Economia 17/02/2017

Saque das contas inativas favorece o aquecimento da economia

A FecomercioSP avalia positivamente a possibilidade de os trabalhadores sacarem seus recursos de contas inativas do FGTS

O acesso a esses recursos vai atingir mais de 10 milhões de trabalhadores e colocar em circulação pouco mais de R$ 40 bilhões na economia, que serão utilizados para pagamento de dívidas e para o consumo.
O saque das contas inativas do FGTS não compromete o equilíbrio do próprio Fundo, uma vez que serão usados recursos que pertencem aos trabalhadores, mas que não recebem novas movimentações há pelo menos três anos. O efeito desta medida não é desprezível, dado que o volume de recursos é de quase 0,7% do PIB, e maior, por exemplo, do que o Bolsa Família, não gerando impacto fiscal e nem desequilíbrio de qualquer natureza.
Para se ter uma ideia da força da medida, o faturamento anual do Varejo no Brasil é hoje de pouco mais de R$ 1,5 trilhão e o volume de crédito total hoje disponibilizado para as pessoas físicas também beira os R$ 1,5 trilhão. Dessa maneira, o aporte de R$ 40 bilhões na economia representa mais de 2,5% de todo volume de faturamento do varejo ou do volume de crédito para a pessoa física. O trabalhador que sacar seus recursos inativos poderá incrementar suas compras ou quitar dívidas.
De acordo com a FecomercioSP, o volume de dinheiro é relevante e atinge muitos trabalhadores, o que torna a medida muito positiva no sentido de, gradativamente, ativar a economia, por vias diretas, e ao mesmo tempo sem efeitos negativos. De qualquer modo, a medida será benéfica ao comércio já que o consumidor terá recursos para aquisição de bens ou serviços, ou para quitar dívidas antigas, limpar o nome e, assim, equilibrar seu orçamento (AI/FecomercioSP).

O ICMS incidente na comercialização de carros usados

O contribuinte paulista que adquiri um veículo usado está pagando mais caro. Isto porque, o governo de São Paulo alterou a redução da base de cálculo do ICMS. Anteriormente, a lei definia que apenas 5% do valor do veículo seria tributado. Entretanto, a alteração faz com que esse percentual fosse ampliado para 10% do valor da venda. Em outras palavras, a nova medida estabeleceu que a redução da base de cálculo, que antes era de 95%, agora será de 90% do valor do veículo.
A princípio, a mudança parece ser pequena, mas o valor do imposto dobra em função dessa nova alteração, analisa Mariana Furtado, Consultora tributária da Moore Stephens. “Considere a comercialização de um veículo usado no valor de R$ 30.000,00. Antes da mudança na legislação, aplicando o percentual de 5% sobre o valor do carro, a base de cálculo seria de R$. 1.500,00 e, considerando que a alíquota interna do estado de São Paulo é de 18%, teríamos o total de R$ 270,00 de ICMS; em contrapartida, depois da mudança no percentual, a base de cálculo se eleva para R$ 3.000,00, fazendo com que o valor do ICMS suba para R$ 540,00”, acentuou Mariana.
Segundo a Fenabrave, mesmo antes de o governo paulista colocar em prática a nova legislação, houve uma queda de 2% na venda de automóveis usados, no primeiro semestre de 2016. “Com a nova legislação, esse percentual poderá se elevar drasticamente a partir deste mês, causando ainda mais insegurança aos comerciantes, conclui a Consultora tributária da Moore Stephens.

Cresceu a Intenção de Consumo das Famílias

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) subiu 1,2% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano, segundo dados divulgados hoje (16) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O indicador chegou a 77,1 pontos em uma escala de zero a 200 pontos.
De acordo com a CNC, o índice ainda está abaixo dos 100 pontos e, portanto, se encontra em um patamar de insatisfação das famílias com a situação da economia. O indicador também caiu 2,1% na comparação com fevereiro do ano passado.
A melhora entre janeiro e fevereiro pode ser explicada pela queda dos juros e a redução do ritmo da inflação. No entanto, o ritmo de melhora das vendas do comércio ainda vai depender da redução do endividamento das famílias e da retomada do mercado de trabalho (ABr).

Crise e má gestão afetam o esporte brasileiro

O senador Romário (PSB-RJ) lamentou ontem (16), o fato de que os eventos esportivos sediados no Brasil nos últimos anos, em vez de trazer benefícios e um legado real aos brasileiros, com mais infraestrutura e visibilidade turística, tenham ajudado a aprofundar a crise financeira no país, afetando inclusive o próprio esporte.
Após o encerramento de eventos como os Jogos Olímpicos, disse Romário, o país precisou pagar a fatura. Só então, acrescentou, escancarou-se o péssimo estado das finanças públicas, agravadas pela irresponsabilidade de governantes que se aventuraram a incentivar o ciclo de eventos esportivos sem o adequado planejamento financeiro, em especial no Rio de Janeiro.
Ele criticou o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-prefeito Eduardo Paes, por ações temerárias que fizeram o Rio perder, de 2008 a 2013, R$ 138 bilhões com a concessão de incentivos fiscais para a Copa, e outros R$ 100 milhões anuais com isenção de impostos em carnes nobres como picanha e filé mignon. Essas ações, reforçou o senador, “ajudam a entender a atual falência do estado”.
Para completar, afirmou o senador, a crise e a má gestão de recursos levou ao afastamento de patrocinadores importantes para o esporte, o que afetará o desempenho dos atletas brasileiros na Olimpíada de Tóquio 2020. “Desperdiçamos a década de megaeventos como ponto de partida para transformar o Brasil numa potência do esporte”, lamentou (Ag.Senado).

Financiamento de imóveis com FGTS vai para R$ 1,5 milhão

O governo pretende aumentar para R$ 1,5 milhão o limite para o financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi confirmada ontem (16) pelo Ministério da Fazenda, que ainda não divulgou detalhes da ampliação. Atualmente, o teto para financiamento é R$ 800 mil na maior parte do país. No Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo, o limite é R$ 950 mil.
“A classe média vai ser extremamente beneficiada, porque não só pode sacar as contas inativas [do FGTS], mas pode usar também recursos das contas ativas para financiar e pagar a casa própria”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na última terça-feira (14), a Caixa divulgou o calendário de saques do FGTS inativo, outra medida do governo com o uso do fundo para estimular a economia (ABr).