Geral 18/05/2017

Cresce violência contra pessoas LGBT; a cada 25 horas, uma é assassinada no país

Em 2017, até o início deste mês, 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) foram assassinadas no Brasil devido à discriminação à orientação sexual

A informação é do Grupo Gay da Bahia (GGB), que participou de programação sobre o tema ontem (17), Dia Internacional Contra a Homofobia. Para o militante LGBT e membro honorário do GGB, Genilson Coutinho, a crescente violência contra pessoas LGBT, pode ser atribuída a diversos fatores, sobretudo à impunidade, porque não há nenhuma lei que torne crime esse tipo de violência.
“Não há uma lei que criminalize a homofobia no país, que faça com que as pessoas abram os olhos e desaprovem isso. A impunidade fortalece a violência diária. O criminoso mata hoje e com um habeas corpus é liberado. A cada 25 horas um homossexual é assassinado no Brasil, a cada dia uma família é dilacerada pela morte de filhos LGBT”. Além disso, ele cita, como forma de sustentar a homofobia, a ausência de políticas públicas e a falta de atendimento apropriado a essas pessoas, em locais de denúncias e apoio, o que institucionaliza esse tipo de violência.
Coutinho lembra conta que muitos casos deixam de ser registrados em delegacias, por exemplo, porque as vítimas passam por constrangimentos, o que acaba sendo uma segunda violência. “Elas acabam sendo culpabilizadas e responsabilizadas pela violência que sofreram”. Segundo ele, a luta é diária. “Não adianta termos uma Secretaria de Direitos Humanos se não sairmos dos gabinetes e partirmos para a prática”, observa.
Transexual, 24 anos, Tadeu Nascimento foi encontrado morto no bairro de São Cristóvão, em Salvador, no último dia 5 de maio. Ele tinha sinais de espancamento e marcas de tiro na cabeça. Segundo a Polícia Civil da Bahia, a investigação do caso está a cargo da 1ª Delegacia de Homicídios, mas não podem ser passadas mais informações, sob pena de atrapalhar o andamento do processo. Relatório do GGB, com dados de 2016, mostra que a Bahia é o segundo estado do país que mais mata pessoas LGBT por motivações homofóbicas. O primeiro é São Paulo. Somente a capital, Salvador, registou mais de 600 atendimentos em um ano de funcionamento do Centro de Referência para essas pessoas (ABr).

Limitar temperatura é questão de sobrevivência

O Fórum de Vulnerabilidade Climática (CVF), grupo que reúne 50 nações especialmente vulneráveis ao aquecimento global, advertiu ontem (17) em Bonn, na Alemanha, que limitar esse fenômeno a um máximo de 1,5 graus centígrados é ‘questão de sobrevivência’. “Para os países-membros do fórum, cumprir com a meta de 1,5 graus é simplesmente uma questão de sobrevivência”, declarou Debasu Bayleyegn Eyasu, que comanda a Direção de Coordenação de Mudança Climática do Ministério de Meio Ambiente da Etiópia, país que preside atualmente o CVF. Eyasu acrescentou que já ocorre “significativo impacto climático” com o atual nível de aquecimento. 

Ele falou em entrevista transmitida pela internet e realizada em Bonn, onde ocorre a reunião dos países do Acordo de Paris para preparar a próxima Conferência do Clima, marcada para novembro nessa cidade alemã. Um aquecimento adicional “não fará mais do que aumentar os riscos de impactos graves, generalizados e irreversíveis”, afirmou. A presidência etíope destacou que apesar dos graves riscos que enfrentam, os países-membros do CVF, que representam mais de 1 bilhão de pessoas nos cinco continentes, veem em uma ‘ambiciosa ação climática a oportunidade para prosperar’.
“Temos enorme déficit em ação climática”, advertiu Emmanuel M. De Guzman, da Comissão de Mudança Climática do Escritório da Presidência das Filipinas, país que precedeu a Etiópia à frente do CVF. Segundo ele, enquanto existe a possibilidade de frear a mudança climática é preciso aproveitá-la, pois “o fracasso não é uma opção”. Para ele, são necessárias ações imediatas e drásticas. “Os 1,5 graus são nosso limite de oportunidade e esperança”, acrescentou (Agência EFE).

Estudantes já podem baixar o aplicativo do Enem

O aplicativo do Enem está disponível desde ontem (17) para download. Para garantir a segurança na utilização da ferramenta, o app deve ser baixado direto da loja de aplicativos do seu celular – Google Play e App Store – e o usuário deve confirmar se o nome do desenvolvedor é o Inep. Desta vez o aplicativo terá uma seção de notícias e acesso liberado ao público geral, permitindo que pais, professores e jornalistas acompanhem as áreas que não exigem login do participante. Outra novidade é a liberação dos espelhos de redação no app.
O aplicativo disponibiliza informações tanto antes do exame, com dados da situação da inscrição, cronograma, locais de provas e o Cartão de Confirmação, quanto após o exame, com o gabarito, o resultado individual e o espelho da redação. A função Alerta permite ao usuário selecionar informações sobre as quais deseja ser notificado quando ocorrerem atualizações no cronograma. Também é possível fazer um checklist das ações concluídas durante as etapas do exame, facilitando o acompanhamento de pendências.
No Mural de Avisos, o participante pode acessar comunicados oficiais do Inep. A seção Perguntas Frequentes ajuda a esclarecer dúvidas. Após a instalação do app no celular ou tablet, o participante deve inserir o CPF e a senha cadastrada no Sistema de Inscrição do Enem. O aplicativo é gratuito e está disponível para os sistemas Android e IOS (ABr).

STF confirma confisco de bens de tráfico de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (17) que a Justiça pode decretar o confisco de bens apreendidos com investigados por tráfico de drogas. Por 6 votos a 2, os ministros entenderam que a emenda constitucional que criou a norma, em 2014, é válida. De acordo com a Emenda Constitucional 81, “todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e da exploração de trabalho escravo será confiscado”.
Seguindo voto do relator, ministro Luiz Fux, a Corte definiu que o confisco pode ocorrer mesmo se o bem não for usado habitualmente para a prática de crimes. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, e a presidente, Cármen Lúcia, acompanharam o relator.
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso no qual o Ministério Público questionou uma decisão do Judiciário do Paraná que rejeitou pedido para confiscar um carro que teria sido usado por acusado de tráfico para praticar os delitos. No processo, a defesa de um dos acusados alegou que o veículo não poderia ser apreendido porque não foi preparado especificamente para o cometimento dos crimes (ABr).

EUA defendem a restauração da democracia na Venezuela

Os Estados Unidos defenderam ontem (17), em reunião na ONU, a necessidade de trabalhar para que o governo venezuelano detenha a ‘violência e a opressão’ e restaure ‘a democracia ao povo’. “Na Venezuela, estamos à margem de uma crise humanitária. Manifestantes pacíficos foram feridos, detidos e inclusive assassinados por seu próprio governo. Os remédios não estão disponíveis, falta material nos hospitais e está cada vez mais difícil encontrar comida”, disse a embaixadora americana Nikki Haley, em um breve comunicado.
“Pelo bem dos venezuelanos e pela segurança na região, devemos trabalhar juntos para assegurar que o presidente Maduro detenha esta violência e opressão e restaure a democracia”, disse ela. A pedido dos EUA, o Conselho de Segurança da ONU abordou ontem, em um encontro a portas fechadas, a situação na Venezuela pela primeira vez desde o início da atual crise no país. Os membros do Conselho receberam um relatório sobre a situação elaborado pelo subsecretário geral para Assuntos Políticos das Nações Unidas, Miroslav Jenca, e terão um troca informal de opiniões, segundo fontes diplomáticas.
O Uruguai, que neste mês preside o órgão, não espera que da reunião saia algum resultado concreto, segundo disse aos jornalistas seu representante, Luis Bermúdez. Entre as questões que serão abordadas, segundo ele, estará a de introduzir ou não o caso da Venezuela como um ponto regular na agenda do Conselho de Segurança. “É um tema que requer algumas outras discussões adicionais e consultas entre os membros, informais especialmente”, disse Bermúdez (Agência EFE).

Diminuem casos financeiros suspeitos no Vaticano