O governo federal zerou a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia. O secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país. Em abril, o IPCA, que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%).
Segundo a secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos já entrou em vigor, e valem até o dia 31 de dezembro deste ano. Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:
. carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
. pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (9%);
. farinha de trigo ( 10,8%);
. outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (9%);
. bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (de 16,2%);
. outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (16,2%) e
milho em grão, exceto para semeadura (7,2%).
O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório. Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados.
Dois deles são insumos usados na produção agrícola. O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%. Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4% (ABr).
