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Historiadores têm profissão regulamentada

em Economia
quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Ontem (19), foi comemorado o Dia Nacional do Historiador, data instituída pela lei nº 12.130, de 17 de dezembro de 2009, e escolhida em homenagem ao historiador, diplomata, jornalista, jurista e político de Pernambuco Joaquim Nabuco. Este ano, pela primeira fez, os historiadores irão comemorar o seu dia com a profissão regulamentada.

A lei nº 14.038, que traz a regulamentação, foi publicada na terça-feira (18) no DOU. O texto assegura o exercício da profissão de historiador para quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História, expedido por instituição brasileira ou estrangeira, com revalidação no Brasil. Também garante o exercício aos profissionais diplomados em outras áreas, que tenham exercido há mais de 5 anos a profissão de historiador.

A lei estabelece também a obrigatoriedade do registro profissional para o exercício e que as entidades que prestam serviços em História tenham historiadores legalmente habilitados. Para a coordenadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil, Cristina Meneguello, formada há 30 anos, a regulamentação é uma vitória para os profissionais da área e qualifica o trabalho realizado pelos historiadores (ABr).