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Nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

em Economia
quinta-feira, 03 de outubro de 2024

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas.

No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três. A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em alguns estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas.

No Acre, a decisão coube aos juízes eleitorais de primeira instância. Os responsáveis pelas nove zonas eleitorais do estado expediram portarias decretando a Lei Seca em suas respectivas áreas. Nos estados de Mato Grosso, do Tocantins e de Goiás, a definição também ficou por conta dos magistrados de cada zona. Entre os estados que confirmaram que não haverá Lei Seca estão Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco (ABr).