A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem (5), que os tempos “são tumultuados e difíceis para todos, cidadãos e juízes” e que a Corte está aberta para avançar num novo pacto republicano, com os Poderes Executivo e Legislativo.
Ela fez a afirmação em cerimônia de comemoração ao aniversário de 28 anos da Constituição.
Antes dela, o presidente da República, Michel Temer, propôs uma reedição de pacto republicano para dar atenção às questões federativas do País. “Eu queria propor, se todos estivessem de acordo, com a tese de nós levantarmos alguns temas, já projetados no Legislativo, e outros que poderíamos propor, para fazer um pacto da Federação, federativo”, disse Temer. A ideia dele é formalizar projetos que levem a uma Federação “efetiva”.
Cármen Lúcia afirmou que o País vive um tempo de mudança e transformações radicais. “Mas se é certo que essa Constituição passou por tantas emendas, também é verdade que, desta vez, nesses 28 anos, cumpriu-se a Constituição”, disse. O decano do STF, ministro Celso de Mello, também destacou ao lado de Temer que o Brasil tem cumprido a Constituição. De acordo com Mello, o País vive “clima de normalidade constitucional, sem rupturas no processo democrático” (AE).
