De cada quatro trabalhadores por conta própria no país, apenas um tinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2024, ou seja, formalização da atividade. Eram 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria. Apesar da baixa cobertura, o dado mostra avanço em 12 anos. Em 2012, os conta própria com CNPJ eram 15% do total. Em 2019, um quinto (20,2%) e no último levantamento, divulgado nesta quarta-feira (19), um quarto (25,7%).
A constatação está em edição especial da Pnad Contínua, do IBGE. Os 25,5 milhões de conta própria no país em 2024 representavam 25,2% dos 101,3 milhões de trabalhadores em 2024. Em 2012 eles eram 22,4%. O registro no CNPJ pode representar vantagens ao trabalhador como emitir notas fiscais, acessar crédito e serviços bancários empresariais, contratar funcionários formais, além de benefícios previdenciários.
O IBGE classifica os trabalhadores por conta própria em cinco grupamentos de atividade. Entre os segmentos, é possível perceber desigualdades. O comércio é o grupo com maior parcela de registrados: Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 33,2%; Serviços: 31,5%; Indústria geral: 23,4%; Construção: 15,2%; Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 7,2%. O baixo percentual de conta própria com CNPJ tem a ver com o tamanho do negócio (ABr).
