Economia 18/10/2017

Brasil é muito burocrático para 84% da população

O Brasil é um país burocrático? Para responder a essa pergunta, a Fiesp/Ciesp realizou duas pesquisas: uma voltada à população (de âmbito nacional com 1.200 pessoas, encomendada junto ao instituto IPSOS) e outra, à indústria (452 no Estado de São Paulo, realizada pela própria Fiesp/Ciesp)

Os resultados são convergentes: a burocracia atrapalha o Brasil. Para o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, “a burocracia engessa a economia e rouba tempo de quem quer empreender. É muita exigência, muita complicação. É preciso simplificar para que o país retome seu desenvolvimento, fique mais competitivo e gere empregos”.
Entre os resultados obtidos, a maioria da população (84%) considera o país burocrático, enquanto os que consideram o país pouco burocrático somaram apenas 9% do total. Seu excesso pode ser prejudicial e mecanismo de estímulo à corrupção (75%), dificultando o desenvolvimento do País (78%) e a compra de bens (77%). O combate à burocracia deve ser priorizado (65%) com a adoção de medidas como a redução da quantidade de leis e normas vigentes, estabelecimento de datas para mudança de regras ou aplicação de novas leis e normas, simplificação da linguagem das leis/normas e a comunicação dos custos de novas leis/normas.
Apenas 36% concordam que o Governo tem sido capaz de implementar políticas de desburocratização. Dentre os entrevistados, as maiores dificuldades causadas pelo excesso de burocracia foram sentidas com relação ao acesso à justiça (61%), à realização de reclamação em órgãos de defesa do consumidor (56%) e a solicitação ou cancelamento de serviços de água, luz, telefonia, internet etc.
Para a maioria das empresas participantes da pesquisa (83,2%), o alto Custo Brasil já foi impeditivo para o início ou a expansão de seus negócios. O excesso de burocracia abre espaço para a corrupção (90,2%), dificulta o desenvolvimento econômico e o ambiente de negócios no Brasil (94,7%) com impacto na competitividade das empresas (91,4%). A maioria das empresas pesquisadas discorda que o Governo tem sido capaz de implementar políticas de desburocratização (71,5%).
Na totalidade das empresas, os procedimentos mais burocráticos foram fechamento de empresas; procedimento para a obtenção de financiamento público; e emissão de certificados/licenças ambientais e procedimentos de informações de obrigações ambientais. Para as empresas de grande porte, entre as principais também aparecem permissões de comércio exterior e normas regulamentares. Enquanto para as pequenas e médias também estão entre as mais burocráticas as licitações públicas e os procedimentos para a obtenção de financiamento público. Outras informações: (www.brasilsemburocracia.com.br).

Setor de serviços caiu 1% em agosto, diz IBGE

O volume do setor de serviços teve uma queda de 1% na passagem de julho para agosto, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada ontem (17) pelo IBGE, no Rio de Janeiro. É o segundo recuo consecutivo do indicador, que já tinha registrado redução de 0,8% na passagem de junho para julho. Os serviços também tiveram queda de 2,4% na comparação com agosto de 2016 e mantiveram a sequência de quedas iniciada em abril de 2015. Também houve recuos no acumulado do ano (-3,8%) e no acumulado de 12 meses (-4,5%).
Na comparação de agosto com julho deste ano, duas das quatro atividades pesquisadas tiveram queda: serviços prestados a famílias (-4,8%) e atividades turísticas (-3,1%). As demais atividades anotaram alta: serviços profissionais, administrativos e complementares (1,6%), outros serviços (1%), transportes, serviços auxiliares de transportes e correio (0,7%) e serviços de informação e comunicação (0,3%).
Entre as 27 unidades da federação, as maiores quedas no setor de serviços, na comparação com julho, ocorreram em Alagoas (-5,9%), Paraíba (-3,6%) e Amazonas (-2,9%). Os estados que mais cresceram foram Roraima (9,8%), Bahia (3,8%) e Piauí (3,5%). A receita nominal dos serviços recuou 0,6% na comparação com julho, mas cresceu 2% na comparação com agosto de 2016, 1,7% no acumulado do ano e 0,7% no acumulado de 12 meses (ABr).

Aumenta o número de novas empresas

No 3º trimestre de 2017 o número de novas empresas cresceu 5,1% em relação ao trimestre anterior, segundo levantamento da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), com abrangência nacional. Desta forma, os valores acumulados no ano (janeiro a setembro), quando comparados ao mesmo período do ano anterior, mantiveram-se positivos, passando de um nível de 6,6% observados no acumulado até 2° trimestre para atuais 8,2%.
Na classificação por forma jurídica, a variação acumulada no ano mostrou que as MEIs (Microempreendedor Individual) continuam com papel de destaque, crescendo 13,2% frente ao mesmo período do ano anterior, enquanto as Microempresas (MEs) apresentaram variação de 2,8%. Já os demais tipos de empresa caíram 19,1%, mantida a base de comparação.
Já em termos de composição, no resultado acumulado do ano as MEIs representam 75,9%, enquanto as MEs participam com 16,6% do total. Já as demais categorias de empresas correspondem a um percentual de 7,4% dos casos (Boa Vista SCPC).