O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse ontem (19) que tratará com prioridade absoluta o projeto aprovado na Câmara que trata da recuperação fiscal dos estados.
Ainda de acordo com ele, as reformas trabalhista e previdenciária, que estão em análise pelos deputados e devem começar a ser votadas em maio, também serão tratadas com celeridade no Senado.
“Fizemos uma reunião dos líderes do Senado com o presidente da República para tratar dessa matéria, e tem ainda a reforma trabalhista. Então, essas são as pautas que nós estamos um pouco mais preocupados aqui na Casa”, disse.
Já o projeto que trata do abuso de autoridade não será tratado com prioridade e seguirá um cronograma normal de tramitação antes de ser levado ao plenário, segundo Oliveira. O relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR) sobre o tema foi apresentado ontem na Comissão de Constituição e Justiça e há previsão de que ele seja votado pelo colegiado na próxima semana.
Questionado se projeto seria imediatamente levado a plenário depois disso, Eunício disse que “devemos tratar das matérias quando elas estão prontas para ir a plenário”. O projeto vem gerando polêmica entre os senadores que defendem sua aprovação e membros do Ministério Público e do Judiciário, que consideram que o texto é uma forma de retaliação às ações da Operação Lava Jato (ABr).
