A Confederação Nacional do Comércio (CNC) realizou um estudo para medir o impacto real na atividade econômica caso o texto do relator da reforma tributária no Senado seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo governo federal sem alterações. A análise revela que um hipotético aumento de 1% na carga tributária sobre o consumo pode desencadear uma queda da atividade econômica de 0,213%, de acordo com o conceito de elasticidade (quanto a variação de um indicador afeta outro).
No contexto do setor terciário, essa majoração tributária pode gerar impactos significativos, com uma redução de 0,49% no faturamento do turismo, 0,34% no varejo e 0,35% nos serviços. Estudos econômicos convergem para a conclusão de que o aumento da carga tributária pode prejudicar o crescimento econômico. “Nossa preocupação é que esse aumento prejudique não apenas o ambiente de negócios, como também o desenvolvimento econômico nacional e regional”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros.
Ele ressalta a importância da reforma para a simplificação tributária e a transparência nos benefícios fiscais setoriais, mas aponta a necessidade de que não haja aumento de impostos.
Brasil pode ser o país com maior IVA global. “O Brasil poderá, após a reforma, superar a Hungria e se tornar o país com o maior Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) global, com uma alíquota que poderá atingir níveis inéditos”, alerta o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.
Segundo Tavares, a reforma tributária vai impactar o Produto Interno Bruto (PIB) de cada estado brasileiro em diferentes cenários e, independentemente do regime adotado, causará perda de PIB nos Estados do Norte e no Distrito Federal. Dados do Ipea também demonstram que estados como Rondônia, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo podem enfrentar quedas da renda e do PIB per capita após a implementação da reforma tributária.
