Após dar posse, ontem (18), à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente Michel Temer reafirmou que o desrespeito às leis e à Constituição configuram abuso de autoridade.
Temer ainda destacou a importância da harmonia entre os poderes e disse que, embora apenas três poderes estejam nominados na Constituição, não há dúvidas de que o Ministério Público tem, igualmente, todas as características de um poder de Estado.
“Foi um prazer extraordinário que a ouvi dizer, em outras palavras, que a autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas está na lei, ou seja, toda vez que há ultrapasse dos limites da Constituição, ou dos limites da lei, verifica-se o abuso de autoridade”, disse Temer comentando o discurso da procuradora-geral, que destacou a importância e autoridade da Constituição de 1988.
Temer também falou sobre a importância da harmonia entre os poderes, ao comentar o discurso da procuradora recém-empossada. “Não é sem razão que a ouvi dizer, solenemente, da necessidade da harmonia entre os poderes e nesse capítulo entra o Ministério Público”. E completou: “as características do Ministério Público são as mesmas dos demais poderes de Estado”.
O presidente elogiou o histórico profissional de Raquel Dodge e destacou que ela é a primeira mulher a assumir o cargo de chefia do Ministério Público.
Durante o discurso, Temer valorizou também o trabalho da instituição e dos que ocuparam o cargo ao longo da história do Ministério Público (ABr).
