Confira dicas para economizar e itens proibidos na lista de material escolar

Confira dicas para economizar e itens proibidos na lista de material escolar

Enquanto crianças e adolescentes ainda aproveitam as férias, os pais já se preocupam com a compra do material escolar para a volta às aulas. E nas lojas vão encontrar preços maiores que os do ano passado. Pesquisa feita pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) com cerca de 200 itens mostra um aumento de 12,97% nos preços

Com a lista na mão, a recomendação é pesquisar, pois é grande a diferença de preços entre os estabelecimentos comerciais. A pesquisa mostra variação de valor de até 457% para um mesmo produto.

Mas antes mesmo de sair às compras, os pais devem ficar atentos aos produtos que compõem a lista do material escolar distribuída pelas instituições. É proibida por lei a inclusão de material de uso coletivo como produtos de limpeza, papel higiênico, copos descartáveis, giz, apagador, etiquetas, fitas adesivas, isopor, grampeador e envelope.

“Se na lista de material constar esse tipo de produto os pais devem procurar a escola, informar que conhecem a legislação e que isso não pode ser cobrado, conforme previsto em lei. Se ainda assim o colégio persistir, ele deve procurar um órgão de defesa do consumidor, com a lista em mãos, e fazer a reclamação”, recomenda a supervisora de pesquisas do Procon-SP, Cristina Martinussi.

As escolas também não podem exigir que a aquisição do material seja feita no próprio estabelecimento, indicar a marca dos produtos pedidos ou papelarias de preferência. A única indicação de lojas permitida é para os uniformes.

Pesquisar os preços
A pesquisa feira pelo Procon-SP levantou os preços de 214 produtos escolares em estabelecimentos da capital em dezembro do ano passado e comparou com o que foi cobrado no final de 2015. A maior diferença de preço encontrada (de 457%) foi no lápis preto que era vendido de R$ 0,35 a R$ 1,95.

Cristina Martinussi sugere que antes de ir às lojas os pais procurem fazer pesquisa por telefone e pela internet. E alerta que uma loja pode ter variação grande no preço de um produto quando comparada às demais, mas ser uma opção atrativa quando levado em conta o conjunto dos produtos da lista escolar.

Compras coletivas
Comprar produtos em grandes quantidades pode garantir descontos. Para isso os pais podem se reunir em grupos e negociar preços menores com o estabelecimento. Convencer as crianças a não optarem por materiais com personagens ou acessórios licenciados que costumam ter preços mais altos também é importante para não gastar além do desejado.

Outra dica do Procon-SP para economizar é verificar o que é possível ser reaproveitado do ano letivo anterior, como estojos e dicionários, por exemplo. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) sugere a organização de feiras de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos e vizinhos e a aquisição de livros usados em sebos e pela internet. O instituto alerta que a escola só pode recomendar que o estudante não reutilize um livro usado por um irmão mais velho se a edição estiver desatualizada.

Material de uso coletivo
A proibição para as escolas pedirem material de uso coletivo está determinada pela Lei 12.886/13 e para ajudar os pais a tirarem dúvidas sobre quais são esses itens o Procon do Rio de Janeiro elaborou uma lista que traz exemplos de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas.

Confira a lista do Procon Rio:
1. Álcool hidrogenado
2. Algodão
3. Bolas de sopro
4. Canetas para lousa
5. Carimbo
6. Copos descartáveis
7. Elastex
8. Esponja para pratos
9. Fantoche
10. Fita, cartucho ou tonner para impressora
11. Fitas adesivas
12. Fitas decorativas
13. Fitas dupla face
14. Fitilhos
15. Flanela
16. Giz branco ou colorido
17. Grampeador
18. Grampos para grampeador
19. Guardanapos
20. Isopor
21. Lenços descartáveis
22. Livro de plástico para banho
23. Maquiagem
24. Marcador para retroprojetor
25. Material de escritório
26. Material de limpeza
27. Medicamentos
28. Palito de dente
29. Palito para churrasco
30. Papel higiênico
31. Pasta suspensa
32. Piloto para quadro branco
33. Pinceis para quadro
34. Pincel atômico
35. Plástico para classificador
36. Pratos descartáveis
37. Pregador de roupas
38. Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
39. Sacos de plástico
40. Talheres descartáveis
41. Cola para isopor (ABr)

Exemplos de itens que podem ser solicitados, mas com restrições (a partir de 2 anos)
1. Colas em geral (no máximo 1unidade branca e colorida de até 1litro, a partir do maternal)
2. Envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)
3. Lã (no máximo 1 rolo pequeno)
4. Papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)
5. Argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)
6. Bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)
7. Cordão / barbante (1 rolo pequeno)
8. Pendrive/CD/DVD (1 unidade para retornar aos pais)
9. Emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)
10. TNT (até 1 m)
11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)
12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set
13. Trincha 12 mm (2 unidades)

Lista exemplificativa anual de material de artes de uso em sala de aula
1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno
2. Caixa de gizão de cera – 2 caixas com 12
3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa
4. Cola branca – 1 litro
5. Cola colorida azul – 1 tubo de 250 ml
6. Cola colorida vermelho -1 tubo de 250 ml
7. Cola colorida verde – 1 tubo de 250 ml
8. Cola colorida amarelo – 1 tubo de 250 ml
9. Durex colorido azul -2 unidades pequenas
10. Durex colorido vermelho – 2 unidades pequenas
11. Durex colorido verde -2 unidades pequenas
12. Durex colorido amarelo – 2 unidades pequenas
13. EVA azul – 5 unidades
14. EVA vermelho -5 unidades
15. EVA verde – 5 unidades
16. EVA amarelo – 5 unidades
17. Guache azul – 1 unidade de 500 ml
18. Guache vermelho -1 unidade de 500 ml
19. Guache verde – 1 unidade de 500 ml
20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml
21. Massinha azul -1 caixa de 160 g
22. Massinha vermelha -1 caixa de 160 g
23. Massinha verde -1 caixa de 160 g
24. Massinha amarela -1 caixa de 160 g
25. Palitos de picolé – 1 saco com 50 unidades
26. Papel cartão branco – 5 folhas
27. Papel Crepon – 5 rolinhos (cores variadas)
28. Papel pardo – 10 folhas
29. Papel 40 kg branco- 5 folhas
30. Trincha 12 mm – 5 unidades

Observação: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma (ABr).

Veja o levantamento completo do IBPT sobre a carga tributária dos materiais escolares:

PRODUTOS TRIBUTOS %
Agenda escolar 43,19%
Apontador 43,19%
Borracha escolar 43,19%
Caderno Universitário 34,99%
Caneta 47,49%
Cola tenaz 42,71%
Estojos para lápis 40,33%
Fichário 39,38%
Folhas para Fichário 37,77%
Lancheiras 39,74%
Lápis 34,99%
Livro escolar 15,52%
Papel carbono 38,68%
Papel Pardo 34,99%
Papel Sulfite 37,77%
Pastas em Geral 39,97%
Pastas Plásticas 40,09%
Plástico 0,15 39,89%
Régua 44,65%
Tinta Guache 36,13%
Tinta Plástica 36,22%

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT