A Petrobras assinou acordo para reassumir a posse e a produção de duas fábricas de fertilizantes, em Camaçari, na Bahia, e em Laranjeiras, em Sergipe, que estão paradas desde 2023. As duas unidades estão arrendadas à iniciativa privada desde 2020.
A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado. O acordo envolve a Proquigel, subsidiária da Unigel, uma das maiores empresas químicas do país, que tem fábrica também no México.
O acordo estabelece o “encerramento das controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes”.
Para entrar em vigor, o documento precisa ser homologado pelo Tribunal Arbitral (forma alternativa de resolução de conflitos, que resolve disputas por meio de arbitragem, utilizando árbitros em vez de juízes), o que já foi solicitado pela Petrobras e pela Proquigel.
Após a homologação, a estatal fará uma licitação para contratar serviços de operação e manutenção das duas fábricas.
As duas plantas de fertilizantes foram arrendadas pela estatal à Proquigel em 2019, mas estão paradas desde 2023 por causa de dificuldades financeiras. A retomada da operação segue o plano de negócios da Petrobras, que prevê “capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética”.
Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são bastante usados por produtores agrícolas. Para a produção dos fertilizantes, é preciso matéria-prima resultante do gás natural, produzido pela Petrobras.
O Brasil é um dos principais consumidores de fertilizantes do mundo e importa cerca de 80% do volume que utiliza. Na primeira entrevista após assumir o cargo, em maio de 2024, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou o interesse da estatal em investir na produção doméstica do insumo agrícola (ABr).
