O governo federal anunciou um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade religiosa no país. Entre as medidas, está a desapropriação de terras na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na Paraíba, no Piauí, Paraná e em São Paulo.
Os decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos, assinados pelo presidente Lula, beneficiarão 1.123 famílias e cerca de 4 mil quilombolas de 15 territórios. A titulação desses territórios quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais. O conjunto de áreas desapropriadas para titulação dos territórios quilombolas é o maior desde 2008.
Realizada no último dia útil do mês em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro), entre os os 15 decretos de declaração de interesse social para quilombos, estão o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA) e Candeias (BA), onde a líder quilombola Mãe Bernadete foi assassinada no ano passado (ABr).
