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Segurança Jurídica: 5 Passos Essenciais para Empresas

em Especial
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Especialista em Direito do Consumidor do PG Advogados orienta varejistas a assumir estratégias que promovam segurança de suas operações e minimizem riscos de problemas jurídicos que podem ser facilmente evitados

A chegada da Black Friday desperta a expectativa de um aumento expressivo nas vendas. De acordo com um levantamento da Mfield, a intenção de compra cresceu 32% para este ano, sinalizando otimismo no setor. Com 55% dos varejistas confiantes na melhoria das vendas, as promoções ganham destaque como impulso para incentivar os consumidores brasileiros.

Ellen Gonçalves, CEO do PG Advogados, plataforma de serviços jurídicos de São Paulo, destaca a importância da preparação das empresas para atender às expectativas dos clientes. Além de fornecer informações transparentes sobre prazos de entrega, disponibilidade de estoque e características técnicas dos produtos, é crucial estar pronto para responder a dúvidas que possam surgir durante o processo de compra.

“Não se trata apenas de gerenciar logística, estoques e investir em segurança digital, mas também de enfrentar desafios jurídicos. O consumidor está mais consciente, cauteloso e conectado a cada ano, compreendendo melhor as dinâmicas de venda e seus direitos e também os canais de defesa disponíveis”, apontou Ellen, que é especialista em Direito do Consumidor e Contencioso Estratégico.

Assim como os consumidores podem se preparar para o período promocional, pesquisando preços com antecedência, comprando de empresas confiáveis, verificando a segurança do site de compra, evitando links suspeitos e utilizando plataformas de pagamento conhecidas e confiáveis, dentre outras medidas de segurança, as varejistas também podem assumir estratégias para garantir mais segurança de suas operações, minimizando riscos de problemas jurídicos.

A maioria das queixas ao Procon São Paulo, por exemplo, relacionam-se ao não cumprimento de ofertas, incluindo não entrega ou demora, produtos/serviços diferentes do pedido, cancelamento pós-compra e indisponibilidade de produtos ou serviços. “Problemas que podem ser facilmente evitados. Para isso, é preciso planejar estratégias que garantam uma experiência de compra segura e satisfatória ao cliente, e principalmente entregando aquilo que se comprometeu”, aponta a advogada.

Confira 5 passos essenciais para empresas garantir uma Black Friday segura:

  1. Treine sua equipe: Capacite os profissionais para adotar as melhores práticas respeitando a legislação vigente.
  2. Analise tendências: Antecipe possíveis problemas legais com base em tendências do mercado e regulamentações vigentes.
  3. Suporte jurídico: Organize uma equipe jurídica de plantão para auxiliar os times de atendimento ao cliente em tempo real.
  4. Crie ou revise materiais de apoio: Desenvolva estratégias legais em conjunto com as áreas de negócios para alcançar resultados e mitigar riscos jurídicos.
  5. Acolha o cliente: Estabeleça um canal de comunicação específico para atender reclamações e dúvidas dos clientes, resolvendo situações imprevistas de maneira ágil e eficaz.

De acordo com Ellen Gonçalves, o ambiente regulatório está em constante mudança. As leis de comércio, proteção ao consumidor, tributação e regulamentações específicas do setor podem ser complexas e variar de acordo com a localização geográfica. “Uma consultoria jurídica especializada pode garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, gerenciando riscos de todos os âmbitos, prestando atendimento humanizado, atendendo às expectativas dos consumidores e garantindo a harmonização das relações de consumo que tanto impactam a economia”, finalizou.

(*) CEO do PG Advogados e especialista em Direito do Consumidor.