31 milhões em fraudes. Com isso, se todos os fraudadores recebessem seus benefícios indevidamente até a expectativa de vida de cada um, o prejuízo poderia chegar a cerca de R$ 170 milhões.
Durante a Operação Lapa da Pedra – em referência a um sítio arqueológico localizado em Formosa (GO), cujas marcas deixadas pelos paleolíndios possibilitaram sua descoberta – foram presas temporariamente quatro pessoas e cumpridos 70 mandados de condução coercitiva e 78 de busca e apreensão nas cidades goianas de Formosa e Goiânia; Palmas, no Tocantins; Maceió, em Alagoas; Uberlândia e Buritis, em Minas Gerais; além do Distrito Federal.
De acordo com a PF, várias pessoas também serão submetidas à nova perícia médico-previdenciária para identificar se a concessão de benefícios ocorreu de forma fraudulenta. O grupo, que contava com apoio de servidores públicos da Previdência, pode estar agindo há mais de dez anos. Eles fraudavam benefícios urbanos e rurais a partir da inclusão de dados falsos em sistemas previdenciários, possibilitando a concessão de benefícios a quem não tinha direito.
“Na área rural, [os suspeitos] concediam benefícios, por vezes, com auxílio de declarações falsas do Sindicato Rural local. Todo o esquema criminoso contava com apoio de despachantes, contadores, empresários, atravessadores junto ao INSS, podendo ter a participação de advogados”, diz nota da PF.
A partir da Operação Lapa da Pedra, a agência da Previdência do município goiano de Formosa passará por intervenção administrativa para que seja feita a revisão de todos os trabalhos e concessões de benefícios com suspeita de fraude. Caso seja confirmada a fraude, os beneficiáros flagrados terão os benefícios extintos, terão que devolver os valores recebidos indevidamente, além das sanções penais. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação previdenciária, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa (ABr).

Crédito deve crescer 9% este ano, a menor expansão desde 2003

Com taxas de juros mais altas, o saldo das operações de crédito deve crescer menos este ano. Segundo estimativa do Banco Central (BC), a expansão do crédito deve ficar em 9%, em 2015. A projeção anterior do BC, divulgada em março, era 11%. No ano passado, o crédito cresceu 11,3%. Essa será a menor taxa de crescimento do crédito desde 2003, quando ficou em 8,8%.
A projeção para o crescimento do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros, passou de 6% para 5%. A estimativa para a expansão do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) foi alterada de 16% para 14%.
O crédito dos bancos públicos deve apresentar expansão de 13%, ante estimativa anterior de 14%. Já as instituições privadas nacionais deve ter crescimento de 4%, bem menor do que 7% previstos em março. Os bancos privados estrangeiros terão expansão de 7% no crédito, a mesma estimativa anterior do BC. O saldo das operações de credito em relação ao PIB, deve ficar em 56%, este ano. No ano passado, essa relação ficou em 54,7%.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a moderação do crédito e o aumento das taxas de juros seguem o atual quadro econômico, com aumento da taxa básica de juros, a Selic, corte de gastos públicos e retração da economia. “De uma maneira geral, o comportamento do mercado de crédito segue o ajuste macroeconômico em curso”, disse.
Para ele, esse cenário traz reflexos tanto para bancos, que oferecem menos crédito, quanto para os clientes, que reduzem a procura por empréstimos. Maciel lembrou que as taxas de juros do crédito sobem em linha com o aumento da Selic, atualmente em 13,75% ao ano. A Selic já passou por seis altas seguidas. Em dezembro de 2014, a taxa de juros para pessoas físicas estava em 49,6% ao ano e, em maio, chegou ao recorde da série histórica iniciada em 2011 ao ficar em 57,3% ao ano.
A taxa de juros mais alta na pesquisa do BC é a do rotativo do cartão de crédito, que subiu 13,1 pontos percentuais, de abril para maio, para 360,6% ao ano. “O crédito rotativo por definição tem taxa de inadimplência mais elevada e isso acaba refletindo na taxa de juros”, disse Maciel. Ele acrescentou que os cidadãos devem ficar atentos à taxa de juros dessa modalidade e usar somente em casos excepcionais e por prazo muito curto de tempo (ABr).

Contran adia emissão de novo modelo de carteira de motorista

Previstas para começar a partir de 1° de julho, a impressão e emissão do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação foram suspensas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O novo prazo para implantação será discutido na próxima reunião do conselho, prevista para o mês de julho.
O novo modelo da carteira de habilitação foi anunciado no final do ano passado e previa aumento do número de dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração do documento. A previsão era aumentar dos cerca de 20 dispositivos de segurança atuais para 28, além de implantar mudanças de segurança na impressão.
O Contran explicou que foi preciso adiar a emissão devido à necessidade de dar continuidade aos estudos de aprimoramento das normas e procedimentos para a formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos. Outro motivo foram as inúmeras propostas e sugestões dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito que levou à criação de um grupo de trabalho da Câmara Temática de Habilitação, em junho, para a discussão do assunto.
Também foram suspensas as mudanças nos documentos do veículo, que são os certificados de registro e de licenciamento, e teriam igualmente acréscimo nos itens de segurança para evitar falsificações e fraudes no pagamento de licenciamento e IPVA (ABr).

Jihadistas destroem antigos mausoléus islâmicos em Palmira

Combatentes do grupo extremista Estado Islâmico destruíram dois antigos mausoléus muçulmanos na cidade histórica síria de Palmira, disse o diretor-geral de Antiguidades e Museus do país, Maamoun Abdulkarim. Segundo ele, os jihadistas fizeram explodir os túmulos de Mohammed bin Ali, descendente de um primo do profeta Maomé, e de Nizar Abu Bahaaeddine, figura religiosa oriunda de Palmira.
O túmulo de Mohammed bin Ali está localizado em uma zona montanhosa, a cerca de 4 km ao norte de Palmira. O mausoléu de Abu Bahaaeddine fica em uma zona com vegetação, a cerca de 500 metros das antigas ruínas de Palmira. Esse mausoléu foi construído há mais de cinco séculos. Abdulkarim informou que os combatentes do Estado Islâmico destruíram pelo menos 50 mausoléus históricos em áreas que controlam no Norte e no Leste da Síria. “Eles consideram esses mausoléus islâmicos contra as suas crenças e proibiram as visitas a esses locais”, disse Abulkarim.
Há cerca de 10 dias, os combatentes destruíram vários túmulos em um cemitério de Palmira, acrescentou. “Todos os túmulos em mármore foram destruídos. Para eles, as sepulturas não podem estar visíveis”. O grupo extremista assumiu o controle de Palmira, classificada pela Unesco como Património Mundial da Humanidade em 1980. Situada a 210 km a nordeste da capital síria, Damasco, a “pérola do deserto”, como é apelidada a cidade com mais de 2 mil anos, tem grande importância estratégica para o grupo radical (Ag. Lusa).