Geral 08/06/2016

Violência policial não é questionada em mais de 45% das audiências de custódia

Levantamento do Instituto do Direito de Defesa (IDDD) mostra que em mais de 45% das audiências de custódia feitas em São Paulo os réus não foram interrogados sobre maus-tratos e abuso policial durante a prisão em flagrante

Os dados mostram ainda que membros do Ministério Público perguntaram sobre abusos policiais apenas em 1,36% das vezes, e os advogados, em 5,78%. A audiência de custódia, projeto lançado em 2015, é uma inciativa do Conselho Nacional de Justiça, que consiste na garantia de que o preso em flagrante seja rapidamente apresentado a um juiz de direito.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, entre fevereiro de 2015 e março de 2016 foram realizadas 19.472 audiências de custódia na cidade de São Paulo. O IDDD sistematizou dados referente a 588 pessoas que passaram por essas audiências, coletando informações dos boletins de ocorrência e dos autos de prisão em flagrante. “Já me causa espécie uma quantidade muito grande de juízes não formular essa pergunta. Depois, o MP tem a possibilidade de fazer a pergunta e também não faz. E aí também, advogados quando possibilitada fazer essa pergunta, ela também não é feita”, disse o presidente do instituto, Augusto de Arruda Botelho.
“Então o que queremos? Esconder essa realidade infelizmente ainda existente em nosso país, de que há violência, há maus-tratos, há tortura nas delegacias de polícia? Causou um susto enorme esse número tão excessivo, principalmente do MP, que é o fiscal da lei”, acrescentou. Na análise das decisões judiciais dos casos acompanhados, 61% foram convertidos em prisão provisória após a audiência de custódia, 27% receberam liberdade provisória sem fiança e com outra medida cautelar, 6% das prisões foram relaxadas, 5% receberam a liberdade provisória com fiança e apenas 1% receberam a liberdade provisória sem medidas cautelares.
“O Brasil historicamente tem um caráter excessivamente de punição, como se a prisão solucionasse absolutamente tudo. E o que nós queremos é uma modificação do pensamento do sistema judiciário para que a prisão seja utilizada, sim, em caso de absoluta necessidade”, destacou Botelho. “Audiência de custódia não serve para soltar preso, não serve para colocar na rua criminosos, serve para fazer da prisão um local onde pessoas que necessariamente precisam estar presas, ali permaneçam”, acrescentou.
Em nota, o MP do Estado de São Paulo disse que adota providências quando a lei é desrespeitada. “O Ministério Público do Estado de São Paulo zela, em todos os casos, pela legalidade das prisões, adotando as providências nas hipóteses de eventual desrespeito às leis”. Procurada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda não se manifestou (ABr).

Neymar pode ser julgado por corrupção

A Procuradoria da Espanha pediu o indiciamento do brasileiro Neymar por corrupção, informou a rádio “Cadena Ser”. A acusação refere-se à transação que levou o jogador do Santos para o Barcelona, em 2013, e aponta uma fraude nos valores negociados entre o grupo DIS, que possuía 40% dos direitos no contrato, e o clube catalão. Além de Neymar, a Procuradoria pediu que o pai do atleta, Neymar, sua mãe, Nadine, os ex-presidentes do Barcelona e do Santos, Sandro Rosell e Odílio Rodrigues, respectivamente, o clube catalão e o brasileiro, e a empresa dos pais do jogador, N&N, sejam julgados pelo mesmo crime.
O atual mandatário do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, foi considerado inocente e teve a solicitação de arquivamento de inquérito. De acordo com o jornal “Sport”, Neymar e seu pai são acusados de “crime de corrupção em negócios referentes ao artigos 286 e 288 do código penal”, que podem resultar em até dois anos de prisão e pesadas multas do Fisco. Porém, assim como ocorre no julgamento de Messi, a prisão não deve ser efetuada pela pena ser inferior a dois anos. Já o clube e Rosell são acusados pelo mesmo crime, mais o delito e fraude. O Santos e Rodrigues são acusados apenas de fraude no negócio.
O indiciamento tem como base o fato que o Barcelona mentiu sobre o valor da venda de Neymar. Em 2013, foi anunciado que o jogador custou 57,1 milhões de euros, quando na verdade, a transação foi de 83,3 milhões de euros. Em nota, a Procuradoria afirmou que a manobra que omitiu o real valor da negociação de Neymar prejudicou tanto o grupo como outros clubes interessados no craque. Por sua vez, a N&N emitiu nota informando que a empresa e “as pessoas físicas citadas não foram notificadas” pela Justiça espanhola. Defendendo-se, a N&N ainda informou que “a participação da DIS nos direitos econômicos do atleta Neymar Jr.
referia-se somente ao contrato mantido com o Santos FC, e foi integralmente quitado, tendo a DIS apurado lucro de 290%”.

Kuczynski e Keiko disputam voto a voto no Peru

Com 96,67% das urnas apuradas, o ex-ministro da Economia peruano Pedro Pablo Kuczynski (PPK) está apenas alguns milhares de votos a frente da filha do ex-ditador Alberto Fujimori, Keiko, na corrida eleitoral, apontam dados oficiais. O PPK tem 50,1% dos votos e Keiko 49,84% o que representa uma diferença de cerca de 50 mil votos.
O diretor do Escritório Nacional de Processos Eleitorais (Onpe, na sigla em espanhol), Mariano Cucho, pediu que a população espere com calma pela conclusão do escrutínio e a divulgação dos resultados oficiais. Ele estima que isso pode acontecer entre amanhã e sexta-feira. “Ainda não vencemos. É preciso esperar os resultados oficiais”, disse Kuczynski, reiterando o pedido de calma a seus eleitores.
“Tomemos estes resultados preliminares com otimismo, mas com modéstia”, concluiu.
Keiko, por sua vez, admitiu que se trata “de uma votação apertada, sem dúvida”. “Vamos esperar com prudência porque durante toda a noite chegarão os votos do exterior e do interior do país. Por isto estamos otimistas”, disse na última madrugada. Ainda precisa ser contabilizados a maioria dos votos realizados no exterior, especialmente nos Estados Unidos, onde Keiko tem boa recepção, o que pode garantir uma virada nos resultados.
A candidata, que perdeu para o atual presidente Ollanta Humala no último pleito, é muito polêmica. Além de ser filha do ex-ditador, condenado por corrupção e crimes de violações aos direitos humanos, conduziu uma campanha eleitoral agressiva, conquistando o apoio de grupos conservadores ao se declarar contrária ao aborto e ao casamento gay (ANSA).

Hillary alcança número mínimo de delegados

A candidata Hillary Clinton obteve o número de delegados necessários para concorrer às eleições a presidente dos Estados Unidos, em novembro deste ano, pelo Partido Democrata. Com o resultado, Hillary passa a ser a primeira mulher da história americana a representar um grande partido político em eleições presidenciais. “Tem sido uma jornada incrível”, disse Hillary, sobre as razões do apoio que tem recebido. “Entre essas razões está a crença de que – ter uma mulher presidente – vai significar grande fato histórico sobre o tipo de país que somos, o que defendemos. É muito emocional”.
Ao contrário do previsto, Hillary não precisou esperar as prévias que se realizaram ontem (7) em seis estados para garantir a indicação como candidata. O cálculo sobre o número de delegados que apoiam Hillary foi feito com base em levantamentos e entrevistas para sentir a tendência de votos dos superdelegados na Convenção Nacional do Partido Democrata, prevista para julho.
Os primeiros resultados das prévias de Porto Rico, realizadas no último domingo (5), indicavam que Hillary Clinton precisaria ainda do apoio de 23 delegados para alcançar o mínimo necessário para ser a indicada do partido, segundo a agência de notícias Associated Press. Porém, a agência aprofundou a pesquisa e descobriu que Hillary já tinha alcançado os 2.383 delegados necessários para garantir a nomeação partidária. A agência de notícias se baseia em projeções com base em compromissos públicos de superdelegados, que ocupam posição de líderes do Partido Democrata (ABr).