Geral 16/04/2019

Para professor belga, ensino domiciliar acolhe desejos de estudantes

O acadêmico belga Jan De Groof, um dos principais estudiosos do ensino domiciliar, argumenta que essa modalidade educacional tem valor porque “faz as perguntas corretas”.

“Direito à educação é o segundo mais essencial, ficando atrás somente do direito à vida”. Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Em palestra realizada em Brasília no último sábado (13), ele disse que a sociedade deve levar em conta não só os sistemas que são oferecidos pelas escolas e pelo governo, mas também as vias alternativas escolhidas por pais que os contestam. Entre as preocupações de De Groof, estão os discursos ideológicos que podem ser difundidos a partir do ambiente escolar tradicional.

Em sua fala, o professor catedrático, que foi conselheiro da Unesco na área de direito à educação, sublinhou que acredita ser necessária a preservação da autonomia de pensamento, uma vez que a educação pode ser definida como “a transmissão de crenças, valores e cultura”.
Para ele, o papel do Estado no tocante à educação, é claro: “O Estado deve regulamentar [a educação] e estabelecer padrões mínimos.” A Constituição da Bélgica, destacou, considera direito básico dos cidadãos o acesso à educação, mas não torna obrigatória a assiduidade nas escolas.

Ele esclareceu ainda que o ‘homeschooling’, como é também chamada a educação domiciliar, dá ênfase ao acolhimento dos desejos dos estudantes, abrindo a possibilidade, inclusive, de escuta daqueles que se desanimam com a ida à escola por sofrer bullying. Na avaliação do professor, os setores da sociedade são corresponsáveis pela educação. Ele também defende que o direito à educação é o segundo mais essencial, ficando atrás somente do direito à vida.

“Há uma corresponsabilidade entre os pais, a família, a escola, o educador, a sociedade e o Estado. Precisamos nos manter céticos quanto à influência do Estado sobre a mente da criança”, afirmou. A rede de colégios do país europeu é majoritariamente formada por instituições não governamentais. Ao todo, calcula ele, 75% delas têm essa característica, sendo muitas delas católicas, judaicas e protestantes. O perfil se aproxima com o que existe na Holanda, segundo o estudioso.

No ano passado o STF decidiu não reconhecer essa modalidade de ensino, por entender que não há no país uma lei que autorize a medida. Manifestaram-se contrárias ao homeschooling a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República. A demanda por regulamentação do ensino domiciliar foi levada ao governo pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). O último levantamento da associação, de 2018, mostra que 7,5 mil famílias educam os filhos em casa – número que representa mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016 (ABr).

Chuva elevou em 310% número de mortes em São Paulo

O período de dezembro de 2018 a março deste ano foi o mais chuvoso desde a época das chuvas de 2010/2011. Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Agência Brasil

O número de óbitos em consequência das chuvas no estado de São Paulo subiu 310% e chegou a 41, entre 1º de dezembro de 2018 a 5 de abril de 2019, época em que há maior número de precipitações que atingem o estado. No mesmo período, de 2017 a 2018, o total de óbitos causados pelas chuvas foi de 10. Os dados são da Defesa Civil do Estado de São Paulo e levam em conta a Operação Verão, realizada todo ano.

Do total de óbitos do último período chuvoso, 7 foram causados por raios; 17 por enchente ou inundação; 10, deslizamento; 4, desabamento; e 3, outros. Além da alta no número de mortes, houve um aumento relevante na quantidade de pessoas feridas, que saltou de 6 para 73; de desabrigadas, de 1.415 para 2.030; e de desalojadas, de 2.217 para 6.323.

Apenas a forte chuva que atingiu a região da Grande São Paulo desde a noite do dia 11 de março até o dia seguinte deixou 13 mortos. Uma criança de 9 anos morreu soterrada no Parque São Rafael, na zona leste paulistana. Houve um afogamento na avenida do Estado, que margeia o Rio Tamanduateí, que transbordou, somando duas mortes na capital.

Segundo o governo do estado, o período de dezembro de 2018 a março deste ano foi o mais chuvoso desde a época das chuvas de 2010/2011. Foram 1.059,8 milímetros acumulados no período. “Isso influenciou diretamente nas ocorrências. A Defesa Civil Estadual acompanhou 335 ocorrências em 149 municípios e encaminhou mais de 2.029 alertas meteorológicos por meio do sistema que avisa a população por meio de mensagens de celular”, disse, em nota, a assessoria do governador João Doria.