A Santos Port Authority baixou o novo Regulamento de Exploração do Porto de Santos (REP), que estabelece os princípios gerais e condições de funcionamento e exploração do Porto por pessoas jurídicas e físicas. Segundo o diretor de Operações da SPA, Marcelo Ribeiro, a normativa anterior passou por revisão para aprimoramentos importantes ao funcionamento do Porto: “O Regulamento começou a ser revisado no ano passado, com a criação de um grupo de trabalho para elaborar o documento. A simplificação deve colaborar para o funcionamento eficiente e racional das instalações portuárias”.
O objetivo do novo REP é simplificar as normas e facilitar a consulta pelos usuários. A implantação desta nova normativa alinha-se às diretrizes do Programa de Desburocratização do Ministério da Infraestrutura, aprimorando a disponibilidade e integração das informações. Disponível no site, o Regulamento moderniza a consulta das regras, ao permitir que o usuário acesse, a partir de hiperlinks do próprio texto, documentos que norteiam o uso e funcionamento do Porto.
O novo REP também está adequado em relação às regulamentações estabelecidas como, por exemplo, as normas para atracação de navios (atualizadas neste exercício, após 40 anos), que trazem regras mais claras e estão consolidadas em um documento único, para melhor atendimento do usuário. Para consultar o Regulamento de Exploração do Porto de Santos, visite a página (www.portodesantos.com.br), clique em “Acesso à informação” e, depois, em “Documentação”.
