As eleições para o executivo e legislativo agora em outubro serão fundamentais para as indústrias criativas. Além da desconstrução institucional e política do segmento da cultura, não houve pelo governo federal o real entendimento da importância das indústrias criativas para a economia brasileira. Para se ter uma ideia da importância desse segmento, em 2020 o PIB criativo totalizou R$217.4 bilhões de reais, número comparável à produção total da construção civil. Isso significa que o segmento foi responsável por 2.91% do PIB brasileiro. Além disso, em 2020, o Brasil contava com 935,000 profissionais criativos formalmente empregados. Ou seja, não faz sentido, em termos econômicos, que não existam políticas públicas para as indústrias criativas.
Mas o que são as indústrias criativas? As indústrias criativas são compostas de 13 segmentos separados em quatro grandes áreas criativas: (1) Consumo, composto pelo design, arquitetura, moda e publicidade & marketing; (2) Mídias, composto pelo mercado editorial e audiovisual; (3) Cultura, composta pelo patrimônio e artes, as expressões culturais, a música e as artes cênicas; e finalmente (4) Tecnologia, que inclui pesquisa & desenvolvimento (P&D), Biotecnologia e tecnologia da informação & comunicação (TIC).
Conforme exposto na introdução, os números são impressionantes, no entanto além dos indicadores econômicos, é importante entender que as indústrias criativas estão associadas a atividades produtivas de alto valor agregado tais como pesquisa, desenvolvimento e tecnologia da informação. Essa característica promove a competitividade das empresas, mas também do país, pois impacta positivamente nos processos empresariais, elevando a produtividade dos trabalhadores e reduzindo custos.
Que pontos deverão ser abordados nas próximas eleições pelos candidatos ao executivo e ao legislativo diante do inegável valor estratégico desse setor?
- Criação de um ministério dedicado as indústrias criativas, com a elaboração de políticas publicas para os 13 segmentos, com a participação dos atores relevantes do setor. O reconhecimento de que se trata de uma indústria relevante, tanto na geração de empregos quanto na arrecadação de impostos é fundamental.
- Criação de legislação trabalhista mais adequada às características do profissional criativo. Num mundo que preza cada vez mais o aumento da eficiência, otimização de recursos, digitalização, inovação e compreensão de novas demandas, será necessário viabilizar formas alternativas de trabalho. Outra questão importante do ponto de vista trabalhista é regulamentar profissões criativas que hoje se encontram em situação de precariedade dado o alto nível de informalidade.
- Acesso a mecanismos alternativos de fomento e crédito. Não existe no Brasil o hábito de patrocínio não incentivado, ou seja, empresas privadas não costumam alocar verbas dos seus orçamentos para a promoção cultural, algo que é comum em outros países. Portanto aqui existe uma dependência desproporcional nos mecanismos de fomento direto e indireto. Além do mais, pequenos produtores têm dificuldade em obter crédito a juros razoáveis. Viabilizar fontes de fomento alternativas tais como
- Descentralização do fomento direto e indireto. A Lei de Incentivo á Cultura trouxe grandes avanços na viabilização de projetos culturais. Por ser um fomento indireto mediante renúncia fiscal, ou seja, permite que pessoas jurídicas e físicas financiem projetos culturais por meio de patrocínio e doações, com a posterior dedução de percentual do valor devido ao imposto de renda. Um efeito desse mecanismo é que os projetos incentivados tendem a ser selecionados com base nos interesses das empresas, que naturalmente preferem mercados mais maduros como os grandes centros urbanos, em detrimento do interior e das periferias. Apesar de existirem leis e programas que já abordam essa questão, é importante que se abra uma discussão sobre a universalização e melhor distribuição desses recursos.
Dada a natureza única das indústrias criativas, ter gestores públicos e legisladores que entendam das necessidades desse segmento se torna, portanto fundamental.
Especialista em Processos e Projetos, com mais de vinte anos de experiência em gestão de processos e planejamento operacional e pré-candidata a Deputada Federal. Atuou em empresas de diversos segmentos incluindo consultoria de gestão, telecomunicações, tecnologia da informação, serviços financeiros, óleo & gás, megaeventos, parques temáticos e associações de classe. Hoje é sócia da Gig Flows, uma consultoria de gestão que se dedica exclusivamente ao planejamento estratégico e melhoria de processos para empresas das Indústrias Criativas e do Entretenimento ao vivo. Andréa Lofgren é advogada formada pela PUC-RJ com Mestrado em Gestão da Economia Criativa pela ESPM-RJ, MBA pelo IAG PUC-RJ e Master’s Degree em Entertainment Business pela Full Sail University.
