Geral 12/09/2017

ONU: podem ter sido cometidos “crimes contra humanidade” na Venezuela

O alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al Hussein, afirmou ontem (11) que podem ter sido cometidos “crimes contra a humanidade” na Venezuela durante os protestos antigovernamentais, e pediu ao Conselho de Direitos Humanos que abra uma investigação internacional

“A minha investigação sugere a possibilidade de que possam ter sido cometidos crimes contra a humanidade, algo que só pode ser confirmado por uma investigação penal posterior”, apontou o diplomata jordaniano em seu discurso de abertura da 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH).
Zeid disse que apoia o conceito de uma Comissão Nacional da Verdade e Reconciliação, mas considerou “inadequado” o mecanismo atual, e pediu que seja remodelado “com o apoio e o envolvimento da comunidade internacional”. Além disso, pediu ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que estabeleça uma “investigação internacional” sobre as violações de direitos humanos na Venezuela.
O alto comissariado apontou que “há um perigo real” de as tensões no país se intensificarem ainda mais depois que “o Governo esmagou instituições democráticas e vozes críticas, inclusive mediante processos penais contra líderes opositores, utilizou o recurso de detenções arbitrárias, de uso excessiva da força e de maus-tratos de detidos, que em alguns casos equivale à tortura”. Zeid lembrou que a Venezuela é um membro do Conselho de Direitos Humanos e que, como tal, “tem um dever particular na hora de salvaguardar os padrões mais elevados na promoção e proteção dos direitos humanos”.
O diplomata jordaniano fez estas observações pouco antes do discurso perante o Conselho de Direitos Humanos do chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, e poucas semanas depois que seu escritório publicou um relatório sobre as “extensas” violações de direitos humanos, sobretudo por parte das forças de segurança e unidades militarizadas. A ONU detalhou no relatório o uso de força excessiva e letal, possíveis execuções extrajudiciais, maus tratos e inclusive torturas, detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados temporários, revistas ilegais e violentas de moradias particulares, julgamentos de militares contra civis e ataques contra jornalistas e ataques e restrições contra opositores (Agência EFE).

Pediatras orientam creches e escolas sobre uso de medicamentos

A Sociedade Brasileia de Pediatria (SBP) divulgou ontem (11) documento com orientações para o uso de remédios em creches e escolas. Segundo os pediatras, a administração de medicamentos por educadores nas instituições de Educação Infantil deve seguir critérios de segurança para evitar prejuízos na saúde e nas atividades pedagógicas das crianças. O objetivo é evitar o uso inadequado ou a automedicação e promover educação em saúde no ambiente escolar. O guia será encaminhado aos pediatras e também pode ser acessado no portal (www.sbp.com.br).
Se o estado de saúde da criança for bom, de uma maneira geral, ela pode receber a medicação na própria escola, com alguns cuidados, para evitar que sua frequência às aulas fique prejudicada, se assim a instituição permitir. Os médicos recomendam aos pais que encaminhem sempre à escola ou creche a receita médica e os remédios em suas embalagens originais, identificados com o nome das crianças para evitar enganos. Os pediatras recomendam ainda que na escola seja dado o menor número possível de doses, uma vez que a instituição pode atrasar ou esquecer o horário de aplicação do medicamento.
A SPB alerta que os pais devem aceitar que muitas escolas podem considerar inviável interromper a rotina de atividades para a administração de remédios com intervalo curto de tempo ou que demandem certa complexidade, como nebulizações, por exemplo. Outra orientação é para que os pais mantenham contato permanente com a equipe escolar, principalmente se o medicamento for de uso contínuo ou em outras situações especiais. No caso dos adolescentes, eles podem se responsabilizar por sua medicação (ABr).

MPF denuncia Lula na Operação Zelotes

O Ministério Público Federal de Brasília (MPF-DF) denunciou ontem (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva em ação no âmbito da Operação Zelotes. De acordo com a denúncia, o ex-presidente editou uma Medida Provisória (MP) para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina.
O MPF ainda incluiu o ex-chefe de Gabinete do governo do petista, Gilberto Carvalho. Os procuradores acusam que eles receberiam R$ 6 milhões pela edição da MP e pedem a devolução de R$ 12 milhões aos cofres públicos. Outras cinco pessoas foram acusadas por corrupção ativa na mesma ação – entre empresários, membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e lobistas (ANSA).

Ofuscado por escândalos, COI se reúne em Lima

Em meio ao escândalo de corrupção dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o Comitê Olímpico Internacional (COI) irá se reunir entre quarta-feira |(13) e domingo (17), no Hotel Westin em Lima, na capital peruana. Realizada anualmente, a reunião oficializará a escolha de Paris e Los Angeles como cidades-sede para os Jogos Olímpicos de 2024 e 2028, respectivamente.
Além disso, a cúpula nomeará dois novos membros ao conselho executivo da entidade, já que o irlandês Pat Hickey renunciou o cargo após confirmarem seu envolvimento em um escândalo de vendas de ingressos nos Jogos Olímpicos do ano passado. A sessão elegerá também outros nove novos membros para o COI.
Outro que está incapacitado de comparecer à sessão é o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, que teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal e foi impedido de deixar o Brasil para a reunião em Lima. Ele foi pego em um dos desdobramentos da operação “Unfair Play”, que apura a compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos de 2016 (ANSA).

Papa chama de ‘estúpido’ quem duvida de mudanças climáticas

O papa Francisco disse que o ser humano é “estúpido” por duvidar dos efeitos das mudanças climáticas no mundo, ao conceder uma entrevista ontem (11), durante seu voo de retorno à Itália após uma viagem pela Colômbia. “Por que demoram para ter consciência dos efeitos das mudanças climáticas?”, questionou o líder católico. “Isso me faz lembrar de uma frase do Antigo Testamento: ‘O homem é um estúpido’”, criticou Jorge Mario Bergoglio.
O Papa é um defensor da natureza e um crítico aberto aos modelos de exploração, particularmente do capitalismo. Suas ideias foram publicadas na encíclica “Laudato Sì”, de 2015, e Francisco fez vários apelos ambientais durante seu pontificado. “O homem é um teimoso, pois o único animal do Criador que coloca a perna no mesmo buraco é o homem. O cavalo não faz isso”, comentou o Papa. “E o homem não faz isso só com o meio ambiente. Há tantas decisões e contradições que dependem do dinheiro”.
Questionado sobre o que pensa dos políticos que se negam a reconhecer as mudanças climáticas, como o presidente norte-americano, Donald Trump, o Papa respondeu que seria melhor que esses líderes consultassem um cientista e perguntassem a ele. “Os cientistas são bem precisos e falam de maneira clara. É possível ver os efeitos das mudanças climáticas, e os cientistas dizem claramente o caminho a ser seguido. Todos nós temos uma responsabilidades, todos. Pequena ou grande. Os políticos também. É uma coisa com a qual não se pode brincar, é muito séria”, defendeu Francisco (ANSA).

Organização teria movimentado mais de R$ 200 milhões

A Operação Conexão Venezuela foi deflagrada na manhã de ontem (11) em cidades do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Ela tem o objetivo de apurar a prática dos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. “Conforme as investigações, empresas sediadas na Venezuela (dentre elas, uma estatal) remeteram vultosos valores ao Brasil, a pretexto de aquisição desses equipamentos”. No período de 2010 a 2014, o dinheiro movimentado pela organização teria ultrapassado R$ 200 milhões, diz a Polícia Federal (PF).
Parte considerável desses recursos não foi destinada aos fabricantes e fornecedores, tendo circulado em contas bancárias diversas e enviada para fora do país. As investigações tiveram início com base em procedimento fiscal da Receita, que identificou pessoas jurídicas fazendo operações financeiras atípicas, supostamente no exercício de atividade de intermediação de exportação de máquinas e implementos agrícolas do Brasil para a Venezuela.
Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas, Passo Fundo e Erechim. No estado de São Paulo, as ações ocorreram em Americana e na capital paulista. Seis pessoas foram alvos de condução coercitiva (ABr).