Geral 10/08/2018

Especialistas comemoram criminalização de abusos sexuais

Especialistas e profissionais que atuam na rede de proteção dos direitos das mulheres comemoraram a criminalização de abusos sexuais e atos libidinosos cometidos em locais e transportes públicos, além da divulgação de cenas de estupro.

“Temos agora como redefinir critérios de denúncia, de fiscalização e, consequentemente, de atuação, tanto das políticas públicas, quanto da sociedade”. Foto: Fernando Frazão/ABr

O projeto de lei que torna crime tais condutas foi aprovado no Senado e aguarda sanção presidencial. A expectativa de operadores jurídicos e de organizações da sociedade civil é de que as penas previstas possam ter um efeito de inibição das práticas criminosas e punição mais adequada dos agressores.

“É algo que vem fortalecer nossas ações. [O projeto] ampliou a identificação de crimes que antes era constrangedor mencionar, porque não havia registro no Código Penal. Temos agora como redefinir critérios de denúncia, de fiscalização e, consequentemente, de atuação, tanto das políticas públicas, quanto da sociedade”, avaliou Regina Célia Barbosa, fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha.

A promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do MP-SP, Sílvia Chakian, destacou a definição do tipo penal médio da importunação sexual para adequar a conduta dos molestadores, que antes ou eram enquadrados na contravenção mínima prevista para importunação ofensiva ao puder ou no crime hediondo do estupro. “A criação desse tipo penal era urgente”, analisou, ao também ressaltar a importância da criminalização da “vingança pornográfica” – quando imagens íntimas são divulgadas por ex-companheiros com o objetivo de vingar ou humilhar a mulher pelo fim da relação.

Para ela, outro aspecto importante do projeto é a definição de agravamento das penas previstas para casos de estupro coletivo, quando é cometido por vários agressores, e do chamado estupro corretivo, que geralmente é cometido por motivação homofóbica. “É o estupro, por exemplo, das mulheres lésbicas, uma dupla violência. É muito interessante que o legislador tenha respondido a altura da gravidade desses crimes” (ABr).

Número de assassinatos cresce e bate novo recorde no Brasil

Entre os estados com menor número de casos estão São Paulo (10,7), Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2). Foto: Salmo Duarte/Ag.RBS

Com o maior número de homicídios da história, o Brasil registrou 63.880 mortes violentas em 2017, revelou dados divulgados ontem (9) no Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o documento, 175 pessoas foram assassinadas por dia, sete vítimas por hora, um aumento de 2,9% em comparação a 2016. Ao todo, a taxa é de 30,8 morte para cada 100 mil habitantes.

O relatório, que reúne informações das polícias dos estados e do Distrito Federal, apontou que o Rio Grande do Norte é o território brasileiro com a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, o equivalente a 68, seguido por Acre(63,9) e Ceará (59,1) Entre os estados com menor número de casos estão São Paulo (10,7), Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2). Os dados sobre mortes violentas intencionais levaram em consideração o número de lesões corporais seguidas de morte, policiais e vítimas fatais durante intervenções policiais, latrocínios, além de homicídios dolosos.

O levantamento ainda aponta que o número de casos de estupro também aumentou, atingindo 8,4% de um ano para o outro, um total de 60.018 vítimas, enquanto que o número de mulheres vítimas de homicídio subiu para 4.539 (+6,1%), sendo 1.133 de feminicídio (ANSA).

NY impõe limite de licenças a motoristas e restringe Uber

O Conselho da cidade de Nova York aprovou uma lei que visa limitar, pelo período de um ano, o número de emissão de novas licenças de veículos de aluguel, como Uber, Lyft e Via. A nova medida impõe um pagamento mínimo para os motoristas, além de limitar o número de automóveis que prestam serviços por meio de aplicativos. O valor do salário ainda deve ser definido, mas a estimativa é de que seja fixado em US$17,22 por hora.

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, sinalizou, em comunicado, que pretende sancionar a lei. “Essa ação irá interromper o fluxo de carros que contribuem para os congestionamentos que paralisaram as nossas ruas”. Segundo o democrata, a decisão vai beneficiar “mais de 100 mil trabalhadores e suas famílias”. Para o presidente do Conselho, Corey Johnson, o “objetivo sempre foi proteger os motoristas, trazer justiça para a indústria e fazer o nosso melhor para reduzir o congestionamento”.

Nova York representa o maior mercado do Uber no território norte-americano e é a primeira cidade do país a tentar regulamentar o crescimento do serviço oferecido por aplicativo. De acordo com o sindicato de motoristas independentes, a medida “é uma vitória”. “Os trabalhadores e líderes de Nova York fizeram história hoje, não é fácil enfrentar os gigantes do Vale do Silício, mas continuamos a lutar pelo que sabemos que é certo, e hoje os trabalhadores venceram”, disse o diretor-executivo do sindicato, Ryan Price.

Em resposta, o porta-voz do Uber, Alix Anfang, afirmou que a pausa nas licenças de novos veículos “ameaçaria uma das poucas opções confiáveis de transporte, ao mesmo tempo em que não faz nada para melhorar o metrô ou aliviar o congestionamento”. O representante do aplicativo ainda afirmou que a empresa fará o que for preciso para acompanhar a crescente demanda por seus serviços e trabalhará com as autoridades municipais e estaduais para aprovar “soluções reais” (ANSA).

Tailândia concede nacionalidade a meninos da caverna

Mongkol Boonpiam recebe cartão de cidadania tailandesa em cerimônia em Mae Sai. Foto: Chiang Rai/PRO/AP

A advogada Rashida Tlaib será a primeira mulher muçulmana a ocupar uma cadeira do Congresso dos Estados Unidos. A ex-parlamentar de Michigan venceu as eleições especiais do partido democrata ontem (8) e vai ocupar o lugar do congressista John Conyer, do mesmo partido.

A Tailândia condeceu a cidadania a três dos 12 meninos do time “Javalis Selvagens” e ao técnico, os quais ficaram presos na caverna Tham Luang entre os dias 23 de junho e 10 de julho. Os meninos ganharam atenção da imprensa internacional e comoção mundial depois de um resgate do qual todos saíram vivos, foram hospitalizados por uma semana, e se tornaram monges em um templo budista.

O governo foi pressionado devido à falta de nacionalidade dos meninos- eles eram apátridas. Os três adolescentes, Adul Sam-on, de 14 anos, Mongkol Boompien, de 14 anos, e Pornchai Khamluang, de 16 anos, nasceram do outro lado da fronteira, em Myanmar. Já o treinador Ekkapol Chantawong, de 25 anos, nasceu em um hospital de Mae Sai, mas, como pertencia a uma minoria étnica, também era apátrida. “Hoje, todos vocês têm nacionalidade tailandesa”, declarou o chefe do distrito de Khanakham durante a entrega dos documentos de identidade.

Essa situação é muito comum na Tailândia, que tem centenas de milhares de pessoas vivendo em tribos ou em grupos étnicos perto das fronteiras. A resposta a pedidos de cidadania podem demorar anos, mas, para os meninos, o pedido foi agilizado. A falta de documentos impede que as pessoas trabalhem ou mesmo saiam dos distritos onde moram, na Tailândia (ANSA).

Oscar premiará filme popular e terá menor tempo de cerimônia

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood anunciou que adicionou uma nova categoria ao Oscar para premiar um “filme popular”. A mudança foi amplamente criticada no Twitter, onde os internautas debocharam da nova categoria. Os usuários da rede social reclamaram principalmente que, além de ter conquistado milhões em bilheterias, os filmes ainda poderão levar o Oscar para casa. Além disso, criticaram que seja somente uma maneira de conseguir premiar filmes de heróis e blockbuster.

A Academia restringiu, ainda, o tempo de transmissão da cerimônia para três horas, já que a última premiação durou quase quatro horas, a mais longa da década, e teve uma das piores audiências da história. “Estamos planejando uma transmissão mais acessível globalmente”, escreveu a organização. Na edição passada, o Oscar teve 26,5 milhões de telespectadores. Foi a primeira vez que o número ficou abaixo dos 30 milhões desde 2008, e isso representou uma queda significativa de 19% em relação ao ano anterior.

A Academia não deu detalhes sobre a nova categoria da premiação, mas não é a primeira vez que a organização tenta mudanças para tornar o prêmio mais “democrático”. Por outro lado, a imprensa americana alega que isso não passa de um esforço para aumentar os índices de audiência na TV. O Oscar 2019 acontecerá em Los Angeles, nos Estados Unidos, no dia 24 de fevereiro (ANSA).