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Concessão do Porto de Santos

em Economia
quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Uma semana após a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou as condições para a concessão do Porto de Santos. O edital será analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que poderá ratificar ou sugerir mudanças.

Pelas condições aprovadas, o Porto de Santos será concedido à iniciativa privada por 35 anos, prorrogáveis por mais cinco. O vencedor da concorrência deverá desembolsar R$ 3,015 bilhões mais o ágio do leilão, que ainda não tem data definida. Além disso, deverá pagar 28 parcelas de R$ 105 milhões cada entre o 8º e o 35º ano de concessão mais 20% da receita operacional bruta consolidada todos os anos.

Caberá ao concessionário fazer obras de dragagem e de derrocagem no acesso aquaviário; ampliar e modernizar os acessos rodoviários ao Porto de Santos; implantar, operar e explorar a ligação seca Santos–Guarujá; e manter a operação do Complexo de Itatinga (ABr).