O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse ontem (11) que acabar com o percentual mínimo de gastos em saúde no Orçamento Geral da União não vai necessariamente diminuir os recursos para a área.
A vinculação não garantiu ao longo do tempo um aumento nos investimentos federais em saúde.
“O fato de ter verbas vinculadas não foi suficiente para que a União, no tempo, fosse diminuindo o seu percentual de participação no financiamento da saúde. Nós saímos de 57%, estamos chegando em 42% ou 43%”, afirmou após participar de almoço promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide). Para ele, “talvez sem as vinculações a gente garanta até mais recursos para a saúde”. A desvinculação dos recursos da saúde exige uma mudança constitucional. A proposta é avaliada pela equipe econômica.
Segundo Mandetta, a própria sociedade impediria a aprovação de propostas que na prática reduzissem os investimentos em saúde. “Em tempos de mídias sociais, em que todos nós fiscalizamos, o Congresso Nacional tem condições de diminuir recursos da saúde? O fato de nós termos feito restrição absoluta com percentuais mínimos no passado teve a sua importância. Mas, hoje, basicamente o que era percentual mínimo virou teto”, acrescentou.
O ministro disse ainda que o governo está formatando uma nova proposta para substituir o Programa Mais Médicos, que focará nas regiões mais afastadas. “É o que a gente chama de ‘Brasil profundo’: é para o semiárido, para o [Vale do] Jequitinhonha, vales da Amazônia, os distritos sanitários indígenas. Não para ficar em grandes capitais ou cidades com o IDH elevado, que tem total condição de prover os seus próprios profissionais” (ABr).