Economia 15/03/2018

Atividade econômica abre 2018 com crescimento de 0,4%

Segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica (PIB Mensal), houve avanço de 0,4% no ritmo dos negócios em janeiro na comparação com dezembro, já efetuados os devidos ajustes sazonais

Comparando-se com Janeiro/17, a alta interanual deste primeiro mês de 2018 foi de 2,6%. De acordo com os economistas da Serasa Experian, impulsionada pelos recuos da inflação e dos juros, e pela melhora dos níveis de confiança de consumidores e empresários, como também por melhores condições de crédito, a atividade econômica abriu o ano de 2018 em expansão, prosseguindo na atual tendência de recuperação iniciada em 2017.
Pelo lado da oferta agregada, a agropecuária avançou 2,1% em janeiro, superando o crescimento de 0,7% realizado pelo setor de serviços. Por outro lado, a indústria recuou 2,3% em relação a dezembro/17. Na comparação com o primeiro mês do ano passado, a maior alta foi de 3,1%, observada no setor de serviços. Na indústria a expansão interanual foi de 0,3% ao passo que no setor agropecuário, houve retração de 1,2% em janeiro/18 perante o mesmo mês do ano passado.
Pelo lado da demanda agregada, as exportações crescendo 2,8% foram o principal destaque da atividade econômica em janeiro frente a dezembro/17. Ainda no campo positivo, o consumo das famílias cresceu 0,1%. Na direção contrária, janeiro registrou quedas de 1,8% nos investimentos, de 0,5% no consumo do governo e de 0,7% nas importações. Frente a janeiro/17, o consumo das famílias avançou 2,4%, os investimentos 5,7%, as exportações 10,7% e as importações 9,2% (Serasa Experian).

Novo Código Comercial adaptará a legislação à globalização da economia

A FecomercioSP sediou ontem (14) uma audiência pública para debater a criação do Novo Código Comercial brasileiro. O encontro teve como anfitrião o presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra Martins; contou com a presença do jurista Fábio Ulhoa Coelho; e foi presidido pelo senador Pedro Chaves (PRB/MS), relator do texto no Senado. O texto, que vai regular a atividade das empresas, será elaborado até o fim do primeiro semestre. Em seguida, a matéria passará para outras comissões do Senado, para, então, ser levado à votação em plenário.
Realizada na sede da FecomercioSP, essa foi a sétima de uma série de 12 audiências públicas e reuniu senadores, juristas e membros do Conselho Superior de Direito da Entidade para debater projeto de lei e atualizar o Código Comercial Brasileiro. O jurista e membro do Conselho, Fábio Ulhoa, por sua vez, destacou que um novo Código Comercial é importante para que o empresário tenha mais segurança jurídica. Segundo ele, atualmente as companhias enfrentam uma burocracia excessiva e leis esparsas e contraditórias.
“O Código Civil não deu ao Direito Comercial a devida atenção. Houve revogação da parte primeira, mas esqueceram que nela também havia normas sobre o Direito Marítimo, exemplificou, ao destacar que o Código Civil atual não contempla todas as necessidades do setor de comércios do Brasil. Segundo Ulhoa, “as reclamações do empresariado vêm de muito tempo. A questãoera: ‘Vamos continuar apenas reclamando? Não é o caso de partirmos para soluções?’”, questionou. O jurista salientou ainda que o projeto tem se beneficiado amplamente do debate democrático, das críticas que são enviadas ao texto, e tem incorporado as que são pertinentes ao projeto (AI/FecomercioSP).

Projeto bloqueia ofertas de telemarketing

Consumidores poderão bloquear ligações telefônicas e mensagens de texto com propaganda ou oferta de produtos e serviços. É o que prevê o projeto do Senado, que agora está em análise na Câmara. Para proibir chamadas e mensagens com conteúdo promocional de operadoras de telemarketing, o consumidor deverá se inscrever em um cadastro de bloqueio a ser criado por órgãos públicos de defesa do consumidor.
O cadastro incluirá os números de telefone de consumidores que optarem por não receber ligações ou mensagens promocionais de empresas. A inclusão no cadastro será feita sem custos para o consumidor. Os órgãos de defesa do consumidor terão 90 dias, após a publicação da nova lei, para implantar o cadastro. Autor da proposta, o senador Lasier Martins (PSD–RS) destaca que estados como São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul já contam com leis estaduais prevendo o direito de o consumidor não ser importunado com ofertas via telemarketing. O projeto será discutido e votado conclusivamente nas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).