O ministro do STF, Luiz Fux, disse que é preciso verificar se houve “falha omissiva” no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Também disse que a “vida não tem preço”.
As declarações do ministro foram dadas após uma reunião com advogados e indígenas que recorreram ao STF para suspender a licença ambiental de um empreendimento para exploração de ferro e níquel, no Pará. A região está localizada na Serra do Onça e Serra do Puma, próxima das terras Xikrin e Kayapó.
Ao ser questionado sobre suposta omissão de autoridades e de dirigentes da Vale no rompimento, o ministro disse que ainda não analisou o caso específico e ressaltou que, em temas relativos ao meio ambiente, a precaução é necessária. “É preciso verificar se não houve uma falha omissiva nesse dever de precaução”.
Sobre as decisões da Justiça que aplicaram multas, Fux disse que a questão deve chegar aos tribunais superiores e que o mais importante é a prevenção contra novos desastres (ABr).
