Geral 10/01/2019

Governo terá conselho para demarcações de terras indígenas

O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país. Foto: Marcelo Camargo/ABr

Eles trataram sobre a criação – por meio de decreto presidencial – de conselho interministerial que vai analisar demarcação fundiária em caso de terra indígena por meio de decreto presidencial.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país. Essas áreas totalizam mais de 1 milhão de km² (maior que a área do estado de Mato Grosso) e equivalem a de 12,2% do território nacional. Pouco mais de 50% das áreas estão localizadas na Amazônia Legal (54%). A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que o governo adote novos critérios para a demarcação de terras indígenas.

Há relatos de que as atuais normas geram insegurança jurídica por causa do marco temporal de reconhecimento de terras como remanescentes de indígenas e das condicionantes estabelecidas pelo STF, em 2009, no julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao noroeste de Roraima. Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, o ideal é manter a demarcação de terras indígenas da Funai, sem transferência da atribuição para o Ministério da Agricultura, preservando o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), subscrito pelo Brasil.

Medicamento para pacientes com esclerose múltipla

A doença afeta normalmente adultos entre 18 e 55 anos de idade. Foto: Divulgação

Agência Brasil

Adultos diagnosticados com esclerose múltipla remitente recorrente poderão utilizar o medicamento acetato de glatirâmer na versão de 40 miligramas (mg) via Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a rede pública oferta apenas a versão de 20 mg. De acordo com o Ministério da Saúde, a incorporação vai permitir que o paciente reduza de sete para três as doses injetadas todas as semanas, garantindo maior qualidade de vida.

A esclerose múltipla pode ser classificada por níveis de evolução clínica. Casos remitentes recorrentes têm por características surtos autolimitados de disfunção neurológica com recuperação completa ou parcial. Segundo a pasta, cerca de 85% dos pacientes com a doença são inicialmente diagnosticados como remitentes recorrentes. Os outros níveis são secundariamente progressiva e primariamente progressiva.

A doença afeta normalmente adultos entre 18 e 55 anos de idade. Além disso, é duas a três vezes mais frequente em mulheres. Entretanto, crianças e idosos também podem ser atingidos. No mundo, estima-se que a cada 100 mil habitantes, 33 sofram com a enfermidade. No Brasil, o cálculo do ministério é que em torno de 35 mil pessoas convivam com a esclerose múltipla, sendo que cerca de 15 mil estão em tratamento atualmente no SUS.

Entre os principais sintomas estão fadiga, formigamento ou queimação nos membros, visão embaçada, dupla ou perda da visão, tontura, rigidez muscular e problemas de cognição.

Endividamento das famílias caiu em dezembro

Agência Brasil

Os percentuais de famílias endividadas e inadimplentes fecharam 2018 em queda, segundo dados divulgados ontem (9) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As famílias com dívidas (não necessariamente em atraso) eram 59,8% em dezembro de 2018, abaixo dos 60,3% de novembro e dos 62,2% de dezembro de 2017.

Já os inadimplentes, ou seja, aqueles com dívidas ou contas em atraso, somaram 22,8% em dezembro do ano passado, abaixo dos 22,9% do mês anterior e dos 25,7% de dezembro de 2017. Outro indicador em queda foi o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas ou contas: de 9,7% em dezembro de 2017 e 9,5% em novembro de 2018 para 9,2% em dezembro de 2018. A proporção das famílias que disseram estar muito endividadas recuou de 12,8% em novembro para 12,4% em dezembro.

Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 63,5 dias em dezembro de 2018, abaixo dos 64,3 dias de dezembro de 2017. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de 6,9 meses. O cartão de crédito continua sendo o principal responsável pelas dívidas porque 78,1% das famílias com contas atrasadas se endividam com ele. Depois do cartão, aparecem os carnês (14,7%) e financiamentos de carro (10,2%).

Ford anuncia carros com tecnologia C-V2X

A Ford anunciou que vai oferecer a tecnologia de comunicação do veículo-com-tudo pelo celular – a chamada C-V2X – em todos os seus veículos novos nos Estados Unidos a partir de 2022. A C-V2X é uma tecnologia de comunicação sem fio altamente avançada que permite aos veículos “ouvir” e “conversar” uns com os outros, com os pedestres e com a infraestrutura de trânsito para transmitir informações de segurança e ajudar a criar um sistema de transporte inteligente e conectado.

A C-V2X foi planejada para operar com a rede de celular 5G, que está avançando rapidamente no mundo. Ela permite a comunicação direta entre os dispositivos conectados, por isso é muito rápida. Ela também complementa outros sistemas de assistência ao motorista, como sensores de radar e câmera, que usam processos computacionais similares. As comunicações C-V2X indiretas (do veículo para a rede e todo o resto) são o próximo passo na evolução da tecnologia 5G e estarão disponíveis em um futuro muito próximo (AI/Ford).