Economia 25/10/2018

BC: 10 milhões de ordens judiciais tramitam pelo sistema de bloqueio

Cerca de 10 milhões de ordens judiciais devem tramitar, este ano, pelo BancenJud, sistema que permite o bloqueio de valores em contas bancárias de pessoas e empresas alvos de ordem judicial.

Goldfajn disse que o BC atua em coordenação e alinhamento com o Poder Judiciário. Foto: Marcelo Camargo/ABr

A afirmação foi feita pelo presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, na abertura do 1º Seminário Sistema BacenJud 2.0: Desafios e Perspectivas, ontem (24), em Brasília.

A versão 2.0 do sistema rastreia e resgata dinheiro para quitar dívidas sentenciadas. A penhora online inclui ativos como ações e títulos de renda fixa. Em 2017, o sistema recuperou R$ 18,3 bilhões e outros R$ 4 bi de janeiro a março deste ano. Apenas 5% a 6% de todas as ordens judiciais, porém, resultam em resgate efetivo, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por isso, o objetivo do seminário é debater como recuperar mais valores.

Goldfajn disse o BC vem promovendo mudanças no sistema que “visam sua modernização, padronização e melhor controle dos procedimentos atuais”. Ele acrescentou que neste ano houve ampliação do alcance do BacenJud para mais instituições.

“No presente ano, concluímos a ampliação dos produtos e do alcance do Cadastro de Clientes do Sistema (CCS) Financeiro Nacional, incluindo Cooperativas de Crédito, Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários e as Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento. Com isso, foi ampliado o alcance do BacenJud, que consulta o CCS de forma integrada para envio das ordens judiciais”, disse o presidente do Banco Central.

Goldfajn disse ainda que o BC atua em “coordenação e alinhamento” com o Poder Judiciário. “Assinamos o acordo de cooperação para mediação de conflitos junto ao CNJ em dezembro de 2017. Essa iniciativa permitirá promover a aproximação digital dos envolvidos nas situações de conflito do direito do consumidor dentro do sistema financeiro. Além disso, estamos trabalhando para muito em breve lançarmos a nova plataforma de mediação digital, com suas novas funcionalidades”, finalizou.

Canadá quer acelerar negociações comerciais com Mercosul

Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes. Foto: Fabio Rodrigues/ABr

O Canadá comprometeu-se a acelerar as negociações para a assinatura de um acordo de livre-comércio com o Mercosul durante uma reunião em Ottawa que contou com a presença do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes. “Nos comprometemos a acelerar as negociações para um acordo de livre-comércio ambicioso e global entre o Canadá e os países do Mercosul”, disse a chanceler canadense, Chrystia Freeland, em comunicado após o encontro com Aloysio Nunes.

Na nota, Freeland afirmou que os dois debateram “temas bilaterais, regionais e globais”, entre eles “a necessidade de reforçar e revigorar a ordem internacional baseada em normas para fortalecer as instituições multilaterais”. Freeland e Aloysio discutiram também “a crise na Venezuela, em particular o impacto regional da recente migração em massa”, ainda segundo o comunicado (Agência EFE).

Cresceu a confiança do consumidor de setembro para outubro

Agência Brasil

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4 pontos de setembro para outubro. Com a alta, o indicador chegou a 86,1 pontos, em uma escala de zero a 200, um patamar ainda baixo em termos históricos.

A alta foi provocada pelo aumento da confiança em relação ao futuro, medida pelo Índice de Expectativas, que avançou 6,1 pontos e chegou a 99 (o patamar mais alto desde abril deste ano). Já a confiança no momento presente teve queda. O Índice da Situação Atual recuou 0,4 ponto e chegou a 71,9 pontos.

Segundo a coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV, Viviane Seda, o resultado mostra que o consumidor está esperançoso e otimista em relação aos próximos meses, mesmo sem ainda ter um resultado das urnas. “O fim do período eleitoral diminui a incerteza política e gera expectativa de mudanças na condução da política econômica para o início do novo governo”, disse a pesquisadora.

Arrecadação da Receita Federal chega a R$ 110,6 bilhões

Agência Brasil

A arrecadação das receitas federais somou R$ 110,664 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (24), em Brasília, pela Receita Federal. Na comparação com setembro de 2017, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve crescimento de 0,26%.

Nos nove meses deste ano, a arrecadação federal acumula R$ 1,064 trilhão, 6,21% (variação considerado o desconto da inflação pelo IPCA) a mais que a do mesmo período de 2017. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 108,173 bilhões, com redução de 0,39% em setembro.

No acumulado do ano até o mês passado, a soma dos valores administrados pela Receita atingiu R$ 1,023 trilhão, com crescimento real de 5,02%. No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 39,79% em setembro (R$ 2,490 bilhões) e de 48,6% no acumulado do ano até o mês passado (R$ 40,897 bilhões).