Geral 21/03/2018

Escassez de água leva a migrações em diversos países

Estudos da FAO mostram que a escassez de água e as secas recorrentes podem gerar fluxos migratórios

O estresse hídrico e a redução da produção agrícola estão levando a movimentos populacionais em diversos países, já que as populações saem em busca de melhores condições de vida. Um exemplo é a Somália, com 2,7 milhões de pessoas vivendo em situação de emergência, principalmente deslocados por conflito e comunidades de pequenos agricultores afetadas pela falta de chuvas.
Ao participar do painel Água e Migrações no 8º Fórum Mundial da Água, representantes de países como Espanha, Nigéria, Portugal e Marrocos relataram como a falta de água impacta nos movimentos migratórios em seus territórios. Na África do Norte, a busca pela água é um dos principais motivos para esse “fenômeno social”. Os chamados “refugiados do clima” também estão presentes na Nigéria, país que tem sofrido com conflitos internos entre caçadores e agricultores e o recrutamento de jovens pelo grupo terrorista Boko Haram.
Para o diretor da Divisão de Terra e Água da FAO, Eduardo Mansur, esses movimentos colocam em risco o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030, sendo um deles garantir a alimentação para população global, que nos próximos anos chegará a 9 bilhões de pessoas. Ele destacou que os “recursos naturais estão sendo esgotados” e têm sido fruto de uma “competição crescente”, em especial na questão da água.
No Brasil, a água também é responsável por migrações. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, lembrou a histórica migração de brasileiros de regiões mais secas, especialmente do Nordeste, para conseguirem melhor acesso à água em outras áreas do país. “Culturalmente vivemos as migrações entre regiões a partir da seca, da escassez hídrica, em algumas regiões do país. Apesar de sermos um país que detém 11% da água doce do planeta, essa divisão não permite democratização da água e faz com que tenhamos necessidade de conviver com migração de brasileiros”, afirmou. Como uma das estratégias para conter esse movimento, o ministro citou o Projeto de Transposição do Rio São Francisco.
Mais cedo, houve o painel temático Paz Azul: Das Recomendações à Ação, em que foi apresentado o relatório Uma Questão de Sobrevivência, pelo presidente do Painel Mundial de Alto Nivel sobre a Água e a Paz, Danilo Türk. O relatório traz recomendações para a prevenção de conflitos relacionados à água. Türk, ex-presidente da Eslovênia, defendeu a necessidade de haver “vontade política” para o compartilhamento de recursos hídricos. Ao responder a perguntas dos participantes do fórum, ele mencionou o período em que enfrentou uma série de inundações no país europeu, para o qual foram exigidas novas soluções para enfrentar as mudanças políticas. “Por isso precisamos de pressão da sociedade civil. Por favor, façam pressão”, pediu (ABr).

Xi Jinping inicia novo mandato buscando “criar milagres”

O presidente da China, Xi Jinping, dedicou o dia de ontem (20) ao seu primeiro discurso após ser eleito para um segundo mandato. Ele elogiou a grandeza da nação chinesa e ressaltou que, “com seu espírito de invenção e criatividade, certamente criará novos milagres”.
Em discurso de caráter nacionalista, diante de 3 mil pessoas no encerramento da Assembleia Nacional Popular, a reunião política mais importante do ano, Xi, de 64 anos, afirmou que “hoje, mais que nunca, o povo chinês está perto de completar seu sonho”.
O presidente disse que a China lutou “batalhas sangrentas” contra invasores, em alusão aos ataques ocidentais do século XIX ou a ocupação japonesa da primeira metade do século XX, mas é hoje “uma grande nação, cujo orgulho é justificado” e que “avança apesar das dificuldades”. Xi afirmou que, apenas mantendo o socialismo com características chinesas, a nação poderá cumprir seus sonhos, e afirmou que o país desfruta de “um ambiente favorável que antes era inimaginável, mas também enfrenta dificuldades e desafios sem precedentes”.
Apesar do tom nacionalista de seu discurso, Xi ressaltou que a China “nunca buscará a hegemonia ou se enrolará no expansionismo”, e declarou que “apenas aqueles que estão acostumados a ameaçar, podem ver alguém como uma ameaça”, se referindo às vozes no Ocidente que temem o aumento econômico do gigante asiático. “Somos parte de uma nova era, e para construí-la, se permanecermos unidos, nada pode nos impedir”, concluiu Xi.
Nos 15 dias de duração da plenária, Xi conseguiu aumentar ainda mais seu poder – muito maior do que seus antecessores na presidência da China – modificando a Constituição para abolir o limite de dois mandatos do chefe de Estado, podendo continuar à frente do país após o ano de 2023. Além disso, ele colocou alguns de seus principais aliados em cargos de máxima responsabilidade, como Wang Qishan, novo vice-presidente do país, e Liu He, que agora responde como vice-primeiro-ministro para assuntos financeiros, desenvolvimento e reforma (ABr/EFE).

Fim da tributação dos investimentos em saneamento

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, propôs o fim da tributação dos investimentos em saneamento, ao participar de painel sobre crises hídricas no Brasil, no 8° Fórum Mundial da Água, em Brasília. “Precisamos de recursos para investir em saneamento básico, para ter água tratada, esgoto sanitário. Então minha proposta era que não houvesse tributação sobre saneamento básico”, disse.
Alckmin propôs o fim da tributação do PIS e da Cofins sobre investimentos em saneamento. Ele lembrou que São Paulo sofreu uma das piores crises hídricas de sua história, em 2014, devido à seca. “Conseguimos economia de 15%, que se manteve depois de passada a crise, com o uso racional da água”, disse.
Para superar a crise, o governador afirmou que houve conscientização da população para a economia do recurso natural, com desconto no pagamento da conta de água para os moradores que economizam; redução das perdas com substituição da tubulação; compra de bombas para retirar água do volume morto; recuperação de matas ciliares; aumento da capacidade de reserva de água; e interligação de bacias (ABr).

Anatel vai leiloar faixa extra de 700 MHz no segundo semestre

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse ontem (20) que a agência reguladora pretende colocar em leilão parte do espectro de 700 MHz, para a aplicação de 4G. A expectativa é de que, entre junho e julho, seja aberta uma consulta pública para o edital do leilão dos 20 MHz (10+10 MHz) da faixa dos 700 MHz. A Anatel, vai adotar um cronograma para melhor administrar a venda do espetro “de forma a permitir previsibilidade da disponibilidade de investimento por parte dos regulados”, disse.
O novo leilão pode ser uma oportunidade para dar mais fôlego ao processo de recuperação judicial da Oi. A empresa não participou de leilão do mesmo espectro para 4G, realizado em 2014, alegando falta de recursos. Por isso, conta apenas com 100 Mhz do espectro, contra 160 MHz e 170 Mhz de participação dos concorrentes. Ontem, a Anatel publicou acórdão em que reafirma o fim dos trabalhos do núcleo especial criado para acompanhar o processo de recuperação judicial da Oi.
A perspectiva é de que a Anatel inicie ou aprove, até o final do ano, 58 projetos relacionados ao tema da regulação. Do total, 20 já estarão ligados à gestão do espectro, especialmente para a tecnologia 5G. “O tempo entre o desenvolvimento dos padrões da tecnologia e a implementação no Brasil tem diminuído”, disse Quadros. Os padrões 5G serão usados em novos serviços e aplicações, como o das cidades inteligentes, internet da coisas, entre outros (ABr).

Polícia Federal faz operação contra tráfico de pessoas

A Polícia Federal (PF) cumpriu ontem (20) cinco mandados de busca e apreensão como parte de uma operação contra o tráfico de pessoas. Foram realizadas três buscas em Guarulhos, uma na capital paulista e outra no Distrito Federal. A investigação tem a cooperação de autoridades dos Estados Unidos e do México. Os criminosos prometiam trabalho para imigrantes no Brasil e nos Estados Unidos.
A apuração começou após a tentativa, em 2015, de entrada de um grupo de estrangeiros da Índia e Bangladesh, com documentos falsos, pela fronteira do Paraguai. Eles chegaram a solicitar vistos de entrada na embaixada brasileira em Assunção. Os criminosos também atuavam, de acordo com a investigação, dentro do Aeroporto de Guarulhos, com a colaboração de funcionários de companhias aéreas ou terceirizados do terminal. Assim, eles conseguiam repassar documentos falsos para os imigrantes dentro das áreas restritas de conexão.
As pessoas que utilizam o esquema tinham passagens com destino final para Cuba, mas com conexão no México. Ao chegarem lá, em vez de prosseguir viagem, tentavam ingressar nos Estados Unidos pela fronteira terrestre. Há registros, segundo a PF, de que brasileiros atravessaram a fronteira norte-americana desta forma. Os investigados podem responder por tráfico de pessoas, aliciamento com fins de imigração e falsificação de documento público (ABr).