A comissão especial que discute a reforma política no Senado apresentou ontem (1º), uma proposta para limitar as doações eleitorais de pessoas jurídicas a candidatos.
Pelo texto elaborado pelo relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a doação de cada empresa não poderá exceder 7% do total de gastos de campanha de cada candidato. Esse porcentual seria calculado com base no teto de gastos comunicado à Justiça Eleitoral.
Jucá afirmou que escolheu o patamar de 7% por considerar um número “razoável”, já que isso evita que uma única empresa seja a responsável por uma grande fatia dos repasses a um candidato. “Coloquei um número que acho razoável. Poderia ser 5%, 10%, 15%”, afirmou. Na Câmara, a proposta aprovada permite apenas a doação para partidos, que depois repassariam os recursos aos candidatos. A PEC ainda terá que passar por mais um turno de votação na Casa.
Ontem, o grupo de senadores elencou temas considerados prioritários e que deveriam ser votados pela Casa até o próximo dia 17, quando inicia o recesso parlamentar. A comissão decidiu começar a discutir os projetos que criam uma alternativa ao fim da coligação proporcional, que foi rejeitado pela Câmara (AE).
