Geral 20/01/2016

Autoridade fiscalizadora ajudará clubes a modernizar gestão

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A presidenta Dilma Rousseff anunciou a criação da Autoridade Pública de Governança do Futebol que vai fiscalizar o esporte no país

O órgão contará com a participação paritária de atletas, dirigentes, treinadores e árbitros e será a instância fiscalizadora do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). A finalidade é garantir a efetiva modernização da gestão dos clubes de futebol.
Com essa autoridade, será possível acompanhar “com rigor e transparência” o cumprimento das contrapartidas assumidas pelos clubes no Profut e permitirá que os patrocinadores tenham mais confiança na boa aplicação dos recursos investidos. Ele propiciou o refinanciamento das dívidas dos clubes estabelecendo como contrapartida o compromisso com regras de governança, de transparência e de responsabilidade fiscal.
Foi instituído com o Profut uma verdadeira lei de responsabilidade do futebol para que nossos clubes possam se tornar empresas lucrativas”, afirmou a presidenta, durante cerimônia de assinatura de contratos de patrocínio com dez times no valor de R$ 83 milhões. De acordo com a Receita, as entidades que aderiram ao programa têm dívidas estimadas em R$ 3,83 bilhões com o Fisco e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No entanto, não necessariamente o total desses débitos será renegociado.
Para permanecer no programa, os clubes precisam ficar em dia com as obrigações fiscais e trabalhistas. Caso algum clube deixe de pagar três parcelas, será excluído do parcelamento e não poderá ter acesso a benefícios de incentivo fiscal da União. Dilma também disse que ainda este ano encaminhará ao Congresso Nacional a proposta de revisão da Lei Pelé e do Estatuto do Torcedor. “Todas essas mudanças vão dar velocidade ao processo de modernização da indústria do futebol”, completou (ABr).

FMI estima queda da economia brasileira de 3,5% este ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou a projeção de queda da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1% para 3,5%. Para o FMI, será o segundo ano consecutivo de queda da economia. Em 2015, de acordo com o fundo, houve retração de 3,8%. Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.
A retração do Brasil puxou o resultado negativo para a economia da América Latina. A expectativa para os países da região é de retração de 0,3% este ano. Para 2017, a previsão é de crescimento de 1,6%.
No relatório Perspectiva Econômica Global, o Fundo Monetário Internacional diz que no Brasil a recessão é causada pela incerteza política, em meio às contínuas repercussões das investigações da Operação Lava Jato. O FMI acrescenta que as investigações na Petrobras estão sendo mais profundas e prolongadas do que se esperava.
Para o fundo, a economia global deve crescer 3,4% este ano e 3,6% no próximo, dois décimos a menos do que o previsto em outubro. Na atualização feita ao relatório, o FMI justifica a revisão para baixo do crescimento mundial tanto em 2016 quanto em 2017 principalmente com o desempenho econômico dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento, como o Brasil (ABr).

Começou em Porto Alegre o Fórum Social Temático

Começou ontem (19) em Porto Alegre a edição brasileira que celebra os 15 anos do Fórum Social Mundial (FSM). Com o tema Paz, Democracia, Direito dos Povos e do Planeta, o encontro segue até sábado (23) e reúne participantes de ONGs e movimentos populares para debater a conjuntura mundial, com a perspectiva de construir um novo modelo de desenvolvimento. O fórum temático no Brasil é preparatório à edição mundial do evento que ocorrerá em Montreal, no Canadá, entre os dias 9 e 14 de agosto, o primeiro a ser realizado no Hemisfério Norte.
Desde 2001, o FSM reúne militantes de diferentes países no mesmo período em que ocorre, em Davos, na Suíça, o Fórum Econômico Mundial. “[Este evento] pregava o neoliberalismo como fim da história e como o caminho que ia levar o mundo ao bem-estar e à felicidade. A expectativa [do FSM] era de criar esse contraponto e não só mostrar os problemas do neoliberalismo, mas também de apontar propostas e alternativas”, explicou Oded Grajew, coordenador-geral da Ong Rede Nossa São Paulo e idealizador do fórum.
Para Grajew, democracia será o tema central. “Existe uma grande perplexidade em relação aos atuais modelos políticos, não só no Brasil, mas no mundo. Há uma desconfiança de que os políticos e os governantes atuam mais em benefício de uma elite econômica do que em relação à maioria da população. Há desconfiança em relação à eficiência de gestão dos políticos, às vezes são bons políticos, mas não bons gestores”, disse. E que há expectativa de que este espaço sirva para discutir propostas e conhecer exemplos que “possam inspirar outros” (ABr).

GOVERNO ELABORA PROGRAMA PARA POPULARIZAR CIÊNCIA

O ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, disse que o ministério está elaborando um programa para popularizar a ciência no país. Segundo ele, a intenção é criar espaços onde os estudantes possam ter contato com o universo e os fenômenos científicos.
“[Queremos] colocar centros de popularização de criação de ciência para estudantes do ensino básico, nas cidades médias do país, ao longo dos próximos anos para que as pessoas tenham a dimensão da importância da ciência, da tecnologia e da inovação no cotidiano do brasileiro”, explicou Pansera ao participar do programa Bom Dia, Ministro.
Pansera citou como referência o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, que abriga mostras e exposições de temas relacionadas às ciências e tem atividades que permitem a interatividade do público. O ministro informou que se reuniu com a equipe do museu para tratar da possibilidade de compartilhar o conteúdo. O projeto deve envolver também outros ministérios. “Estamos desenvolvendo um programa de popularização da ciência no Brasil. Queremos levá-lo à presidenta Dilma [Rousseff] em fevereiro e apresentá-lo em março ao país”, acrescentou.
“É um bom momento para lançar um programa de popularização da ciência, aproximando biologia, química, matemática e física da juventude, criando prazer nos jovens e nas crianças com o conhecimento”, afirmou Pansera. Ele ressaltou que despertar o interesse dos estudantes para as ciências vai contribuir para a formação de professores e para a melhoria da educação no país (ABr).

Disputa da guarda de filhos com estrangeiros

Como em qualquer relacionamento, nem sempre casamentos de brasileiros com estrangeiros terminam bem. Em caso de separação, com quem ficam os filhos menores de idade, em que país?
Situações desse tipo não são raras, e em disputas mais difíceis, julgadas no exterior, ao considerar que o juiz estrangeiro não dará a guarda à parte brasileira, algumas mães ou pais decidem trazer os filhos ao Brasil, sem permissão ou conhecimento do ex-companheiro – o que configura crime de subtração de menores.
Para orientar brasileiros nessas situações e em casos que envolvam violência de gênero, o Itamaraty publica uma cartilha sobre disputa de guarda e substração internacional de menores em (www.portalconsular.mre.gov.br). A publicação objetiva fornecer o máximo de informações aos pais e mães brasileiras sobre a legislação dos países onde moram.
O material traz um glossário com vários termos da legislação, exemplos concretos e repostas para perguntas mais frequentes. Há ainda dicas sobre o apoio que as famílias poderão esperar dos órgãos brasileiros competentes no Brasil ou no exterior (ABr).

 Recessão do Brasil pode ser mais profunda