Geral 16/09/2016

Voto jovem representa 27% do eleitorado e pode decidir pleito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os jovens entre 15 e 29 anos representam 27% do eleitorado nacional, o que demonstra, para a Justiça Eleitoral, que o voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições municipais de outubro

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Desses, mais de 75% (38.876.290) estão aptos a votar nas eleições deste ano, segundo dados do TSE. Os jovens entre 25 e 29 anos representam 10,83% do eleitorado; de 21 a 24 anos, 8,71% e de 16 a 20 anos, 7,45%.
Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, o voto dos jovens pode ser determinante nas eleições porque, por terem mais escolaridade que as gerações anteriores, acabam por influenciar o voto das pessoas do seu círculo social, como pais e avós. Segundo Barreto, pesquisas demonstram que a rede de amizades e familiares é o fator que mais influencia na escolha dos candidatos. “Mas o jovem costuma ter um voto crítico”, diz o especialista.
De acordo com a Justiça Eleitoral, 1.638.751 jovens de 16 e 17 anos votaram nas eleições de 2014. Para estas eleições municipais, 2.311.120 adolescentes estão aptos a votar. O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 anos e menores de 18.
O Brasil tem 144 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições para prefeitos e vereadores. O primeiro turno será no dia 2 de outubro (ABr).

Assassinato de jornalista pode se tornar crime hediondo

O jornalista Mateus Júnior, que morava em Palmas (TO), foi encontrado morto no dia 8 de setembro. Em julho, o jornalista João Miranda do Carmo foi assassinado com 13 tiros, na cidade goiana de Santo Antônio de Descoberto, na região do entorno de Brasília. Projeto apresentado pelo senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO), transforma em crime hediondo o homicídio de jornalistas em razão de sua profissão.
A punição para crimes hediondos é mais dura. Os condenados por esse tipo de crime não têm, por exemplo, direito a anistia, graça e indulto. Outra regra é que a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Gurgacz argumenta que a violência contra profissionais de imprensa é uma afronta à liberdade de expressão e, por isso, nociva à democracia. Citou dados da International Press Institute, que é uma organização dedicada à liberdade de imprensa, segundo os quais o Brasil ficou, em 2013, em oitavo lugar no ranking dos países com mais mortes de jornalistas. Os sete primeiros são: Síria, Iraque, Filipinas, Índia, Paquistão, África do Sul e Somália.
“Não podemos mais admitir que essa situação se prorrogue. Nesse sentido, apresentamos este projeto para agravar a resposta penal aos homicídios praticados contra jornalistas, em razão de sua profissão. Estando o tipo relacionado como crime hediondo, o agente poderá ser demovido da ideia de praticar a conduta delituosa, sob pena de suportar a severidade do regime”, explicou Acir Gurgacz (Ag.Senado).

MEC investirá na capacitação de alfabetizadores

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que investirá R$ 340,2 milhões na capacitação de 310 mil alfabetizadores de todo o país até o fim deste ano. O aperfeiçoamento de professores faz parte do novo desenho do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que propõe inserir os próprios alfabetizadores no grupo de orientadores de aprendizagem. “O MEC traz a ideia de aperfeiçoamento e formação entre pares, valoriza.
O Pnaic visa a assegurar que todos os estudantes dos sistemas públicos de ensino estejam alfabetizados, em língua portuguesa e matemática, até o final do terceiro ano do ensino fundamental, como está previsto no Plano Nacional de Educação. Entretanto, os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização de 2014 apontam que, em leitura, apenas 11% das crianças foram plenamente alfabetizadas na idade certa.
O MEC informou que foi criado ainda um comitê gestor para o Pnaic, que deverá fortalecer a responsabilização das estruturas estaduais, regionais e locais de gestão na definição de metas e no acompanhamento direto das ações. Outra novidade é que as instituições de capacitação – universidades públicas e centros de formação de docentes das redes públicas – organizarão a formação em serviço dos agentes envolvidos. Nesta nova versão, serão trabalhados projetos pedagógicos de formação em serviço, “marcados pela criatividade, a resolução de problemas, o uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas, aproximando teoria e prática” (ABr).

Acessibilidade nas salas de cinema

Todas as salas de cinema do país deverão oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva em todas as sessões comerciais. O prazo para a adaptação total é de dois anos, mas, em 14 meses, metade das salas de cada grupo exibidor deverá oferecer o recurso de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Libras para quem solicitar.
As regras estão definidas na Instrução Normativa da Ancine. Ao apresentar as normas, o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, disse que as regras e o cronograma para implantação foram amplamente debatidos com as entidades de pessoas com deficiência, distribuidores e exibidores de filmes no país e que houve uma “enorme compreensão com o avanço civilizatório que isso representa” (ABr).

Polícia Federal deflagra oitava fase da Operação Acrônimo

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (15) a 8ª fase da Operação Acrônimo. O objetivo é recolher elementos que possam ajudar a esclarecer a atuação de uma organização criminosa especializada na obtenção de benefícios junto ao governo federal por meio de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. De acordo com a corporação, estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais determinados pela 10ª Vara Federal do DF, sendo 11 conduções coercitivas e nove mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, do Rio, e de Minas Gerais, além do Distrito Federal.
Ainda segundo a PF, a operação está focada em dois inquéritos policiais que apuram eventos distintos da investigação. Um deles refere-se à cooptação e pagamento de vantagens indevidas para fraudar licitações no Ministério da Saúde, beneficiando gráfica de propriedade de um dos investigados.
O outro evento apurado é a interposição de empresa na negociação e no pagamento de vantagens indevidas a agente público, para obtenção de financiamentos de projetos no exterior (República Dominicana, Angola, Cuba, Panamá, Gana e México) pelo BNDES, “no interesse de uma grande empreiteira do Brasil”. A corporação também esclareceu que as ações de hoje são um desdobramento da investigação que tramita no STJ (ABr).

Vaticano está disposto a mediar crise na Venezuela

O Vaticano se ofereceu como mediador da crise entre o governo e a oposição na Venezuela, com a condição de entrar na questão apenas sob convite formal dos dois lados. Esse é o conteúdo da carta enviada em agosto pelo secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, ao secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, informou o jornal El País.
Na carta, publicada pelo periódico, Parolin responde a um convite enviado no dia 25 de julho, em nome da Unasul, pelo ex-premier espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, pelo ex-presidente do Panamá, Martin Torrijos, e pelo ex-líder da República Dominicana, Leonel Fernández. O grupo tenta solucionar a situação no país e convidou formalmente a Santa Sé para ajudar na questão.
O cardeal ressaltou que o pedido para a chamada “formal” de governo e oposição se deve ao fato de que eles estariam “mais receptivos para acolher eventuais sugestões a fim de seguir adiante de maneira duradoura e proveitosa”. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, havia informado sobre a existência da carta do papa e agradeceu Francisco “pelas palavras que expressou no comunicado” (ANSA).