O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do substitutivo ao projeto de lei da reforma trabalhista, declarou que o projeto passará “sem muitos sobressaltos e com tranquilidade” pela Câmara.
O parlamentar falou ontem (17) na Amcham, na capital paulista. Informou que a matéria será apreciada pela comissão especial hoje(18). A agenda de tramitação da proposta depende de definição de pedido de urgência pelo plenário da Casa.
Sem a urgência, a comissão deve esperar o prazo de cinco sessões para se reunir, o que deve ocorrer em, pelo menos, duas semanas. O deputado acredita que no final de abril o projeto deve ser aprovado na Câmara e, em junho, no Senado. A discussão sobre a reforma da previdência acabou deixando a reforma trabalhista “fora do radar”. Ele disse ainda que o anúncio feito por ele de que a contribuição passará a ser opcional também vai ajudar para acelerar a tramitação da proposta. “Eu anunciei o imposto opcional. Ninguém discute mais nada, só o dinheiro que vão deixar de ganhar”, disse.
Sobre as críticas de que a reforma estimularia a demissão de funcionários pra posterior recontratação como terceirazado, chamada de pejotização, está superada com a inclusão, no parecer, de uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação. “Seria uma burrice extraordinária do dono da empresa. Você vai perder quem está treinado, qualificado, esperar um ano e seis meses para recontratá-lo? Seria um equívoco”, disse Marinho.
O deputado também não acredita que grandes empresas façam escalas de demissões e recontratações de empregados (ABr).
