Licença para voar
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu 4,8 mil autorizações para pilotos de várias categorias, em 2015, e quase 700 licenças para comissários de bordo. É o chamado “brevê”. O Brasil tem mais de 60 mil pilotos habilitados para voar em aviões, planadores, helicópteros e balões. Você sabe como obter um?
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Freddy Charlson/O Blog da Aviação
No dicionário está assim: brevê – substantivo masculino, diploma de piloto dado aos que completam um curso de aviação. Ou, ainda, título que atesta a capacidade de um indivíduo pilotar aviões. Para a Anac, o nome é um pouco diferente: Certificado de Habilitação Técnica (CHT). No final das contas, o documento tem o objetivo único de conceder ao seu titular a permissão para pilotar aviões. É como uma carta de marinheiro ou uma Carteira Nacional de Habilitação dos ares. Simples assim.
O que não é tão simples é a forma de obtê-lo, afinal, tipo os veículos terrestres – para os quais são exigidos diferentes tipos de habilitação e concedidas diferentes tipos de licença –, no caso da licença para pilotar veículos aéreos, os requisitos são semelhantes. Ora, há licença para piloto privado, comercial, de tripulação múltipla, agrícola, de linha aérea, de planador, de balão livre, de rebocador de planador, de lançador de paraquedista, de aeronave leve esportiva, de acrobacia… De tanta coisa.
Nesse universo, a Anac tem em seus registros aproximadamente 60 mil pilotos nas diferentes habilitações, em mais de 150 aeroclubes espalhados pelo Brasil, além das empresas aéreas e das escolas de aviação. Somente em 2015, a agência concedeu, até dezembro, o total de 4.852 licenças, além de 686 licenças para comissários de bordo.
E esse registro, essa licença, o tal brevê (também chamado de brevete, palavra originada do francês brevet) tem sua vertente civil e militar e deve ser renovado, ainda, conforme a idade do titular. Uma boa notícia: ele pode ser usado em atividades profissionais ou amadoras. Isso, tipo um hobbie.
As normas e controle das licenças estão previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil, responsável pela emissão para pilotos no país. O regulamento publicado em 2012 passou a exigir voos noturnos desde o estágio inicial, voos por instrumentos para pilotos de helicópteros, maior experiência dos instrutores e aprofundamento da parte teórica. Tudo com o objetivo de melhorar a formação do mundo de gente que sonha em virar piloto de avião.
E bota gente nisso. Segundo dados da Anac, só em 2014 foram concedidas 2.404 licenças de piloto privado (avião), 1.539 licenças de piloto comercial (avião), 639 licenças de piloto privado (helicóptero), 614 licenças de piloto comercial (helicóptero), 258 licenças de piloto de linha aérea (avião) e 153 licenças de piloto de linha aérea (helicóptero), no total de 5.607 licenças. Prova de que o mercado está em expansão. Em 2004, por exemplo, foram expedidas 1.831 licenças no total, um terço a menos do que em 2014. Em relação à função de piloto privado (avião) foram 778 licenças concedidas em 2004 contra 2.404 em 2014, um aumento de mais de 300%.
De qualquer forma, segundo a agência, ninguém pode atuar como piloto em comando ou copiloto a bordo de aeronaves civis registradas no Brasil, a menos que seja titular e esteja portando uma licença de piloto com suas habilitações, expedida de acordo com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil, e, também, o Certificado de Capacidade Física (CCF). O candidato a uma licença de piloto privado, por exemplo, deve ser maior de 18 anos, ter concluído o Ensino Médio e possuir CCF de segunda classe, entre outras requisitos.
Serviço
Como solicitar licenças – (http://www2.anac.gov.br/arquivos/pdf/guiaparapilotos.pdf).
Carteira de habilitação técnica – (http://www2.anac.gov.br/anac/cht.asp).
Como se tornar um piloto – (http://www.anac.gov.br/
Conteudo.aspx?slCD_ORIGEM=12&ttCD_CHAVE=69).
Exame de saúde – (http://www2.anac.gov.br/habilitacao/inspecaoSaude.asp).
Avaliação operacional – (http://www2.anac.gov.br/aeronaves/
avaliacaooperacional.asp).
Orientação e modelos de habilitação – (http://www.anac.gov.br/
Conteudo.aspx?slCD_ORIGEM=12&ttCD_CHAVE=298).
