O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que as instituições do setor energético têm trabalhado “incessantemente” para garantir que não haja risco de racionamento de energia no país, por conta da crise hidrológica. “As instituições do setor energético continuam trabalhando para o provimento da segurança energética no ano que se deflagrou a pior hidrologia de toda a série histórica de 91 anos”. O problema também tem sido discutido na sala de situação do governo federal, com a participação de diversos órgãos da administração pública.
“Considerando o quanto o setor elétrico evoluiu, é que o governo federal, inclusive em coordenação com os entes federativos, vem explorando todas as medidas ao seu alcance que nos permitirão passar o período seco de 2021 sem impor aos brasileiros um programa de racionamento de energia elétrica”, afirmou a pasta em nota, após matéria do jornal O Estado de São Paulo informando que o governo prepara uma MP que abre a possibilidade de adoção de um programa de racionamento de energia no Brasil.
De acordo com a reportagem, a medida criaria um “programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica, com um comitê para adotar medidas de redução no consumo de energia, com poderes, inclusive, para determinar a diminuição da vazão de água nos reservatórios das principais bacias hidrelétricas do país”. Ainda segundo o jornal, o programa prevê a possibilidade de adoção prioritária da termoeletricidade com o aumento dos custos pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz.
Na nota, o ministério não trata da possibilidade de edição de uma MP. A pasta informa ainda que as “medidas tempestivas ocorrem em razão da redução no volume de chuvas que tem afetado a geração de energia no Brasil”. Cerca de 65% da produção de eletricidade do parque gerador brasileiro vêm das hidrelétricas.
Ainda de acordo com a pasta, apesar de a energia hidrelétrica ser a principal matriz no país, desde 2001, a participação dessa fonte tem cedido espaço a outras como a eólica, termoelétrica e solar (ABr).
