Toda vez que acessamos a internet, seja para uma pesquisa, ler notícias ou navegar nas redes sociais, os sites armazenam informações chamadas cookies. É com eles que os sites identificam suas preferências e salvam credenciais de login e cadastro, por exemplo.
Embora possam melhorar nossa experiência online, essa coleta de dados também levanta preocupações de privacidade. Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor no Brasil, é essencial que os usuários entendam como seus dados são coletados e utilizados.
A especialista em Direito Digital e LGPD Ana Paula Siqueira mostra um passo a passo de como saber quais dados os sites estão registrando. “Esses dados coletados poderão ser usados comercialmente ou de forma diferente ao que o site se propõe. Em um mundo digital, é fundamental proteger nossas informações”, explica Ana Paula.
. O que são cookies e por que isso importa? – Cookies são ferramentas comuns na internet usadas para diversas finalidades, como personalizar conteúdo, armazenar informações de login e rastrear atividades online. A LGPD exige que os sites informem claramente os usuários sobre a coleta de dados e obtenham consentimento explícito para o uso de cookies, conforme estabelecido nos Artigos 7º e 8º da lei.
Como identificar os cookies que um site coleta:
- – Acesse o site (utilizando a aba anônima) – Inicie o processo acessando o site que deseja verificar. As abas anônimas não utilizam os cookies e dados de navegação existentes do navegador. Isso garante que os cookies que você vê são apenas os que são criados e utilizados pela sessão atual, sem interferência de cookies de outras sessões ou sites visitados anteriormente.
Além disso, quando você acessa um site em uma aba anônima, é como se fosse a primeira vez que você o acessa. Isso permite que você veja exatamente quais cookies o site está configurando para um novo visitante, sem nenhum cookie pré-existente que possa alterar o comportamento do site ou os cookies configurados.
- – Abra as ferramentas do desenvolvedor – Clique com o botão direito na página e selecione “Inspecionar” ou use o atalho (Ctrl + Shift + I no Windows/Linux ou Cmd + Option + I no Mac). No painel que se abre, vá para a aba “Application” (Aplicativo) no Chrome ou “Storage” (Armazenamento) no Firefox.
- – Verifique os cookies armazenados – No painel esquerdo, clique em “Cookies” e será exibida a lista de domínios que estão gerando cookies. Verifique os cookies que estão armazenados antes de interagir com o banner de cookies.
- – Interaja com o banner de cookies – Dê consentimento ou recuse no banner de cookies apresentado pelo site.
- – Recarregue a página – Após a interação com o banner de cookies, recarregue a página para verificar novamente os cookies armazenados.
6.- Verifique os cookies após a interação – Verifique se os cookies armazenados respeitam a escolha feita no banner de cookies. Se o usuário não deu consentimento, nenhum novo cookie não essencial deve ser armazenado.
- – Determine a conformidade: cookies armazenados sem consentimento – Se qualquer cookie não essencial foi armazenado antes do consentimento ou mesmo após a recusa, o site está em não conformidade com a LGPD.
- Preferência do Usuário Respeitada – Após a interação com o banner, verifique se o site respeitou a preferência do usuário. Se sim, o site está em conformidade.
Exemplos práticos
- Cenário 1- Boas práticas:
• O usuário acessa o site.
• O banner de cookies é exibido, e nenhum cookie não essencial é armazenado antes do consentimento.
• Após o consentimento, apenas os cookies autorizados são armazenados. - Cenário 2 – Práticas Não Recomendadas
Acesso ao Site – Quando o usuário acessa o site, ele é imediatamente recebido com o banner de cookies. No entanto, ao inspecionar os cookies, observa-se que cookies não essenciais já foram armazenados no navegador do usuário, mesmo antes que ele tenha tido a chance de dar seu consentimento.
Exibição do banner de cookies – O banner de cookies aparece, oferecendo ao usuário a opção de consentir ou recusar a utilização de cookies. O problema aqui é que os cookies não essenciais, que deveriam estar inativos até o consentimento do usuário, já estão ativos e coletando dados.
Recusa de cookies pelo usuário – O usuário decide recusar o uso de cookies não essenciais. Apesar dessa recusa, os cookies continuam a ser armazenados no navegador do usuário. Isso ocorre porque o site não implementou corretamente as funcionalidades de consentimento, desrespeitando a escolha do usuário.
Persistência dos cookies não essenciais – Mesmo após a recusa explícita, os cookies não essenciais permanecem ativos, continuando a monitorar e coletar informações do usuário. Esta prática viola diretamente os princípios de transparência e consentimento estabelecidos pela LGPD, pois não respeita a vontade do usuário em controlar seus dados pessoais.
Implicações legais das práticas não recomendadas: violação da LGPD – Esta prática é uma clara violação da LGPD, especialmente dos artigos que tratam da necessidade de consentimento explícito (Artigo 7º) e da transparência no tratamento de dados pessoais (Artigo 6º).
De acordo com a LGPD, empresas que não cumprem as normas de consentimento e transparência podem ser penalizadas com multas que chegam a 2% do faturamento da empresa, limitadas a R$ 50 milhões por infração, além de outras sanções administrativas. – Fonte e mais informações: (https://anapaulasiqueira.com/).
