Geral 03/08/20216

Queiroz Galvão pagou R$ 10 milhões a alto escalão da Petrobras

Procurador da República, Carlos Fernando dos Santos Lima.
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A força-tarefa da Operação Lava Jato informou ontem (2) que colheu provas documentais de que a construtora Queiroz Galvão destinou ao menos R$ 10 milhões em pagamentos ilegais para funcionários de alto escalão das diretorias de Serviços e Abastecimento da Petrobras entre 2010 e 2013, com o objetivo de firmar contratos e obter vantagens indevidas junto à petroleira estatal

A cifra total de repasses ilegais a funcionários da estatal e a partidos políticos, contudo, pode ser muito maior, de acordo com a Polícia Federal.
O doleiro Alberto Yousseff revelou aos investigadores ter tido acesso a um balanço do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em que constava uma dívida de R$ 37 milhões ligada à construtora Queiroz Galvão. Um outro balanço contábil relacionado a propinas, dessa vez encontrado em um aparelho pessoal do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, também lista movimentações da empreiteira com envolvidos no esquema ao longo dos anos que chegam a R$ 24 milhões.
Os integrantes da força-tarefa afirmaram que a atuação ilegal da Queiroz Galvão envolveu todas as modalidades de contravenções investigadas no âmbito da Lava Jato. “A Queiroz tem uma peculiaridade, ela representa todos os pecados, todas as espécies de crimes que nós verificamos na Operação Lava Jato”, disse o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, em Curitiba, em entrevista sobre a 33ª Operação da Lava Jato, deflagrada ontem.
Além do repasse direto de propina a funcionários da estatal, a empreiteira repassou dinheiro a políticos e partidos por meio de caixa 2 de campanha e utilizou ainda doações legais de campanha como meio de pagamento de vantagens indevidas a partidos, informou a força-tarefa. Ao menos R$ 7,5 milhões em doações legais de campanha se tratavam, na verdade, de vantagens indevidas em troca de contratos com a Petrobras. Os principais partidos envolvidos no esquema ao longo dos anos foram PP, PT e PSDB. Há indícios de que R$ 2,4 milhões tenham sido destinados à campanha de reeleição do ex-presidente Lula.
A assessoria de imprensa do PT, em Brasília, informou que o partido ainda não se manifestou sobre o assunto. Procurada, a Queiroz Galvão disse que “a empresa está cooperando com as autoridades e franqueando acesso às informações solicitadas”. Os investigadores informaram também haver fortes indícios de que outros R$ 10 milhões foram pagos pela Queiroz Galvão, provavelmente a parlamentares, para que executivos da empresa não fossem convocados a depor na CPI da Petrobras no Senado, em 2009 (ABr).

Escola de ensino integral é modelo na superação da desigualdade

Foram elaboradas 92 recomendações para as escolas interessadas em introduzir o ensino integral.
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Pesquisa que mapeou escolas mostra que o ensino integral no ensino médio ajuda a superar as desigualdades em questões como inclusão social, autonomia, etnia, raça, gênero e sexualidade. O estudo foi divulgado ontem (2), na capital paulista, durante o Seminário Internacional Educação Integral e Ensino Médio, promovido pelo Centro de Referências em Educação Integral, Instituto Unibanco e Cidade Escola Aprendiz.
Foram selecionadas 29 escolas que se destacaram pela qualidade na educação ao vencer prêmios ou por indicação de secretarias municipais e estaduais de educação. Os pesquisadores escolheram instituições de países como Estados Unidos, Afeganistão, Peru e Argentina. Julia Dietrich, gestora do Programa Centro de Referências em Educação Integral, afirmou que o ensino integral não significa apenas a ampliação do tempo do aluno dentro do ambiente escolar e tem a ver com o desenvolvimento do indivíduo em suas múltiplas dimensões (física, intelectual, emocional e social).
“Todo projeto político-pedagógico de escolas no Brasil quer formar cidadãos críticos, cientes do seu papel no mundo, capazes de transformar as suas realidades. O que a escola faz, na verdade, é inviabilizar esse processo. Cria cidadãos apáticos, fechados, com uma prioridade conteudista e não com uma abordagem do tipo: para que serve determinado conteúdo? O que a gente quer com isso?”.
Ângela Meirelles de Oliveira, pesquisadora da USP, disse que o ensino vem sendo relacionado erroneamente à instrução no Brasil. “A gente tem que reforçar que a educação precisa lidar com o sujeito como um todo. Não pode só instruir um ser que não esteja minimamente protegido. Sem fome, sem preconceito ou não tendo sua integridade respeitada”, explica. A partir das conclusões do estudo, foram elaboradas 92 recomendações para as escolas interessadas em introduzir o ensino integral. Além de derrubar preconceitos, os pesquisadores recomendam o fortalecimento da autonomia do estudante, a possibilidade de intervir no seu próprio currículo escolar, nas decisões da escola e a promoção da diversidade (ABr).

Assessor de Teori pediu exoneração

Um assessor do ministro do STF, Teori Zavascki, pediu exoneração ontem (2), após a repercussão do manifesto no qual advogados defenderam o recurso do ex-presidente Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Manoel Lauro Volkmer de Castilho foi um dos 64 assinantes do manifesto. Ele é casado com a vice-procuradora da República, Ela Wiecko, que também atua no Supremo.
O anúncio sobre a exoneração foi feito pelo ministro, em conversa com os jornalistas, antes da sessão da Segunda Turma do STF. Teori Zavascki disse que conhece Castilho desde a época da faculdade e que este trabalhou com outros ministros do Supremo. Teori ressaltou ter aceitado o pedido de exoneração para evitar constrangimentos. De acordo com o ministro, Castilho não trabalhava na parte de processos criminais do gabinete, setor que concentra os processos da Operação Lava Jato.
“O problema é que pode não se separar a figura das convicções pessoais dele do atual cargo que ele ocupa, trabalhando no Supremo e no gabinete. O conteúdo do documento pode, aparentemente, fazer com que se façam leituras incompatíveis. Ele percebeu isso e tomou a iniciativa de pedir exoneração”, explicou Teori (ABr).

Mortes em ação policial crescem 100% entre abril e junho no Rio

Na Copa do Mundo, a quantidade de casos aumentou em 40%, tendo como parâmetro o ano anterior.
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O número de casos de mortes resultantes de ações policiais cresceu 100% entre abril e junho de 2016 no Rio de Janeiro, na comparação com o mesmo período de 2015. A informação é da assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Renata Neder. Segundo ela, este já é um padrão quando se aproximam eventos de grande porte na cidade.
De acordo com dados da Anistia, até maio 151 pessoas foram assassinadas por agentes públicos de segurança na cidade do Rio de Janeiro, 40 somente em maio – 135% a mais que no mesmo mês de 2015. Em 2007, ano de realização dos Jogos Pan-Americanos, o número de óbitos cresceu 30% se comparado a 2006. Em 2014, quando foi realizada a Copa do Mundo, a quantidade de casos aumentou em 40%, tendo como parâmetro o ano anterior.
Os dados foram apresentados durante coletiva realizada para expor o uso excessivo de poder dos militares em alguns casos, entre eles as remoções de moradores da Vila Autódromo para os Jogos Rio 2016. “O Rio teve uma série de oportunidades de sediar eventos de grande porte, mas não soube aproveitá-lo da melhor maneira. Diversas pessoas morreram em virtude disso. Não custa lembrar da chacina do Pan, em 2007, quando 19 pessoas morreram na comunidade do Alemão. Infelizmente, nossa polícia é uma organização que tem um histórico pesado de uso abusivo de poder. Pelo que mostram os dados, não aprendeu com erros anteriores”, disse Renata.
Vitor Santiago, morador da comunidade da Maré, também na zona norte da cidade, ficou paraplégico ao ser atingido por disparos feitos pelo Exército em uma operação de segurança durante a Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, o Estado em nenhum momento prestou solidariedade ao seu caso. Santiago foi mais um a classificar a segurança do Rio de Janeiro como falha e racista. Santiago lembrou que chegou ao hospital com 7% de chance de sobreviver e que ficou internado durante 98 dias (ABr).

Referendo contra Maduro avança na Venezuela

A diretora do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Tibisay Lucena, confirmou que foram validadas ao menos 1% das assinaturas levantadas pela aliança opositora Mesa de União Democrática (MUD) pela realização de um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro. Com o cumprimento da exigência, o processo avança para uma segunda etapa.
Em coletiva de imprensa, Lucena explicou que “os 24 estados cumpriram com o requisito de 1% de validação de manifestações de vontade e o certificado será emitido pela secretaria”, como requer a Constituição. Ela, no entanto, não anunciou quando a oposição deverá iniciar a última etapa do processo, quando será necessária a assinatura de ao menos 20% dos cidadãos inscritos nas listas eleitorais, ou seja, cerca de 4 milhões de pessoas.
Caso consigam avançar nesta fase, a Justiça convocará o referendo revogatório para que a população decida se tirará ou não Maduro do poder. Lucena, por outro lado, disse que, em conformidade com a lei, o Ministério Público investigará todas as irregularidades denunciadas pelas forças chavistas. Ainda segundo ela, 1.326 das cerca de 2 milhões de assinaturas entregues pela oposição em abril não coincidiram (ANSA).

 
 
 
 

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