Os serviços prestados pelos Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil atingiram a marca de 10 milhões de atos online realizados no primeiro semestre de 2024, pela plataforma eletrônica nacional SAEC, que permite a prática de uma série de serviços imobiliários de forma remota, entre eles a solicitação de certidões de imóveis, pesquisas de bens, acompanhamento do procedimento de registro e visualização de matrículas.
Desenvolvida pelos Registradores de Imóveis do Brasil por meio do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), entidade responsável por implementar e operar o registro de imóveis eletrônico no país, a portal de serviços online registrou um crescimento de 36,9% em relação ao total de atos praticados no mesmo período em 2023, e de 80,8% em relação ao mesmo período de 2022, primeiro ano de disponibilização da plataforma.
Em números absolutos foram 10.175.631 milhões de atos praticados no primeiro semestre deste ano, frente a 7.428.798 milhões no mesmo período de 2023 e 5.626.489 milhões em 2022. O número de serviços online solicitados nos primeiros seis meses de 2024 é quase igual ao total de atos realizados em todo o ano de 2022 – 11.985.958 milhões – e corresponde a quase 64,2% dos serviços digitais prestados ao longo de todo o ano passado.
“As facilidades que os Registros de Imóveis do país podem oferecer aos usuários se consolidaram por meio digital, mediante o acesso aos serviços de todos os Cartórios de Imóveis sem sair de casa”, explica Ana Cristina Maia, diretora de Comunicação do ONR. “Isso possibilita maior agilidade nos procedimentos, e a consequente melhoria do ambiente de negócios e desenvolvimento econômico do país, em um segmento responsável por importante parcela do PIB nacional”, completa.
Entre os serviços mais importantes disponibilizados em meio eletrônico, está a Certidão Digital online, expedida em formato eletrônico e que possui a mesma validade jurídica do documento impresso. Também é disponibilizada a funcionalidade da Pesquisa Qualificada, que permite localizar bens imóveis e outros direitos reais registrados em determinado número de CPF ou CNPJ.
O portal também oferece os serviços de Pesquisa Prévia, onde é possível verificar um CPF/CNPJ que se encontra vinculado a um determinado negócio jurídico imobiliário, sem necessariamente ser o proprietário do bem. Já o serviço de Visualização de Matrícula permite verificar os dados constantes no registro original da propriedade em Cartório, enquanto o serviço de Acompanhamento Registral possibilita acompanhar o procedimento de registro do imóvel de forma online.
Outro serviço importante disponibilizado é o E-Protocolo, que permite o envio de escrituras públicas e contratos particulares para registro, eliminando a necessidade de comparecimento ao Cartório. – Fonte mais informações: (https://onr.org.br/).
