País mantém desde 2011 diferença de aprendizagem entre ricos e pobres

País mantém desde 2011 diferença de aprendizagem entre ricos e pobres

No Brasil, enquanto 83% dos estudantes mais ricos saem da escola pública tendo aprendido o adequado em língua portuguesa ao final do ensino médio, entre os estudantes mais pobres, essa porcentagem é 17%

Sistema de cotas e política tributária têm impacto social mais rápido. Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Mariana Tokarnia/Agência Brasil

Em matemática, 63,6% dos alunos mais ricos aprenderam o adequado e apenas 3,1% dos mais pobres saem da escola sabendo o mínimo considerado suficiente na disciplina. Os dados são do Todos pela Educação (TPE), organização social, sem fins lucrativos.

A entidade analisou os microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 e mostrou que há diferença grande e constante, desde 2011, entre o desempenho dos mais ricos e dos mais pobres em todos os níveis analisados, no 5º e no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio. A disparidade entre as porcentagens de estudantes que aprendem o adequado chega a ser quase cinco vezes maior entre aqueles com maior nível socioeconômico e os com menor nível.

“A educação, que poderia ser uma das principais ferramentas para diminuir a desigualdade de aprendizagem não tem conseguido fazer isso de maneira consistente no Brasil”, diz o diretor de Políticas Educacionais do TPE, Olavo Nogueira Filho. “A gente está avançando na média brasileira, mas está mantendo um alto grau de desigualdade entre alunos de nível socioeconômico mais alto e mais baixo. Estamos melhorando sem conseguir diminuir esse resultado entre mais ricos e mais pobres”, avalia.

O Saeb avalia estudantes quanto aos conhecimentos de língua portuguesa e matemática e é aplicado de dois em dois anos. A avaliação é de responsabilidade do Inep, que classifica os estudantes em seis grupos, considerando o nível socioeconômico. O grupo 1 reúne os estudantes com o menor poder aquisitivo. São, em maior parte, estudantes com renda familiar mensal de até um salário mínimo e que têm, em casa, bens elementares, como uma geladeira e uma televisão, sem máquina de lavar roupa ou computador. Os pais ou responsáveis têm formação até o 5º ano do ensino fundamental ou inferior.

Disparidade chega a ser de 5 vezes, segundo nível socioeconômico. Foto: Arquivo/ABr

Na outra ponta, está o grupo 6, com estudantes com renda familiar mensal de sete salários mínimos ou mais, cujos pais ou responsáveis completaram a faculdade e que tem em casa três ou mais televisores, dois ou mais computadores, entre outros bens. A diferença é constatada desde o 5º ano do ensino fundamental, quando 90,4% dos mais ricos aprendem o adequado em língua portuguesa e 83,9%, em matemática e apenas 26,3% dos mais pobres aprendem o adequado em português e 18,1%, em matemática.

De acordo com Nogueira Filho, a escola pública não está cumprindo um de seus principais potenciais: reduzir desigualdades. “Para fazer isso, é preciso ter uma política educacional que se preocupe com essa questão. Uma política educacional que se traduza em mais recursos para quem tem maior desafio”, defende. De acordo com o diretor, ocorre o contrário no país. “Os municípios mais vulneráveis, em geral, são os que têm menor investimento por aluno quando comparados com regiões de nível socioeconômico mais elevado”.

De acordo com o levantamento do TPE, em média, considerando juntos todos os níveis socioeconômicos, houve melhora na aprendizagem no país, no ensino fundamental. No ensino médio, há praticamente estagnação desde 2001. O maior salto foi no 5º ano do ensino fundamental. Em 2001, 23,7% dos estudantes aprendiam o adequado em língua portuguesa e 14,9%, em matemática. Essas porcentagens chegaram a 60,7% e a 48,9%, respectivamente, em 2017.

No final do ensino médio, em 2001, 25,8% dos jovens deixavam a escola sabendo o mínimo adequado em português e 11,6%, em matemática. Em 2017, essas porcentagens passaram para 29,1% em língua portuguesa e reduziram para 9,1% em matemática. O TPE considera como aprendizagem adequada estudantes que obtiveram pelo menos, em língua portuguesa, 200 pontos no 5º ano do ensino fundamental, 275 no 9º ano e 300 no final do ensino médio. Em matemática, é necessário tirar pelo menos 225 pontos no 5º ano, 300 pontos no 9º ano e 350 pontos no 3º ano do ensino médio.

As pontuações foram definidas por um conjunto de especialistas que buscou como referência, inclusive, o desempenho de estudantes de nível semelhante em outros países. Seguindo os níveis propostos pelo Inep, essas pontuações significam que os estudantes devem estar pelo menos no nível 5 de 10 níveis em matemática e no nível 4 de 9 níveis em língua portuguesa, no 5º ano; no nível 4 de 8 níveis em português e 5 de 9 níveis em matemática, no 9º ano; e no 6 de 10 em matemática e nível 4 de 8 níveis em língua portuguesa, no 3º ano do ensino médio.

Acesso universal à educação é insuficiente para diminuir desigualdade

Gilberto Costa/Agência Brasil

É possível reduzir a desigualdade socioeconômica no Brasil só pela via educacional? Os sociólogos Marcelo Medeiros (Ipea/UnB), Flávio Carvalhaes (UFRJ) e Rogério Barbosa (USP) fizeram uma série de análises com dados estatísticos e confirmaram que sim. Porém, o resultado é muito aquém do que o senso comum costuma acreditar. Se a partir de 1994, ano do Plano Real, tivéssemos um sistema educacional “perfeito” para todos os alunos, a desigualdade no país seria apenas 2% menor do que é hoje.

Por sistema educacional perfeito, os especialistas entendem que é aquele em que todas as crianças e adolescentes do país estão matriculadas regularmente, não repetem de ano, não evadem da escola e após se formar no ensino médio conseguem emprego. O Índice de Gini é a maneira mais comum no Brasil de medir a desigualdade a partir da renda. Conforme o IBGE, o Gini de 2017 no Brasil foi de 0,549, conforme a renda média mensal domiciliar per capita. O indicador varia de zero a um, quanto mais próximo de zero, mais perto de uma situação ideal de absoluta igualdade.

“É fundamental que a desigualdade no Brasil caia. Só que isso é pouco [2%] diante do grande esforço educacional que nós teríamos feito. É pouco diante do grande desafio que a gente tem de combater a desigualdade e a pobreza. A conclusão disso é que nós precisamos de educação e algo mais para combater desigualdade e pobreza. O discurso ‘basta investir em educação que o problema será resolvido’ é um discurso errado”, pondera Marcelo Medeiros, um dos autores do estudo.

Além de efeito diminuto, a mudança no quadro social é mais lenta do que se idealiza. Se tivéssemos tornado o sistema educacional brasileiro perfeito em 1956, no início do Plano de Metas de JK, “só hoje a força de trabalho seria completamente diferente”. Conforme o especialista, “demora meio século” para trocar inteiramente a qualificação do conjunto da força de trabalho. “Meio século é tempo demais para esperar”, avalia.

Conforme o estudo em apresentação no encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu (MG), a redução da desigualdade ocorreria mais rápido se fossem adotadas medidas contra a discriminação de gênero, raça e cor no mercado de trabalho e se fosse feita reforma tributária, que diminuísse a regressividade dos impostos – quando os mais pobres comprometem proporcionalmente mais a sua renda para pagar tributos, o que acontece nos chamados “impostos indiretos”, como é o caso do ICMS.

“A educação é necessária, mas não é suficiente. Você tem que complementar esse esforço educacional com uma série de esforços. Isso mostra que gênero e raça são muito importantes. O Brasil tem que também combater essas desigualdades”, acrescenta Medeiros.

O estudo, a ser publicado pelo Ipea e já disponível em inglês, “apoia a ideia de que as cotas [para a inclusão de negros na escola e no emprego] são importantes e que é necessário tornar o mercado de trabalho menos tolerante com a diferença”, assinala o sociólogo.

“É claro que você deve tentar melhorar o nível educacional da população negra desde a pré-escola. Só que isso é insuficiente”, opina Medeiros que defende as cotas para emprego, além das universidades, porque facilita a entrada no mercado de trabalho, “a quem não teve boas escolas no passado, e não vão ter porque não dá para voltar atrás no tempo”.

No caso das mulheres, elas já são mais qualificadas que a mão de obra masculina, mas ganham menos do que os homens. Para reduzir a desigualdade entre homens e mulheres no trabalho, há políticas públicas conhecidas como aumentar ofertas de creche e de escolas de ensino fundamental e outras medidas como melhorar o serviço público de transporte para agilizar o deslocamento das mães, lembra Medeiros.