Maio Amarelo quer reduzir acidentes e vítimas de trânsito

Maio Amarelo quer reduzir acidentes e vítimas de trânsito

Chamar a atenção para o alto número de mortos e feridos no trânsito no mundo. Essa é a proposta do Movimento Maio Amarelo, coordenado entre poder público e sociedade civil para promover ações de educação e conscientização, debater riscos e responsabilidades e avaliar o comportamento no trânsito

Aline Guedes/Ag. Senado/Especial Cidadania

Um dos órgãos públicos que aderem e incentivam o movimento é o Senado, cujo prédio fica iluminado de amarelo entre 13 e 31 de maio. O alerta se soma às iniciativas de dar aos acidentes o tratamento de uma epidemia, levando à adoção de medidas para reduzir o número de vítimas.

Não são raras as notícias sobre crimes no trânsito brasileiro. São cerca de 43 mil mortes por ano no país, segundo estimativas do Ministério da Saúde

Ministério da Saúde. No mundo, o número de mortos nas estradas pode chegar a 1 milhão por ano até 2030. Nesse período, entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas sobreviverão aos acidentes a cada ano, com traumatismos e ferimentos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O problema é mais grave nos países de média e baixa rendas. A OMS estima que 90% das mortes acontecem em países em desenvolvimento, como o Brasil. Ao mesmo tempo, esse grupo possui menos da metade dos veículos do mundo (48%), o que revela que é muito mais arriscado dirigir — especialmente motos — nesses lugares. E a situação se agravará ainda mais nesses países, segundo a OMS, devido ao aumento da frota, à falta de planejamento e ao baixo investimento na segurança das vias públicas.

A chave para a redução da mortalidade, diz o relatório, é garantir que os Estados- -membros adotem leis que reprimam os principais fatores de risco: direção sob efeito de álcool, excesso de velocidade e não uso do capacete, do cinto de segurança e das cadeirinhas para crianças.

Segundo o gerente de Ações Educativas de Trânsito do Detran do Distrito Federal, Tiago Moreira, mais de 100 ações são promovidas em Brasília para lembrar que comportamentos simples, como usar cinto de segurança, não dirigir sob efeito de drogas e obedecer à sinalização, são significativos para reduzir a mortalidade no trânsito.

— São palestras, blitze educativas e passeios ciclísticos em empresas, escolas e nas próprias vias, cujo foco, este ano, é a segurança dos usuários mais vulneráveis, que são os pedestres e ciclistas — informou Moreira.

Faixa de pedestres
Outra medida para um trânsito mais seguro é o respeito à faixa de pedestres. Brasília já foi modelo nesse quesito, por meio de uma campanha bem- -sucedida que ajudou a salvar muitas vidas.

A ação é simples: o pedestre para no começo da faixa e, ainda na calçada, estica o braço na horizontal, dando sinal de que pretende atravessar. Os motoristas entendem a mensagem e param, até que o cidadão atravesse a rua em segurança.

Implementada em 1997, inicialmente no Plano Piloto, a iniciativa chegou a ser adotada em outras partes do país. Mas a falta de campanhas de conscientização levou motoristas, antes atentos às faixas, a relaxar o comportamento. O número de mortes nas travessias para pedestres em Brasília subiu de quatro, em 2015, para seis, no ano passado. As principais causas são a imprudência de condutores que excedem os limites de velocidade e usam o celular ao volante.

Segundo o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que era governador do DF quando foi lançada a campanha, embora o Código de Trânsito Brasileiro determine que os condutores de veículos são responsáveis pela segurança de quem atravessa, a preferência ao pedestre não tem sido absoluta. Cristovam diz que quem está a pé, mais vulnerável, também não pode se descuidar.

— Trânsito não é questão de engenharia, é questão de educação. O pedestre precisa ter cuidado, mas são os motoristas os grandes responsáveis pela maioria dos acidentes. Até por isso, os pedestres não podem deixar de sinalizar antes de pisar na faixa — afirmou o senador.

Ciclista cumpre a lei ao pedalar na rua, mas é xingado por motoristas
Todos os dias, o professor de educação física Elmio Felipe Reis, 42 anos, enfrenta dificuldades para andar de bicicleta em Brasília. Usuário habitual de itens como capacete, lanternas e roupas refletivas, ele conta que já foi atropelado seis vezes. Em um dos casos, foi atingido por um carro quando pedalava rente a um meio-fio.

Segundo Reis, muitos motoristas desconhecem dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro que apresenta a bicicleta como veículo e que, portanto, deve trafegar nas ruas. Além de ser frequentemente xingado por estar dividindo a via com motos, carros e ônibus, ele conta que costuma ouvir motoristas dizerem que o seu lugar seria não na rua, mas na calçada:

— É triste perceber que a segurança dos ciclistas depende da educação e da consciência daquele que é mais forte. Não é uma questão de potência ou de quem corre mais ou menos. É uma questão de respeito.

Seguro obrigatório não exige apuração de culpa
Muita gente não sabe, mas existe um benefício para as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) indeniza motorista, passageiro ou pedestre que sofre acidente, sem a necessidade de apuração da culpa.

Segundo o último registro, de 2015, foram 652.349 indenizações pagas, totalizando R$ 3,381 bilhões. Do total, 79% foram relativas à invalidez; 14%, a despesas hospitalares; e 7%, por morte. Os dados são da Seguradora Líder, que administra o DPVAT.

As motocicletas geram a maior quantidade de pagamentos, com 76% do total. Nesses acidentes, 83% resultam em alguma invalidez, 4% em morte e 13% em gastos com remédios ou hospitais.

Há cinco anos, o militar aposentado Edvaldo Nobre, de 71 anos, convive com as sequelas de um acidente. Ao atravessar a rua, em Caldas Novas (GO), um motociclista em alta velocidade o atropelou e tentou fugir sem prestar socorro. Embora tenha sido detido por populares, não enfrentou processo criminal.

Edvaldo, que quebrou a perna, diz que o valor do DPVAT recebido, de R$ 2,7 mil, foi insuficiente para as despesas. Apenas para voltar a andar sozinho, conta, foram dois anos de tratamento.

— Foi um período muito difícil, que exigiu muita paciência minha e da minha família.

Senado pode endurecer punições para os crimes
As iniciativas para endurecer as regras e as punições para quem comete crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente, estão na pauta do Congresso. Uma delas, que ganhou destaque, foi a que altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar a “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”, com pena estipulada de dois a cinco anos de reclusão. Aprovado e modificado pelos senadores, o projeto da deputada Keiko Ota (PSB-SP), PLC 144/2015, voltou para exame da Câmara dos Deputados.

No Senado, está para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o PLS 32/2016, do senador Wellington Fagundes (PR-MT). Ele determina que o motorista alcoolizado ou sob efeito de qualquer substância psicoativa terá que ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas e, ainda, do próprio motorista. A decisão final será da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No Plenário, deve ser analisado o PLC 47/2016, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O documento orientará ações e programas para diminuição dos índices negativos no trânsito em todo o país.