Tratamento com fitoterápicos aumenta na rede pública de saúde

Tratamento com fitoterápicos aumenta na rede pública de saúde

A procura por remédios naturais no sistema público de saúde do Brasil está em alta

Guilherme Oliveira/Ag. Senado/Especial Cidadania

No décimo aniversário da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, em 2016, o Ministério da Saúde estimou que a quantidade de pessoas que buscaram os tratamentos à base de plantas havia crescido mais de 160% em dois anos.

A política abriu as portas da oficialidade para os medicamentos fitoterápicos —aqueles produzidos diretamente a partir de plantas — e também para o costume de usar a flora no tratamento de problemas de saúde. Muito ligado à tradição popular brasileira, o costume foi codificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e incorporado ao receituário do Sistema Único de Saúde (SUS), com boa receptividade.

Plantas
Apesar de o uso de medicações alopáticas ainda ser dominante, a busca por tratamentos naturais tem se intensificado, segundo a agrônoma Hellen Santana, que faz pesquisas com plantas medicinais há 12 anos e ministra cursos sobre uso e cultivo no Instituto Oca do Sol, em Brasília. Além das políticas públicas, ressalta, há mais estudos na área, o que amplia a segurança no aproveitamento das ervas e desperta no cidadão a confiança para trocar os produtos da farmácia convencional por extratos e compostos vegetais.

Para Hellen, a tendência é importante para superar o que chama de “uso inconsequente” dos alopáticos.

— É claro que eles têm o seu valor, mas sabemos de todos os efeitos colaterais que existem. Em muitos casos, dá para dispensar. Há situações e sintomas que não precisam [desses remédios], podemos tratar com plantas.

Hellen também acredita que a disseminação das terapias naturais pode impulsionar um ciclo virtuoso: quanto mais as pessoas estejam dedicadas a descobrir o potencial preventivo e curativo das plantas medicinais, mais incentivo haverá para que pesquisadores e empresas direcionem esforços para a área.

— Valorizo muito a tradição oral. Começa-se a pesquisar uma planta a partir de um uso popular, porque é inviável economicamente estudar do nada.

Responsável pela fiscalização do setor, a Anvisa mantém uma compilação de plantas e suas diversas utilidades, formas de aproveitamento, posologias e contraindicações: a Farmacopeia Brasileira. O documento serve de base para Hellen nos cursos. Ela adverte que a medicação natural não deve ser considerada inofensiva e que as experiências pessoais podem e devem variar. Portanto, é preciso cautela e pesquisa.

— É um pontapé para a pessoa despertar e começar a usar, mas não acaba aí. O estudo é infinito. Se você tem vontade de se tratar mais, ou tratar outros, tem que buscar conhecimento.

Projeto
Outra entusiasta do uso de plantas para o tratamento da saúde é a senadora Regina Sousa (PT-PI). Ela é relatora do PLS 353/2017, que pode estabelecer incentivos para o cultivo doméstico de vegetais com propriedades médicas.

— Incentivo as pessoas a saírem da mentalidade de “remédio na farmácia para qualquer coisa”. Acredito muito no saber tradicional, que é a primeira fonte para a pesquisa e a indústria.

O projeto trata de agricultura urbana sustentável. Segundo o texto, diversas modalidades de cultivo nas cidades (entre os quais o de plantas medicinais) poderão fazer jus a vantagens como benefícios fiscais, crédito, assistência técnica, capacitação e aquisição governamental da produção.

Para Regina, a disseminação do cultivo dessas plantas tem vantagens que vão além da seara da saúde: também pode ajudar na otimização do uso do solo urbano.

— Importante no projeto é a ocupação de terra ociosa. Em certas áreas, como embaixo de linhas de transmissão, não se pode construir, mas se pode cultivar. Nelas as pessoas podem produzir e gerar renda e emprego — defende.

A senadora explica que a concessão dos incentivos pode ser subordinada a critérios de rigor científico e de comprovação de efetividade das plantas e também a uma fiscalização específica. Os detalhes ficarão a cargo de uma regulamentação posterior, provavelmente em níveis estadual e municipal. Porém, segundo ela, como já existe reconhecimento e normatização dessas práticas pela Anvisa e pelo SUS, já há um ponto de partida institucional para guiar a regulamentação futura.

O projeto, que é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), já está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Depois, passará pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde terá votação final.

Rigor
A destinação de recursos e incentivos públicos para o uso de tratamentos fitoterápicos é um tópico que suscita alguma cautela. O costume dos chás, xaropes e emplastros caseiros pode ter a seu favor o teste do tempo e o filtro da tentativa e erro, mas nem sempre atravessou as barreiras científicas que levam à medicina formalizada.

A incorporação de plantas medicinais pelo SUS é vista com reservas pela pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo , a bióloga Natalia Pasternak. Ela é fundadora do Instituto Questão de Ciência, organização voltada à divulgação científica.

Para a pesquisadora, o uso pessoal e o compartilhamento comunitário de tratamentos com plantas medicinais são práticas protegidas pela liberdade individual, mas a inclusão no cardápio do sistema estatal de saúde é uma discussão à parte. A formulação de políticas públicas, argumenta ela, não deve se condicionar ao embasamento empírico.

— Quando você coloca no sistema público práticas que não têm respaldo científico, está usando dinheiro coletivo de forma inadequada. Os recursos arrecadados [da população] devem ser direcionados prioritariamente para o que tem evidências.

A bióloga explica que produtos fitoterápicos que não passaram pelas devidas provas de laboratório que caracterizam os remédios não possuem garantia de eficácia ou de segurança. Isso não significa que qualquer uso seja necessariamente inócuo ou perigoso, mas a chance será maior do que com um remédio verificado cientificamente.

— Temos que testar como [as plantas] interagem com outros medicamentos, qual é a dose que funciona, se são seguras para gestantes, crianças, idosos. O produto fitoterápico não foi testado para nada disso. Pode ser que funcione, afinal princípios ativos são extraídos da natureza, mas a informalidade sempre vai apresentar um risco — argumenta.

O risco, destaca a cientista, todos têm o direito de correr individualmente. Por isso, não se pode extrapolar para o foro privado as restrições que são necessárias sobre as ações do poder público. Seria um absurdo a pessoa ser fiscalizada em sua própria casa. Se ela quiser se tratar com os fitoterápicos de que gosta, deve ter todo o direito. Só não se pode confundir isso com o sistema público — completa.