Um ano após desabamento, déficit habitacional ainda é realidade
Há um ano, o Dia do Trabalhador começava marcado por uma tragédia: o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, após um incêndio
Desabamento Edifício Wilton Paes de Almeida deixou 7 mortos. Fotos: Rovena Rosa/ABr
Há um ano, o Dia do Trabalhador começava marcado por uma tragédia: o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, após um incêndio
Elaine Gonçalves/EBC
O desastre deixou vítimas e revelou uma das maiores feridas da capital paulista: o déficit de moradia. O prédio de 24 andares, no Largo do Paissandu, foi inaugurado em 1968, chegou a ser sede da Polícia Federal mas estava abandonado há 15 anos. Virou moradia de 171 famílias.
No prédio comercial, paredes de madeirite delimitavam o lugar de cada família. A ocupação era controversa: os coordenadores cobravam uma taxa para fornecer água e energia elétrica que chegavam ao prédio por gambiarras. De acordo com inquérito policial, um curto-circuito pode ter provocado o incêndio que se alastrou pelo prédio. Os bombeiros encerraram as buscas nos destroços no dia 13 de maio, com o número oficial de sete vítimas encontradas e identificadas. Duas pessoas que também moravam no prédio continuam desaparecidas.
Neide das Dores trabalha em um salão de beleza que ficava próximo ao edifício e não consegue esquecer da cena: “[Era] 3h da manhã, né? Pensei que fosse o prédio do fundo. Quando eu tava chegando aqui, o prédio tava acabando de descer, inclusive aquele rapaz que morreu ali do lado, né?”. O rapaz era Ricardo Galvão, uma das sete pessoas que morreram sob os escombros. Imagens registradas por celulares, mostram que ele despencou da cadeirinha dos bombeiros no momento do resgatado.
Depois do desastre, um grupo de trabalho montado pela prefeitura visitoriou cerca de 50 prédios com ocupações. Cinco deles, estavam em situação de segurança considerada crítica e foram desocupados. O Ministerio Público entrou com uma ação civil contra proprietários de outros 15 imóveis ocupados cobrando investimentos em segurança.
Para o promotor Roberto Pimentel, da promotoria de Justiça e Habitação, a falta de moradia continua sendo um problema grave. “O que a gente notou é que houve essa movimentação do poder público para avaliar quais as medidas mais urgentes e agora a gente tem esses laudos de vistoria. Na verdade, o problema do déficit habitacional continua existindo para o enfrentamento desse problema que é muito grave no estado de são paulo. Todos sabem que é muito grave”, disse Pimentel.
O orçamento da prefeitura de São Paulo para 2019 é o menor nos últimos dez anos e a área de habitação foi a segunda mais atingida, com um corte de R$ 136 milhões, ficanto atrás apenas da Secretaria de Infraetrutura e Obras. Questionada sobre os cortes, a Secretaria de Habitação disse, em nota, que tem trabalhado em diversas frentes para combater o déficit habitacional na capital e que busca recursos nas esferas estadual e federal, além da iniciativa privada, para a construção de moradias.
A promessa é entregar 25 mil moradias até 2020. Hoje, os antigos moradores do Wilton Paes de Almeida fazem parte de uma fila de quase 500 mil famílias que aguardam um imóvel para morar.
STF decidirá se é válida prova obtida com violação de correspondência
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências obtidas mediante a abertura de correspondência postada nos Correios servem como prova em processos criminais, mesmo diante da violação do sigilo postal assegurado pela Constituição. Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto.
Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira. No caso específico, o processo que será julgado no Supremo diz respeito a um Policial Militar do Paraná que, no horário de expediente, tentou enviar pelo serviço expresso conhecido como Sedex uma caixa com 36 frascos de uma substância líquida transparente.
Após verificação, constatou-se tratar-se de ácido gama-hidroxibutírico, substância vulgarmente conhecida como “Boa Noite, Cinderela”, um psicotrópico de circulação proibida, e também de cetamina, um anestésico. O juiz do Conselho Permanente da Justiça Militar da Comarca de Curitiba condenou o policial a três anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituídos por penas restritivas de direitos, pelo crime de tráfico de drogas cometido por policial em serviço. Em seguida, ele apelou contra a condenação.
No recurso, o policial alegou que a prova contra foi obtida de modo ilegal, uma vez que a caixa foi aberta sem ordem judicial, ferindo o princípio da inviolabilidade da correspondência previsto na Constituição. O Tribunal de Justiça o Paraná (TJ-PR) negou a apelação, por considerar que não houve violação da intimidade e que o sigilo sobre a correspondência não pode servir para legitimar crimes. Por se tratar de questão constitucional, o caso deve ser decidido pelo Supremo. Não há, porém, prazo para que isso ocorra. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Mello (ABr).
Papa critica países “nacionalistas que constroem muros”
O papa Francisco fez uma dura crítica ontem (2) a países e governos que promovem o nacionalismo, o racismo, o antissemitismo e a xenofobia. Em discurso para a Pontifícia Academia das Ciências Sociais, o argentino Jorge Mario Bergoglio disse que “a Igreja sempre defendeu o amor ao próprio, ao povo, à pátria, ao respeito do tesouro de várias expressões culturais, usos e costumes”.
Por isso, “adverte as pessoas, povos e governos sobre os desvios deste caminho quando fala de exclusão, do nacionalismo conflituoso que constrói muros, do racismo e do antissemitismo”. “Vimos muitas situações em que Estados nacionais atuam em suas relações com um espírito de oposição em vez de cooperação”, criticou. “E foi constatado que as fronteiras dos Estados nem sempre coincidem com as demarcações de populações homogêneas. Muitas tensões provêm de uma excessiva reivindicação de soberania por parte destes Estados”, observou o líder católico.
Papa alertou para risco de guerras nucleares e novo Holocausto. Foto: ANSA
Francisco também renovou seu pedido para que os países acolham imigrantes e refugiados, um dos temas que mais dedica o seu pontificado. “A maneira que uma nação acolhe os imigrantes revela sua visão de dignidade humana e de sua relação com a humanidade. Qualquer pessoa humana é membro da humanidade e tem as mesma dignidade.
Quando uma pessoa ou uma família é obrigada a deixar a própria terra, precisa ser acolhida com humanidade”, exaltou. “Disse várias vezes que as nossas obrigações em relação aos imigrantes se baseiam em quatro verbos: acolher, proteger, promover e integrar”, afirmou o Papa, ressaltando que “o imigrante não é uma ameaça à cultura, aos costumes e aos valores da nação que o acolhe”.
Francisco também relembrou que, tanto em sua encíclica “Laudato Sí” quanto no discurso anual ao Corpo Diplomático, enumerou vários desafios que a humanidade tem em comum, como o desenvolvimento integral, a paz, as mudanças climáticas, a pobreza, as guerras, as migrações, o tráfico de órgãos e as novas formas de escravidão. Segundo ele, o mundo vive hoje momentos de tensão que podem levar a guerras nucleares e a um novo Holocausto (ANSA).
